governo do Pará faz intensa propaganda sobre a queda da violência no Estado, mas parece não acreditar no que diz. Um fato que leva a essa conclusão foi a confusão generalizada na noite de sábado, 3, na convenção do MDB que lançou Igor Normando como candidato à Prefeitura de Belém. Os ânimos ficaram exaltados e houve muita briga, correria, troca de socos, pontapés, agressões com pedaços de paus e, dizem, até tiros.

Outro fato é que, comenta-se, o governador do Pará, Helder Barbalho, estaria usando colete à prova de balas naquele evento. E, mais complicado ainda, a cúpula da Segurança Pública paraense estava presente, representada pelo titular da Segup, Ualame Machado, e os adjuntos de Inteligência, André Viana da Costa, e de Operações, Luciano Oliveira.

Atentado à bala

Em outro episódio violento, ontem à noite, conforme informações encaminhadas à Coluna Olavo Dutra, um atentado a bala ceifou a vida de um corretor de imóveis identificado como Benedito Tadeu Lisboa - inicialmente, a vítima teria sido identificada como advogado criminalista. O atentado ocorreu na rua dos Tamoios com a travessa Tupinambás. Dois homens de moto “encostaram” ao lado do carro da vítima, no sinal de trânsito, e efetuaram os disparos.

Antes de morrer, o corretor festejou em uma conta na rede social a conquista de mais uma vitória no trabalho em um processo de regularização de terras (veja abaixo). No texto, ele divide o sucesso da sua consultoria com o Iterpa, “totalmente reestruturado pelo governo do Estado”, destaca. Ninguém foi preso ou identificado até o encerramento desta edição. A coluna não conseguiu confirmar as informações junto aos órgãos de segurança, mas está aberta a esclarecimentos.

Fatos e números

O problema é que os fatos contrariam os números. A realidade nua e crua está no Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2023, com dados de 2021 e 2022, divulgado na semana passada. O Brasil e o Pará, de uma forma geral, ainda se mostram bastante inseguros para a população.

O Anuário, em sua 17ª edição, apresenta 360 páginas cheias de informações detalhadas e gráficos. É baseado em informações fornecidas pelas Secretarias de Segurança Pública estaduais, pelas polícias Civil, Militar e Federal, entre outras fontes oficiais da área. Trata-se de uma ferramenta importante para a promoção da transparência e da prestação de contas, contribuindo para a melhoria da qualidade dos dados.

Violência solta

A coleta de dados mostra, por exemplo, que 76,5% dos assassinatos são cometidos por armas de fogo, mas houve uma redução 2,2%, em relação ao período anterior, com 47.452 das Mortes Violentas Intencionais (MVI), em uma taxa de 23,4 mortes por cada 100 mil habitantes, em termos de Brasil.

No Brasil, as maiores taxas de Mortes Violentas Intencionais são no Amapá (50,6); Bahia (47,1) e Amazonas (38,8); e as menores em São Paulo (8,4), Santa Catarina (9,1) e Distrito Federal (11,3).

No Pará, em 2021, a taxa era de 36,7 e em 2022, 36,9. Segundo o anuário, em 2022, a cidade mais violenta do Brasil é Jequié, no Estado da Bahia, com taxa de 88.8. Entre as 50 cidades mais violentas do País, segundo a taxa de MVI, com população acima de 100 mil habitantes, o Pará contribui com sete: Altamira (taxa de 70,5 mortes por 100 mil habitantes), em sétimo; Itaituba (61,6), em 15º lugar; Marabá (51,8), em 26º; Paragominas (49,3), em 32º; Parauapebas (46,9), em 35º; Castanhal (44,2), em 45º; e Marituba (41,6) em 50º.

Desde que começou a ser divulgado pelo Anuário de Segurança, na série histórica, em 2011, o Pará teve 1.269 mortes, mas o pico de mortes foi em 2018, com 4.720 MVI. E a região Norte teve um decréscimo desse tipo de mortes, passando de 6.462, em 2021, para 6.333 em 2022.

A Região Nordeste aparece como a mais violenta, mas também com uma pequena redução: de 20.964 em 2021, passou a 20.176 em 2022. A Região Sul é a menos violenta, com dados que giram em torno das 5 mil MVI.

Casos de feminicídio

 Quando os dados se voltam à capital do Pará, Belém, um dado importante mostra que em 2011 houve 11 feminicídios e em 2022, três. A capital brasileira com maior número de feminicídios é São Paulo, com 41 mortes em 2022 e 33, em 2021. Outra capital com muitos feminicídios é o Rio de Janeiro, com 39 em 2022.

Confronto com a polícia

Outro dado que eleva as estatísticas da violência no Brasil são os Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI) e aqueles relacionados com mortes por Vitimização e Letalidade Policial, sendo que policiais também continuam sendo mortos, tanto em confrontos, como fora de serviço.

Em 2021, em Belém, as mortes envolvendo a participação de policiais foram 77 e 78, em 2022, e ainda, quatro policiais foram assassinados em 2021, e seis em 2022. No Pará inteiro, as mortes por meio de ação de policiais militares em serviço foram 517 em 2021 e 578, em 2022.

Segundo ainda o Anuário, jovens negros, majoritariamente pobres e residentes das periferias seguem sendo alvo preferencial da letalidade policial. “Em resposta à sua vulnerabilidade, diversos Estados seguem investindo no legado de modelos de policiamento que os tornam menos seguros e incapazes de acessar os direitos civis fundamentais à não discriminação e à vida”.

Furtos e roubos

No Brasil inteiro foram registrados quase 1 milhão de roubos e furtos de celulares, em 2022. No Pará, houve um pequeno decréscimo, com 60.474 em 2021 para 58.662, em 2022.

Já o estelionato por meio eletrônico teve alta em todo o Brasil e em todos os Estados. No Brasil, esse tipo de crime passou de 120.470 para 200.322, em uma variação de 65,2%. No Pará, a variação é bem maior: passou de 2.344 em 2021 para 12.988, em 2022, um aumento de 451,1%, ainda que a maior variação nesse segmento tenha sido em Roraima, com um aumento de 1.155,1%.

Os pesquisadores alertam, com ênfase, que os golpes por meio de redes sociais e aplicativos de mensagens também podem ser operados sem que o usuário disponibilize seus dados financeiros.

LGBTQIA e racismo

Um outro ponto que chama atenção é que as Secretarias de Segurança do Pará, Amapá, Maranhão, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Santa Catarina, São Paulo e Tocantins não enviaram dados sobre racismo por homofobia ou transfobia. Nos dados apresentados percebe-se um aumento significativo desse tipo de crime. No Brasil todo, por exemplo, em 2021, foram 328, e em 2022, 503.