rmão do deputado estadual Chamonzinho, do MDB, Samir Chamon é apontado em investigação da Polícia Federal como chefe de uma organização criminosa de usurpação de terras para exploração ilegal de minério.

O Inquérito Policial de N° 2020.0071516-DPF/MBA/PA nasceu da notícia crime do MPF (Processo n° 1002911-36.2020.4.01.3901), que também trouxe em seu bojo o relato, feito pela mineradora Vale, de extrações ilegais em outras localidades, dentre elas o "Garimpo do Chagas VS 40" e o "Garimpo do Luizão VS do Melechete", ambos localizados na propriedade de outra figura conhecida na região, o coronel Rodrigues dos Santos.

A PF também está investigando duas figuras da região que seriam ligadas ao esquema de Samir Chamon e que estariam por trás do minério apreendido recentemente pela PF em Marabá e nos Portos de Vila do Conde, em Barcarena, e de Itaqui, em São Luís, no Maranhão.

Legalidade aparente

A investigação da PF aponta para uma prática que tenta emprestar aparente legalidade para a usurpação de terras usadas na exploração ilegal de minério. O esquema consiste na regularização de uma área de terras de 25 hectares e nela, realizar a exploração ilegal de minérios em outros mil hectares de terras não legalizadas, inclusive em áreas que deveriam ser de preservação.

Além disso, o esquema inclui a alteração de Cadastros Ambientais Rurais (CAR) para reforçar o recurso de regularidade ambiental que não existe, exercendo a propriedade das terras. Esse esquema serviria também para facilitar o trânsito de documentos nas engrenagens de órgãos como o Incra e o Instituto de Terras do Pará - Iterpa.

Controle político

A pergunta que não quer calar é: como Samir Chamon obteve a lavra da Agência Nacional de Mineração (ANM), que substituiu o antigo Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), para operar por tanto tempo com exploração mineral às margens da lei? E a possível resposta investigada pela PF chama-se “controle político”.

O caminho desse controle é relativamente tranquilo, já que a ANM, antigo DNPM, vem sendo controlada há muito tempo pelo MDB, e já teve inclusive nomes na gerência regional indicados por políticos da alta cúpula do partido, como o deputado federal José Priante.

Influência respinga

A engenhosa teia de influências políticas investigada pela PF começa com o irmão de Samir, o deputado estadual Chamonzinho, que lidera uma forte corrente política na região que representa e na qual detém o comando da Prefeitura de Curionópolis, através da mulher dele, Mariana, do MDB, candidata à reeleição. Chamon é candidato em Marabá.

A família também emplacou um parente como superintendente da Polícia Civil na região, braço que envolveria coronéis da PM na segurança particular das empresas de mineração. Com essa influência, o deputado Chamonzinho seria o facilitador dos desembaraços da atividade de Samir no Estado e quanto ao trânsito junto ao órgão regulador do setor mineral, a ANM.

Indício de irregularidade

Além da questão da usurpação de terras, o garimpo ilegal há muito tempo vem causando impactos e conflitos nas regiões sul e sudeste do Pará. Um levantamento recente feito pelo MPF e por pesquisadores da Universidade Federal de Minas Gerais sobre dados da própria ANM, aliados a imagens de satélite, constatou que 58% do ouro extraído por garimpos entre 2019 e o primeiro semestre de 2022 possuem indícios de irregularidades.

Ao todo, foram produzidas 96 toneladas de ouro no período - o equivalente a cerca de R$ 2,95 trilhões, segundo a cotação atual do mercado.

Tipificação de crimes

O levantamento aponta dois indícios de irregularidades. O primeiro é o “garimpo fantasma”, quando não há evidências de exploração mineral no local indicado como origem do ouro. Cerca de 15% da produção garimpeira nesse período - 14,6 toneladas - se enquadra nessa situação.

A outra suspeita ocorre quando o garimpo identificado nas imagens de satélite extrapola os limites autorizados pela ANM, que seria uma das práticas da operação de Samir Chamon. Nesse caso, como não é possível afirmar se o ouro foi extraído nesses limites, os pesquisadores a consideraram “potencialmente ilegal”. Neste caso se enquadram 41,3 toneladas, ou 43% da produção no período analisado.

Papo Reto

·  Márcio Zanardi (foto), ou Márcio Fernandes: quem dirigirá o time do Paysandu no restante da temporada da Série B?

· Se depender da opinião praticamente unânime da torcida bicolor nas redes sociais, Zanardi parece ter a preferência geral, mas não estaria aceitando o salário pago a Hélio dos Anjos. 

· Depois que virou santuário, a Paróquia de Nossa Senhora do Bom Remédio, no Conjunto Satélite, entrou em decadência, segundo denunciam fiéis católicos.

· Muitos deles dizem que passaram a evitar o templo, por conta do que entendem como “gestão duvidosa do pároco”, que, inclusive, não admite prestar contas de suas ações.

· Dizem mais: que humildade é coisa que "passa longe" das rotinas do vigário que, além de não participar da vida da comunidade como seus antecessores, transfere responsabilidades a terceiros, sem se preocupar com os reais interesses do rebanho.

· Faz sucesso de compartilhamento nas redes sociais o post relatando o fato de a ministra da Igualdade Racial - que se declara lésbica -, acusar de assédio sexual justamente o ministro de Direitos Humanos, que é negro.

· Em contrapartida - diz o post -, o ministro diz estar sofrendo perseguição racial da ministra da Igualdade Racial.