Estado do Pará e a capital, Belém, não estão nada bem nas últimas pesquisas divulgadas sobre gestão pública. A mais recente, da Transparência Internacional Brasil, traz os números do Índice de Transparência e Governança Pública, e mostra que Belém e o Pará estão no final da listagem, com números baixos. A pesquisa foi divulgada nesta terça-feira, 16.

Mês passado, a Coluna Olavo Dutra publicou reportagem sobre o Índice de Dados Abertos para Cidades 2023 - ODI Cidades 2023 - com enfoque na Região Norte, mostrando que Belém está apenas na 17ª posição no ranking geral entre as 26 capitais brasileiras em transparência de dados públicos. Já se observava um indício de que piores números estavam chegando (Veja o link https://www.portalolavodutra.

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No Índice de Transparência e Governança Pública, Belém está na 23ª posição entre as 25 capitais apuradas. Este ano, a Transparência Internacional Brasil não considerou Porto Alegre, no Rio Grande do Sul, por conta das enchentes, nem o Distrito Federal. Já o Pará ficou em penúltimo lugar - 26ª posição - entre os Estados, ficando à frente apenas do Acre.

Veja como funciona

O Índice de Transparência e Governança Pública é uma ferramenta regular de avaliação da transparência dos poderes brasileiros - governos estadual, municipal e assembleias legislativas, atribuindo os conceitos Ótimo, Bom, Regular e Ruim.

O Índice classifica os avaliados em formato de ranking e atribui notas entre 0 e 100 pontos. Quanto maior a nota, melhores os níveis de transparência. A cada atualização do Índice, pode-se comparar a evolução dos avaliados e estimular melhorias contínuas da transparência pública.

As piores avaliações de transparência estão relacionadas a divulgação de gastos com obras públicas. O Índice avaliou as capitais utilizando seis critérios: legislações, plataformas, administrativo e governança, obras públicas, transparência financeira e orçamentária, e comunicação, engajamento e participação, com dados coletados em 2024.

Ruim das pernas

Entre os governos estaduais, cinco Estados tiveram o conceito ótimo: Espírito Santo, que encabeça a lista com 90,4 pontos; Minas Gerais, Paraná, Rondônia e Goiás, pela ordem. O Pará está entre os três Estados com o conceito ruim, o pior apurado, com 30,5 pontos. Além dele, estão nesse segmento Sergipe e Acre. Doze Estados obtiveram o conceito bom e sete - regular.

A pontuação do Pará é 30,5 em 100, 60 pontos abaixo do Espírito Santo. Segundo a Transparência Internacional Brasil, “o governo do Pará cumpriu a menor parte dos requisitos exigidos pela avaliação e atingiu um desempenho considerado ‘ruim’. O Estado não apresenta regulamentação de normas consideradas essenciais para a promoção da integridade e transparência”.

A pior nota do Pará é em dados abertos, no qual, nem pontuou, e levou zero. A maior nota, sem trazer qualquer surpresa, está em comunicação, com 66,7 pontos.

Não resta dúvida que a atual gestão do governo do Pará sabe muito bem “comunicar”, dourando a pílula e enfeitando o pavão, com insistentes comerciais em TVs, rádios, blogs e site, além do maciço “jornalismo” na grande imprensa local e até nacional.

A cara de Belém

Entre as capitais dos Estados com o melhor Índice quem encabeça a lista é Vitória, capital do Espírito Santo, com 98,6 pontos e é a única com o conceito ótimo. Belém segue a baixa pontuação do Estado, com 32,4 pontos, conceito ruim, e está na 23ª posição, à frente apenas de Teresina, capital do Piauí, e de Macapá, capital do vizinho Amapá. Além de Belém, há mais cinco capitais com conceito ruim: Natal (RN), Boa Vista (RR), Rio Branco (AC), Teresina (PI) e Macapá (AP).

Belém obteve pontuação 32,4 em 100 pontos, e tem transparência muito baixa em obras públicas, com apenas 9,1 pontos. A melhor transparência e governança da capital paraense estão em plataformas, com 57,9 pontos.

Assembleia Legislativa

No Pará, a Assembleia Legislativa teve uma melhor pontuação, ainda que com o conceito regular, e ocupando a 15ª posição nas 27 apuradas. A liderança da lista das Assembleias é do Distrito Federal, com 75 pontos e conceito bom, mas nenhuma delas alcançou o conceito ótimo.

O pior desempenho do Pará foi no quesito transparência legislativa, com 16,7 pontos, que avalia se há informações básicas sobre os parlamentares e suas atuações nas assembleias. A melhor está também em comunicação, com 63,3 pontos.

Papo Reto

·  Égua, não! Corre em Bragança que o deputado Renato Oliveira (foto), do MDB, está proibido de participar da convenção do partido, prevista para esta sexta-feira.

·  A se confirmar, resta perguntar de quem partiu a ordem: do presidente do partido, ministro Jader Filho, do governador do Pará, Helder Barbalho, do próprio MDB local, ou dos três juntos?

·  Até o momento, o parlamentar, que trocou o Podemos pelo MDB recentemente por orientação do governador, anda em lugar incerto e não sabido.

· Em conversa de copa e cozinha, as paredes também têm ouvidos. E deixam escapar a informação de que a permanência de Cássio Andrade ao lado do governo do Estado tem prazo de validade.

· Deve durar até o encerramento da eleição para a Prefeitura de Belém, em que ele atua como um dos coordenadores da campanha do candidato Igor Normando.

· Pela mesma parede escapou a informação de que Cássio Andrade não emprestará voto e serviços para a eleição de Hana Ghassan ao governo, na sucessão de Helder.

· Para quem dava a eleição como favas contadas em primeiro turno, o deputado Chamonzinho, do MDB, deve ir colocando as barbas de molho.

· Levantamento do Instituto Paraná Pesquisa entre os dias 12 e 14 deste mês coloca o também deputado estadual, Tony Cunha, do PL, fungando no pescoço do candidato oficial.

· Chamonzinho lidera a disputa para a Prefeitura de Marabá, com 40,3% das intenções de voto, seguido pelo delegado Toni Cunha com 31,2%. 
 

·  A Fauna Bio, empresa de biotecnologia americana, está coletando dados sobre esquilos durante e após a hibernação.

· Nesse período, a taxa metabólica desses animais é reduzida a apenas 1% do normal, o que torna possível a regeneração de neurônios e a retomada de conexões cerebrais perdidas.

·  O objetivo da empresa é tentar criar medicamentos para replicar esse processo em seres humanos, tratando Alzheimer e outras doenças - sem que as pessoas precisem passar metade do ano hibernando no subsolo, claro, ainda que esse seja o desejo de alguns.