Acordo entre prefeitura e Barros Barreto permite intervenções para mudança de gênero em Belém

Serviço de saúde promete oferecer assistência a pessoas transexuais e travestis, mas é questionado por profissionais de outras áreas, inclusive nas Upas, onde a crise é recorrente.

29/08/2024 08:00
Acordo entre prefeitura e Barros Barreto permite intervenções para mudança de gênero em Belém
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cordo formalizado ontem entre a Secretaria de Saúde e o Hospital Universitário Barros Barreto implantou o primeiro Ambulatório Transexualizador de Belém, com atendimento pelo Sistema Único de Saúde, o SUS. O laboratório vai funcionar nas dependências do hospital para oferecer assistência a pessoas transexuais e travestis com idade a partir de 18 anos que pretendem fazer intervenções corporais para mudar de gênero.


A providência chega com atraso de 12 anos, justamente no momento em que a Prefeitura de Belém não trata bem a saúde pública/Fotos: Divulgação.

Entre os serviços que o ambulatório promete ofertar estão o acompanhamento clínico, a hormonioterapia, o apoio psicossocial, a modulação vocal e o suporte pré e pós-operatório para cirurgia de redesignação sexual.

 

Finalmente atendido

 

O novo ambulatório atende a uma portaria que já tem mais de uma década de publicada pelo Ministério da Saúde. A Portaria N 2.803 do MS que regulamenta o processo transexualizador no SUS data de 19 de novembro de 2013, portanto, de 12 anos atrás.

 

Nesse tempo, a comunidade LGBTQIAPN+ de Belém tem pressionado pela implantação do ambulatório, que agora está sendo atendida, nas palavras do secretário de Saúde de Belém, Pedro Anaisse, como um avanço significativo na saúde pública, já que o ambulatório responde a uma demanda histórica relacionada à lacuna assistencial direcionada ao cuidado da população trans no município. "Este ambulatório é uma demanda da comunidade LGBTQIAPN+, onde será oferecido um serviço pautado na humanização, com respeito e acolhimento às pessoas transgênero", promete o secretário.

 

Sem fazer o básico

 

Com a repercussão da notícia, começou também um burburinho de profissionais na própria rede de saúde para entender os critérios de admissão ao ambulatório e outros pontos e como serão pagos os especialistas, já que pagar em dia não tem sido uma expertise do secretário Pedro Anaisse desde que assumiu a saúde municipal que, em tese, ele conhece bastante, já que ocupou o mesmo cargo gestão anterior do prefeito Edmilson Rodrigues.

 

Um exemplo é a situação dos atendimentos de urgência. Profissionais de saúde apontam que os dois hospitais de pronto-socorro de Belém estão à míngua, com péssimas condições de atendimento, falta de médicos e outros profissionais de saúde, além da falta de muitos medicamentos básicos.

 

Pagamentos atrasados

 

Além disso, no último dia 26, o Sindicato dos Médicos do Estado do Pará recebeu denúncias de médicos da UPA da Marambaia relatando constantes atrasos de pagamento. Segundo a denúncia, os médicos estão com os honorários atrasados há três meses e temem sofrer calote da empresa que administra a unidade, já que o contrato não foi renovado.

 

Os profissionais ainda denunciam que foram proibidos de solicitar exames ou prescrever medicações aos pacientes classificados em verde na triagem da urgência. O Sindicato prometeu que vai solicitar esclarecimentos à gestão da UPA e ao secretário Pedro Anaisse, pedindo a urgente regularização dos pagamentos.

 

Procuram-se especialistas

 

Para oferecer o serviço de acordo com as diretrizes que definem o processo transexualizador no SUS, o ambulatório precisará estar adaptado com uma super estrutura de especialistas. Para garantir um atendimento com a qualidade mínima exigida, o serviço precisará ter cuidado multiprofissional, que significa envolver uma enorme equipe de médicos e outros profissionais.

 

Não basta oferecer

 

Nesse combo, o SUS exige que o serviço tenha uma equipe composta por enfermeiros, assistentes sociais, psicólogos, psiquiatras, endocrinologistas, infectologistas, dermatologistas e fonoaudiólogos, e até um profissional de cosmiatria, a área da medicina que estuda e trata da beleza física, com procedimentos e tratamentos que tenham como finalidade a manutenção da beleza e a melhora da aparência da pele e seus anexos.

 

“É impossível a gente não comparar com outros atendimentos ambulatoriais onde a população espera meses por um atendimento”, diz um profissional de saúde da rede municipal, informando que, na rede, as consultas encaminhadas para especialistas têm em média três meses de espera, mas em algumas especialidades, como a endocrinologia e dermatologia, essas esperas podem chegar até seis meses.

 

Papo Reto

·  Deu no “Estadão”: Concretamente, é forçoso dizer, se há algo em curso no País que pode, de fato, desestabilizar as instituições e, no limite, ameaçar o Estado Democrático de Direito é a atitude monocrática do ministro Alexandre de Moraes (foto) e a sua aparente incapacidade de reconhecer erros na condução de inquéritos sigilosos que há muitíssimo tempo já deveriam ter sido encerrados"

 

· "Tamanha concentração de poder em uma autoridade ou instituição é diametralmente oposta ao ideal republicano fundamental”.

 

·  “Ao agir como se pairasse acima do bem e do mal por força exclusiva de suas eventuais virtudes morais ou boas intenções, Moraes (foto) avilta o próprio Estado Democrático de Direito que ele jura defender". 

 

· Virou moda: depois da supressão do nome do ex-prefeito Ajax de Oliveira da Sala de Atendimento de Prefeitos do TCM, descobriram que retiraram a homenagem a Evandro Almeida do Estádio Evandro Almeida, do Remo.

 

·   Tratava-se de uma homenagem aos destacados atletas dos anos 1020-1930. No lugar fincaram a placa Estádio Banpará Baenão. O Paysandu mantém Banpará Curuzu Leônidas Sodré de Castro.

 

·  "Sem trauma" e tão somente "cumprindo a responsabilidade social", o governo Lula passou a tesoura, ontem, em R$ 7,2 bilhões do INSS, R$ 6,5 bilhões do BPC, R$ 3,1 bilhões do Proagro, R$ 3,7 bilhões dos benefícios por incapacidade, R$ 2,7 bilhões do bolsa família e mais de R$ 1 bilhão do seguro-defeso no orçamento 2025.

 

·  Aliás, os municípios cuja economia depende das injeções do seguro-defeso estejam preparados para o pior, já que o benefício, dizem, será cortado pela metade.

 

· Despesas com as frequentes e caríssimas viagens internacionais, verbas milionárias para veículos da grande imprensa, emendas pix, financiamento a partidos políticos e "incentivo" à cultura, além dos gastos com mordomias dos poderes, nenhum corte anunciado.

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