reunião realizada pelo Tribunal
Regional Eleitoral para o sorteio das emissoras responsáveis por fazer a
distribuição das mídias dos partidos foi palco de estranhas cenas da TV RBA e
da Fundação de Telecomunicações do Pará, a Funtelpa, estatal que transmite a
Rede Cultura de Televisão, ao fugir da responsabilidade de gerar os programas
do horário eleitoral, conforme prevista em lei, para distribuir a outras
emissoras. A Funtelpa conseguiu fugir, mas foi obrigada a revelar o motivo: é
uma emissora sucateada.
O argumento dos representantes da
Funtelpa é de que Cultura Rede de Comunicação não tem nem mesmo um
simples nobreak, equipamento que ‘segura’ os demais ligados em caso
de pane ou falta de energia elétrica. Diante disso, a juíza Reijjane Ferreira
de Oliveira, que presidia os trabalhos da reunião, se viu obrigada a retirar a
Funtelpa da participação do sorteio como emissora geradora dos programas do
horário eleitoral, e manteve a emissora apenas no sorteio de retransmissora do
horário eleitoral.
No entendimento da magistrada, o
problema técnico é grave, poderia comprometer o horário eleitoral e gerar
prejuízo aos candidatos.
Sucateada em público
A Funtelpa esteve representada na
reunião pelo seu diretor de TV, Marcelo Mendes, e pela advogada da emissora,
Vanessa Pieroni, que levou um ofício à juíza Reijjane Oliveira e também,
conforme a ata da reunião, informou de público que a Rede Cultura está passando
por problemas quanto ao material técnico de transmissão e também de pessoal,
solicitando assim a dispensa de ser geradora, por conta de possíveis quedas de seu
sinal.
A advogada ressaltou que a Funtelpa
está em fase de aquisição de novos equipamentos, com prazo de 45 a 90 dias para
chegar, e assim não daria tempo de ser a geradora, e citou até a Lei de Murhpy
como argumento jurídico para que a magistrada entendesse a situação da
emissora.
Bronca da Anatel
Com a declaração da advogada, a juíza
Reijjane Oliveira chegou a pedir socorro ao representante da Agência Nacional
de Telecomunicações, Anatel, Carnot Guimarães, presente à reunião. Ele foi
enfático ao responder que toda concessionária e permissionária, como é o caso
da Funtelpa, tem obrigação de ter todos os equipamentos em funcionamento para
geração do horário eleitoral, ainda mais sabendo que as eleições são realizadas
a cada dois anos.
Para bom entendedor, Carnot também
deu uma bronca na Funtelpa, que não informou à Anatel de seu estado de
sucateamento. “Uma situação desse tipo, que impede uma emissora de cumprir com
obrigações que são previstas em lei 'enquanto concessão', precisa ser informada
à Anatel com antecedência, e eu asseguro que esta não foi. A Anatel não tinha
conhecimento da real situação da Funtelpa colocada aqui por seus
representantes”, disse Carnot, que ainda solicitou um prazo para que, dentro de
24 horas, a Funtelpa fosse fiscalizada para que houvesse um atestado da real
situação. A magistrada, porém, entendeu que não haveria tempo, pois era
necessário fazer a definição naquela reunião.
Escapou por pouco
Quem também tentou fugir da
responsabilidade, e não conseguiu por pouco, foi a TV RBA, cujo representante
da Coligação “Levanta Belém”, advogado Leonardo Maia Nascimento, solicitou a
dispensa de participar do sorteio das geradoras de propaganda em rede, em
virtude de os sócios da emissora terem vinculações políticas.
Ele lembrou que em 2018 e em 2022 a
rede RBA foi dispensada da geração para que erros não fossem superdimensionados
e vistos como dolosos, e pediu que a emissora realizasse apenas a retransmissão
e inserções de obrigação legal.
Leonardo lembrou ainda que os sócios
não estão disputando cargos eletivos nestas eleições, mas são mandatários, a
exemplo do governador Helder Barbalho e do ministro Jader Barbalho Filho.
A representante da TV Liberal,
Daniele Oliveira, disse que, pelo princípio da isonomia, todas as emissoras
detêm a mesma responsabilidade de transmissão. Por fim, depois de ouvir a
todos, a comissão de propaganda informou que não havia impedimento legal de a
rede RBA ser geradora da propaganda em rede e, ao final, a juíza Reijjane
Oliveira manteve a emissora no sorteio de geradora.
Ritmo da propaganda
Depois de dividir em períodos para
não ficar pesada para uma só emissora, menos a Funtelpa, excluída por
sucateamento, o sorteio foi realizado entre as demais com o seguinte resultado:
a TV Boas Novas atuará como geradora de 30 de agosto, quando começa o horário
eleitoral, até 10 de setembro, ficando como titular por 12 dias e a TV Record
como substituta. A TV Liberal fará a distribuição de 11 a 22 de setembro,
também por 12 dias, tendo a TV RBA como substituta. Já a Fundação Nazaré de
Comunicação ficará responsável pela geração de 23 de setembro a 3 de outubro,
quando encerra a propaganda, tendo como substituta a TV SBT.