o ano passado para cá, a Coluna Olavo Dutra alertou ao menos em dois momentos: há algo estranho no gabinete - e principalmente nas gavetas - do juiz Rafael Fecury no Tribunal Regional Eleitoral, o TRE. Em publicações feitas em 15 de setembro do ano passado, e este ano, em 22 de janeiro, quando as atividades judiciárias do Tribunal foram retomadas e o desembargador Leonam Gondim da Cruz Júnior estava com 50% de seu mandato do biênio 2023-2024 concluído, ainda dormiam no gabinete de Fecury ações eleitorais com denúncias contra Beto Faro, atual senador pelo PT do Pará, contradizendo a declaração de quatro meses antes.

É que há um ano, em setembro de 2023, o juiz Rafael Fecury informou à coluna que “não sabia do processo contra Faro em seu gabinete”, enquanto o desembargador Leonam Cruz também disse à coluna, em áudio, que tomaria pé da situação e o processo sairia da gaveta que estivesse, em referência à Representação Especial nº 0602661-35.2022.6.14.0000, enviada ao TRE em janeiro de 2023 pelo Ministério Público Eleitoral e, ainda, à Ação de Impugnação de Mandato Eletivo de número 0600006-56.2023.6.14.0000, impetrada pelo Partido Liberal por compra de votos com o forte escopo de provas.

Condensadas em um só processo, depois de muita pressão, circulava nos bastidores a informação de que seriam julgadas em agosto. Em princípio parecia ser o mês de agosto passado, mas agora se sabe: é “a gosto”.

Isso, por si só, já pegava muito mal para a promessa e o discurso de Leonam Cruz de dar celeridade às ações da Corte Eleitoral em seu mandato. Porém, a denúncia contra Fecury feita ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) fere mais a fundo e obriga o desembargador a um posicionamento. Afinal, não é de hoje a força da lição de que “quem cala, consente” e, até aqui, as posições de Leonam Cruz têm sido firmes no sentido de cumprir a Constituição no que diz respeito à celeridade da Justiça Eleitoral.

Segredo de Justiça

De acordo com informação publicada pelo Portal de notícias Ver-o-Fato, o CNJ investiga o juiz Rafael Fecury por supostas violações atribuídas à conduta do magistrado, mas o caso tramita sob sigilo de justiça. Ainda segundo a matéria, “as acusações contra Fecury são graves e abrangem uma série de alegadas infrações que poderiam comprometer a integridade do Sistema Judiciário". Segundo a representação, o juiz estaria envolvido em práticas irregulares que vão desde o uso indevido da magistratura para fins comerciais, até a violação de normas éticas, como o plágio de obras”, diz o texto, informando que a representação solicita uma intervenção cautelar imediata, destacando “o risco iminente para as eleições municipais de 2024 e para a imagem do Judiciário”.

Afinal, para que pressa?

Em janeiro do ano passado, o TRE recebeu do Ministério Público Eleitoral uma representação especial do procurador Eleitoral Alan Mansur (nº 0602661-35.2022.6.14.0000) com ampla apuração de compra de votos para Beto Faro, e a Ação de Impugnação de Mandato Eletivo de número 0600006-56.2023.6.14.0000, impetrada contra Beto Faro pelo Partido Liberal. As ações foram anexadas em um processo, que nesse tempo não deu passos significativos dentro do Tribunal rumo ao julgamento.

Ao contrário, o processo passou todo o ano de 2023 e mais da metade de 2024 praticamente dormindo nas gavetas de Rafael Fecury, que sobre o processo emitiu uma ou outra citação, mas sempre aproveitando as dificuldades burocráticas para evitar julgar o processo.

Correr contra o tempo

Esse ritmo imprimido pelo juiz ao processo atende pelo apelido de “passos de tartaruga”, ou ritmo de esquecimento mesmo, fere frontalmente o que recomenda a própria Lei Eleitoral, que em seu Artigo 97-A, com base na Constituição Federal, considera como razoável a duração máxima de um ano para processos que possam resultar em perda de mandato eletivo, como é o caso do senador Beto Faro, contado da sua apresentação à Justiça Eleitoral.

A demora deste caso completa dois anos de eleição no próximo mês e um ano e nove meses em que um senador com mandato suspeito legisla e recebe salários pagos pelo contribuinte, obrigado a se vestir de povo em outubro para ir às urnas e eleger prefeitos e vereadores.

Haverá recondução 

Em que pesem todas as denúncias, o juiz Rafael Fecury ainda busca sua possível recondução ao cargo de juiz eleitoral nas próximas eleições. Com ele disputam ouros nove advogados, que serão escolhidos em uma lista tríplice que posteriormente será enviada ao presidente do TRE e, em sequência, os três mais votados serão enviados ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para ser em seguida encaminhada ao presidente Lula para a escolha final.

Para a próxima vaga concorrem, além de Fecury, os advogados Tiago Nasser Sefer, Américo Herialdo de Castro Ribeiro Filho, Rodrigo Tavares Godinho, Pedro Henrique Costa de Oliveira, Edilene Chaves Macedo Pedrosa, Diego Magno Moura de Moraes, Emanuel Pinheiro Chaves, Anete Marques Penna de Carvalho e Charles Flandiney Pinto de Souza. 

Papo Reto

· O estaleiro Rio Maguari, da família Gueiros, em Icoaraci, será um dos beneficiados com a construção de algumas das 400 balsas nos próximos quatro anos, com financiamento de R$ 3,7 bilhões.

· O negócio é conduzido pela empresa LHG Logística Ltda., subsidiária do grupo J&F, dos irmãos Joesley e Wesley Batista (foto). As balsas se destinam ao transporte de minérios de ferro e manganês pelos nos Paraná e Paraguai.

· Depois de se enfronharem no setor energético, os Batistas, queridinhos do governo Lula, vão passar a nadar de braçada também no setor logístico, embalados pelos recursos públicos drenados pelo governo que, recentemente, foi denunciado por eles por corrupção. 

· Chama-se Rota do Pará a empresa responsável pela prestação de serviços públicos de recuperação, melhorias e manutenção do nível de serviço de trechos de rodovias no Pará nas rodovias PA-150, PA-475, PA-252, PA-151, PA-483 e Alça Viária de Belém. O governo privatizou essas rodovias e haverá cobrança de pedágio 

· De janeiro a agosto de 2024 já foram registrados, em todo o Pará, 370 mortes por intervenção policial. Já são 40 mortes a mais do que o mesmo período de 2023, quando foram registradas 330 mortes.

· O mais interessante é que o Estado não adota nenhuma política para redução dessas mortes, sendo o Pará, depois do Rio de Janeiro e da Bahia, a unidade federativa com maior letalidade policial do Brasil.

· Enquanto isso, as outrora combativas Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa do Pará e entidades de direitos humanos continuam mudas e considerando normais essas mortes.

· Diz o jornalista Cláudio Humberto - “Diário do Poder” -, hoje, que "a maioria esquerdista que ocupa cargos de confiança, no governo Lula, são os principais acusados de assédio sexual, usando cargo de chefia para obter favores sexuais. Já são 557 só de janeiro a agosto de 2024."  

·  A deputada estadual Macaé Evaristo, do PT de Minas Gerais, foi escolhida pelo presidente Lula para assumir a chefia do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania, ocupado até sexta-feira por Silvio Almeida.

· A nova ministra possui graduação em assistência social e doutorado em educação, sua principal bandeira.