Brasília, DF - Iniciativa faz parte do Pacto EJA e prevê o pagamento de bolsas de R$ 1.200 para alfabetizadores conduzirem turmas em espaços alternativos, como associações e centros comunitários

O Ministério da Educação (MEC) vai retomar o Programa Brasil Alfabetizado (PBA). A iniciativa faz parte das estratégias previstas no Pacto Nacional de Superação do Analfabetismo e Qualificação de Jovens e Adultos (Pacto EJA), lançado pelo MEC em colaboração com os estados, os municípios e o Distrito Federal.

O Programa Brasil Alfabetizado vai disponibilizar 900 mil vagas em todo o Brasil,

priorizando os 2.786 municípios com os piores índices de analfabetismo. Para isso, serão investidos R$ 964 milhões entre 2024 e 2027.

Podem participar da iniciativa pessoas com 15 anos ou mais não alfabetizadas que vivem no campo ou na cidade, incluindo a população quilombola. O processo de aprendizagem do PBA tem duração de até 12 meses de aula e, ao final do curso, os estudantes recebem uma declaração de alfabetização.

Alfabetizadores

Quem conduz as turmas são alfabetizadores selecionados pelos entes federados que aderirem ao programa, com base nas orientações e nos princípios da Educação Popular determinadas pelo MEC. Entre os pré-requisitos para o cargo estão a experiência com educação popular e alfabetização de jovens e adultos e, preferencialmente, ter nível superior.

Os selecionados vão receber uma bolsa no valor de R$ 1.200. Ao todo, serão ofertadas 60 mil bolsas, a serem distribuídas de acordo com definições do MEC, em conjunto com os municípios.  

Os bolsistas podem ser alfabetizadores (que ensinam leitura e escrita aos participantes do programa durante os 12 meses de funcionamento do ciclo) ou alfabetizadores-tradutores (intérpretes da Língua Brasileira de Sinais, ou “Libras”, profissionais especializados que auxiliarão na alfabetização de pessoas com deficiência auditiva).

As bolsas de R$ 1.200 serão pagas por meio de cartão-benefício emitido pelo Banco do Brasil. O bolsista deve retirar o cartão na agência bancária e pode utilizá-lo para saques e consultas bancárias de saldo.

Espaços

O PBA se baseia na educação popular e as turmas são instaladas não apenas em escolas, mas também em espaços alternativos mais próximos aos estudantes, como associações de bairro, igrejas, centros de convivência de idosos, centros comunitários e espaços de cultura. Os locais precisam ser adequados ao processo educativo e devem possuir infraestrutura semelhante a uma sala de aula.

Até o dia 10 de outubro, os estados, os municípios e o Distrito Federal podem sinalizar sua participação no programa por meio de termo de adesão que estará disponível no Sistema Brasil Alfabetizado (SBA). Os recursos financeiros serão transferidos pela União aos entes, mas antes é preciso que estados e municípios elaborem um Plano de Alfabetização (Palfa).

Pacto EJA

O Pacto Nacional de Superação do Analfabetismo e Qualificação de Jovens e Adultos prevê a criação de 3,3 milhões de novas matrículas na EJA e na sua oferta integrada à educação profissional, com um investimento de mais de R$ 4 bilhões ao longo de quatro anos. 

De acordo com dados do Censo Demográfico de 2022, divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), há no Brasil cerca de 11,4 milhões de pessoas não alfabetizadas.

Nesse contexto, os objetivos do Pacto são superar o analfabetismo de jovens, adultos e idosos; elevar a sua escolaridade; ampliar a oferta de matrículas da EJA nos sistemas públicos de ensino, inclusive entre os estudantes privados de liberdade; e aumentar a oferta da EJA integrada à educação profissional. 

Foto: Wanderlei Pessoa/MEC