Índice Legisla Brasil divulgou um estudo dos 500 dias - ou 16 meses - de atuação dos deputados federais brasileiros que começaram o mandato em 1º de fevereiro de 2023, seguindo a análise até o dia 15 de junho de 2024. O resultado mostra que mais de 65% dos parlamentares têm desempenho ruim ou razoável. Quanto aos 17 deputados da bancada federal do Pará, o resultado não é diferente - o desempenho é desanimador.

O índice se coloca como “uma ferramenta que monitora a produtividade dos 513 deputados federais a partir de uma análise objetiva e sem vieses, em um trabalho para traduzir de maneira simples o desempenho dos parlamentares”.

Destaque negativo

Durante os 500 dias de análise, o trabalho dos parlamentares foi avaliado em 16 indicadores da metodologia do Índice Legisla Brasil, que são divididos em quatro eixos: produção legislativa, fiscalização, mobilização e alinhamento partidário. Entre esses, o eixo de fiscalização se destacou negativamente pela falta de engajamento dos deputados.

“Um ponto de atenção importante dentro desse número é o eixo de fiscalização, de 1 a 10, e nele a média é 2.0. Os outros números não são ótimos. Chegamos ao máximo de 5 e pouquinho no alinhamento partidário, mas ter pontuação 2 em fiscalização, que é uma das principais atribuições do Poder Legislativo, é muito preocupante”, alertou Lana Faria, diretora de operações da Legisla Brasil.

Segundo o relatório, nos primeiros 500 dias da atual legislatura, apenas 44 deputados federais alcançaram um desempenho considerado ótimo, em que um parlamentar recebe 5 estrelas. São 44 os deputados 5 estrelas, e nenhum deles foi eleito pelo Pará. Com a Câmara dos Deputados composta por 513 parlamentares, isso representa apenas 8,6% deles atingindo esse nível. 

“Parlamentares que apresentam desempenho ruim ou razoável trazem um dado preocupante, o que sugere que esses políticos estão distantes de alcançar todo o seu potencial de atuação”, considera o relatório.

Pontos do relatório

Entre as conclusões que o relatório aponta estão pontos como: fazer parte do governo não necessariamente melhora o desempenho dos parlamentares; o desempenho dos partidos revela suas dinâmicas internas e prioridades institucionais; deputados com melhores resultados eleitorais possuem melhor desempenho na Câmara; não há quase diferenças significativas no desempenho com base em raça e no gênero, mas as mulheres se destacam na ocupação de cargos; e deputados veteranos e novatos possuem desempenho semelhante, apesar de que os novos se destacam pela maior atividade e empenho na produção legislativa.

Eleitos pelo Pará

Os parlamentares do Pará “não estão bem na foto”, como se fala por aí, mas o Legisla Brasil aponta como destaques três deputados: Airton Faleiro, do PT, e Andreia Siqueira e Antônio Doido, ambos do MDB. Dos três, apenas Faleiro alcançou destaque nacional, quando é analisada a atuação pelo partido, ao lado de Alencar Santana (SP) e Alexandre Lindenmeyer (RS). De resto, nenhum dos paraenses teve esse destaque em nível nacional.

Gastos de gabinete

Além de avaliar o desempenho dos parlamentares, o Legisla Brasil apura também os gastos de gabinete dos deputados, ao mês. Com uma verba de gabinete instituída no valor de R$ 125.478,70, de acordo com o Ato da Mesa 268/2023, o relatório aponta que os políticos estão gastando demais. A média nacional apurada é de R$ 539.859,19, e a média dos paraenses é de R$ 514.203,16.

Dilvanda lidera gastos

Pelo relatório do Legisla Brasil, a paraense com mais gastos de gabinete é a deputada Dilvanda Faro, do PT, que chegou no ano passado à Câmara Federal, mas gasta muito bem, com R$ 801.848,83 mensais. Outros que não poupam gastos são Eder Mauro, do PL, e Henderson Pinto, do MDB, sendo o primeiro com R$ 703.104,08, e o segundo com R$ 703.459,74 - o terceiro e segundo maiores gastadores do Pará.

Quem gasta menos, ao mês, entre os paraenses, é Andreia Siqueira, com R$ 188.076,00, e outro que não gasta “tanto assim” é o Delegado Caveira, do PL, com R$ 193.142,96. Mas os dois gastam muito acima dos R$ 51.857,10 do deputado Amom Mandel, do Cidadania (Amazonas), que está no primeiro mandato na Câmara Federal e tem apenas 23 anos de idade.

Ao fazer as contas, os 17 deputados federais do Pará têm gastos de gabinetes todo mês que somam, juntos, mais de R$ 9.000.000,00, e ao ano, mais de R$ 100 milhões - sem incluir salários de R$ 44.008,52, e muito menos os “penduricalhos”.

Pouco trabalho

Como já foi mostrado, o melhor desempenho dos deputados federais é em alinhamento partidário, no qual, por exemplo, Airton Faleiro e Dilvanda Faro, ambos do PT, têm um 10, em face da média do Pará, de 8, e a nacional, de 7. Este item verifica o desvio do parlamentar em relação à votação da maioria de seu partido, e quem apresenta menos alinhamento com o partido dele, no Pará, é Raimundo Santos, do PSD, com média 6.

Em fiscalização, cuja média nacional e do Pará é 2, os deputados Renilce Nicodemos, Antônio Doido, Henderson Pinto, Keniston Braga e Olival Marques, todos do MDB, e Júnior Ferrari, do PSD, levaram zero, sendo os únicos do Pará com essa nota nos eixos analisados. Já a melhor média é a de Joaquim Passarinho, com 3.3.

Em produção legislativa, cuja média nacional é de 4.4 e a do Pará, 4.8, o paraense com melhor média é Raimundo Santos, com 6.3, seguido de Antônio Doido, com 6.1. A pior é 0,9 de Hélio Leite, do União Brasil. Por fim, em mobilização, com média nacional de 5 e no Pará, de 7.7, a melhor média é de Airton Faleiro, com 6.3, e a pior está com Hélio Leite, com apenas 1.7.

O relatório do Legisla Brasil pode ser acessado em https://legislabrasil.org/