Índice Legisla Brasil divulgou um estudo dos 500 dias - ou 16 meses - de atuação dos deputados federais brasileiros que começaram o mandato em 1º de fevereiro de 2023, seguindo a análise até o dia 15 de junho de 2024. O resultado mostra que mais de 65% dos parlamentares têm desempenho ruim ou razoável. Quanto aos 17 deputados da bancada federal do Pará, o resultado não é diferente - o desempenho é desanimador.
O índice se coloca como “uma
ferramenta que monitora a produtividade dos 513 deputados federais a partir de
uma análise objetiva e sem vieses, em um trabalho para traduzir de maneira
simples o desempenho dos parlamentares”.
Destaque negativo
Durante os 500 dias de análise, o
trabalho dos parlamentares foi avaliado em 16 indicadores da metodologia do
Índice Legisla Brasil, que são divididos em quatro eixos: produção legislativa,
fiscalização, mobilização e alinhamento partidário. Entre esses, o eixo de
fiscalização se destacou negativamente pela falta de engajamento dos deputados.
“Um ponto de atenção importante
dentro desse número é o eixo de fiscalização, de 1 a 10, e nele a média é 2.0.
Os outros números não são ótimos. Chegamos ao máximo de 5 e pouquinho no
alinhamento partidário, mas ter pontuação 2 em fiscalização, que é uma das
principais atribuições do Poder Legislativo, é muito preocupante”, alertou Lana
Faria, diretora de operações da Legisla Brasil.
Segundo o relatório, nos primeiros
500 dias da atual legislatura, apenas 44 deputados federais alcançaram um
desempenho considerado ótimo, em que um parlamentar recebe 5 estrelas. São 44
os deputados 5 estrelas, e nenhum deles foi eleito pelo Pará. Com a Câmara
dos Deputados composta por 513 parlamentares, isso representa apenas 8,6% deles
atingindo esse nível.
“Parlamentares que apresentam
desempenho ruim ou razoável trazem um dado preocupante, o que sugere que esses
políticos estão distantes de alcançar todo o seu potencial de atuação”,
considera o relatório.
Pontos do relatório
Entre as conclusões que o relatório
aponta estão pontos como: fazer parte do governo não necessariamente melhora o
desempenho dos parlamentares; o desempenho dos partidos revela suas dinâmicas
internas e prioridades institucionais; deputados com melhores resultados
eleitorais possuem melhor desempenho na Câmara; não há quase diferenças
significativas no desempenho com base em raça e no gênero, mas as mulheres se
destacam na ocupação de cargos; e deputados veteranos e novatos possuem
desempenho semelhante, apesar de que os novos se destacam pela maior atividade e
empenho na produção legislativa.
Eleitos pelo Pará
Os parlamentares do Pará “não estão
bem na foto”, como se fala por aí, mas o Legisla Brasil aponta como destaques
três deputados: Airton Faleiro, do PT, e Andreia Siqueira e Antônio Doido,
ambos do MDB. Dos três, apenas Faleiro alcançou destaque nacional, quando é
analisada a atuação pelo partido, ao lado de Alencar Santana (SP) e Alexandre
Lindenmeyer (RS). De resto, nenhum dos paraenses teve esse destaque em nível
nacional.
Gastos de gabinete
Além de avaliar o desempenho dos
parlamentares, o Legisla Brasil apura também os gastos de gabinete dos
deputados, ao mês. Com uma verba de gabinete instituída no valor de R$
125.478,70, de acordo com o Ato da Mesa 268/2023, o relatório aponta que os políticos
estão gastando demais. A média nacional apurada é de R$ 539.859,19, e a média
dos paraenses é de R$ 514.203,16.
Dilvanda lidera gastos
Pelo relatório do Legisla Brasil, a
paraense com mais gastos de gabinete é a deputada Dilvanda Faro, do PT, que chegou
no ano passado à Câmara Federal, mas gasta muito bem, com R$ 801.848,83
mensais. Outros que não poupam gastos são Eder Mauro, do PL, e Henderson Pinto,
do MDB, sendo o primeiro com R$ 703.104,08, e o segundo com R$ 703.459,74 - o
terceiro e segundo maiores gastadores do Pará.
Quem gasta menos, ao mês, entre os
paraenses, é Andreia Siqueira, com R$ 188.076,00, e outro que não gasta “tanto
assim” é o Delegado Caveira, do PL, com R$ 193.142,96. Mas os dois gastam muito
acima dos R$ 51.857,10 do deputado Amom Mandel, do Cidadania (Amazonas), que
está no primeiro mandato na Câmara Federal e tem apenas 23 anos de idade.
Ao fazer as contas, os 17 deputados
federais do Pará têm gastos de gabinetes todo mês que somam, juntos, mais de R$
9.000.000,00, e ao ano, mais de R$ 100 milhões - sem incluir salários de R$
44.008,52, e muito menos os “penduricalhos”.
Pouco trabalho
Como já foi mostrado, o melhor
desempenho dos deputados federais é em alinhamento partidário, no qual, por
exemplo, Airton Faleiro e Dilvanda Faro, ambos do PT, têm um 10, em face da
média do Pará, de 8, e a nacional, de 7. Este item verifica o desvio do
parlamentar em relação à votação da maioria de seu partido, e quem apresenta
menos alinhamento com o partido dele, no Pará, é Raimundo Santos, do PSD, com
média 6.
Em fiscalização, cuja média nacional
e do Pará é 2, os deputados Renilce Nicodemos, Antônio Doido, Henderson Pinto,
Keniston Braga e Olival Marques, todos do MDB, e Júnior Ferrari, do PSD,
levaram zero, sendo os únicos do Pará com essa nota nos eixos analisados. Já a
melhor média é a de Joaquim Passarinho, com 3.3.
Em produção legislativa, cuja média
nacional é de 4.4 e a do Pará, 4.8, o paraense com melhor média é Raimundo
Santos, com 6.3, seguido de Antônio Doido, com 6.1. A pior é 0,9 de Hélio
Leite, do União Brasil. Por fim, em mobilização, com média nacional de 5 e no
Pará, de 7.7, a melhor média é de Airton Faleiro, com 6.3, e a pior está com
Hélio Leite, com apenas 1.7.
O relatório do Legisla Brasil pode
ser acessado em https://legislabrasil.org/