m burburinho toma conta de servidores do Judiciário nas comarcas do Brasil, com reflexos muito fortes no Pará, que sofre do mesmo mal de ter promotores, juízes e até desembargadores residindo distante de suas comarcas: a Corregedoria Nacional do MP determinou a realização de audiências presenciais por meio de portaria, no dia 16 de julho.
A medida tem múltiplos efeitos. No
Pará, a Corregedoria do Ministério Público teve que aderir à recomendação já
neste mês de agosto, por meio de portaria assinada no último dia 1º pelo
Corregedor-Geral, Sérgio Tibúrcio Silva, enfatizando a necessidade, de forma
imprescindível, “da presença física dos membros do MP nas audiências, atos
judiciais e sessões de tribunais, para garantir a efetividade da atuação
ministerial, a defesa do interesse público e a adequada representação da
instituição, dos direitos sociais e individuais indisponíveis e da correta
aplicação da justiça”, destaca o documento.
Sob fiscalização
O corregedor-geral do MP afirma ainda
que a recomendação dispõe sobre a necessidade da fiscalização por parte das
corregedorias-gerais, sendo justificada a participação virtual do membro em
determinadas circunstâncias, que deverão ser comunicadas e comprovadas à
Corregedoria no prazo de cinco dias após a definição da data para a realização
da audiência, seção ou ato judicial.
O infame “embalo”
Como o Judiciário também não está
livre dos discursos políticos, os “politiqueiros” de plantão tratam logo de
disseminar a informação como sendo, no Pará, uma decisão isolada do
Procurador-Geral de Justiça, César Mattar, que - veja o absurdo -, “contra tudo
e contra todos” teria baixado a portaria determinando a todos os promotores a
realização das audiências presenciais”. De boas intenções o inferno está
cheio.
O que na verdade o MP fez foi ser
coerente com a decisão nacional da instituição, nascida da necessidade do
reordenamento da distribuição dos servidores pelas comarcas, que ficou bastante
confuso após o período da pandemia de covid-19, quando a realização do
trabalho online, de forma não presencial ou híbrida, foi
praticamente uma imposição do distanciamento social exigido naquela ocasião.
Volta ao novo normal
Porém, pela ordem natural das coisas,
e pelo chamado novo normal, após a pandemia, seria um retorno ao trabalho
presencial, ainda que de forma mais cuidadosa e com novos hábitos de prevenção
às infecções respiratórias. Esse retorno, porém, não foi acatado por muitos
promotores e juízes. Mas, no Pará, um bom exemplo desse retorno está nos
próprios desembargadores do Tribunal de Justiça, que estão realizando as
sessões presencialmente.
Até fora do Estado...
O mesmo tem ocorrido com os
procuradores de Justiça do MP, que também retornaram integralmente ao trabalho
presencial. Porém, depois da pandemia, muitos promotores continuam trabalhando
no chamado home office, só que alguns com esse home office em
outros municípios e até em outros Estados da federação, contrariando a lei da
física, segundo a qual...
Atender à população
Ouvida pela Coluna Olavo
Dutra, uma fonte do MP do Pará avalia a medida como “justa”, uma vez que a
presença dos promotores de Justiça, principalmente do interior do Estado, não
se restringe apenas a realizar audiências, mas também a prestar orientações. “É
importante que os promotores estejam presentes para atender a comunidade. Estar
presencialmente não é uma necessidade apenas das audiências, né? Mas é,
principalmente, para atender a população, fazer as vistorias e verificar como é
que está a situação dos serviços prestados à essa população. A presença do
promotor é importante para fiscalizar o cumprimento das leis nos municípios,
nas vilas. Então, para isso, a gente tem que estar presencialmente. É um dever
do Ministério Público”, argumenta a fonte.
Princípio legal
O corregedor nacional do Ministério
Público, Ângelo Fabiano Farias da Costa, mencionou o mesmo argumento na sua
forma legal e considerando a Resolução 92, de 13 de março de 2013 - Regimento
Interno do Conselho Nacional do Ministério Público -, e a Lei Complementar no
75/1993, em seu art. 239, V e IX, que prevê, dentre os deveres dos (as)
membros(as) do Ministério Público da União os de "atender ao expediente
forense e participar dos atos judiciais, quando for obrigatória a sua presença;
ou assistir a outros, quando conveniente ao interesse do serviço" e
"desempenhar com zelo e probidade as suas funções", cita ele na sua
determinação, que já está em vigor.
Nota do redator
A
coluna avalia que, qualquer semelhança com o slogan “Bora
trabalhar”, do governador Helder Barbalho, não será mera coincidência.
Papo Reto
· Deve ter sido horrível para a
cúpula da Segurança Pública do Pará ver de corpo presente a violência que
marcou a convenção do MDB, no Mangueirinho.
· Lá estavam, vestindo a camisa
do partido, o secretário Ualame Machado e os adjuntos de Inteligência, André
Viana da Costa, e de Operações, Luciano Oliveira.
· Aliás, caberá ao delegado
Luciano Oliveira organizar as ações do Estado para acompanhar as eleições. Vai
vendo...
· O União Brasil homologa hoje a
candidatura do deputado estadual Eliel Faustino (foto) à
Prefeitura de Ananindeua e de candidatos do partido à Câmara de Vereadores.
Serpa na sede do Rotary Club, localizado na rua da Providência, 285 - Cidade
Nova, às 16 horas.
· Eliel Faustino é engenheiro
formado pela UFPA, com MBA executivo Internacional em gerenciamento de projetos
pela FGV-SP e Universidade da Califórnia, EUA.
· Também é bacharel em Direito
pela Unama; em Ciências Contábeis, pela Universidade do Sul de Santa Catarina;
pós-graduado em direito administrativo avançado pela Faculdade Ibmec-SP e
mestrando em gestão pela Universidade Trás-os-Montes e Alto Douro, em Portugal.
· Também
hoje o partido Republicanos anuncia o nome do candidato a vice na chapa de
Thiago Araújo para a Prefeitura de Belém. O anúncio será feito às 17 horas, na
sede do partido, na travessa do Chaco, no bairro do Marco.
· Thiago Araújo concorrerá pela
segunda vez à Prefeitura de Belém. Em 2020, o parlamentar saiu da disputa
fortalecido. Filiado ao Republicanos desde março deste ano, o deputado se
apresenta como candidato independente, mas aberto ao diálogo com os demais poderes.
· A convenção do MDB Santa
Izabel contou com a presença de mais de 3 mil pessoas. Nela, foram definidos
como candidato a prefeito do município Neneco Tavares. Para vice-prefeito, o
candidato escolhido veio do União Brasil, Gilvandro Andrade.
· O Ministério da Agricultura e
Pecuária recolheu 16 tipos de café do mercado considerados impróprios para
consumo, alguns deles encontrados em supermercados do Pará.