m condomínio de classe média de Ananindeua foi multado em R$ 30 mil pela Secretaria de Meio Ambiente por poluir o meio ambiente. Na notificação, a titular da pasta, Tauany Vieira, destaca que o condomínio faz o lançamento "hidrossanitário de resíduos in natura em sistema de drenagem pluvial".
O mais irônico é que o condomínio acusado de crime ambiental tem como síndica uma servidora pública justamente da área do meio ambiente. Marina Prado de Melo Moraes é lotada na Secretaria de Estado de Meio Ambiente e, portanto, supõe-se que seja conhecedora da lei federal sobre crimes ambientais.
Em casa de ferreiro...
O
crime do condomínio dirigido por Marina também fere o decreto federal de
proteção ambiental de Número 6.514/2008, já que, neste caso, acabou atingindo
um sistema de drenagem pluvial urbana sob gestão do poder público municipal,
feito para coletar as águas da chuva e drená-las em galerias e esgotos pluviais
que a levam até um curso hídrico capaz de receber a água da chuva. Dessa forma,
o despejo de resíduos sem tratamento leva a poluição direto para esses poucos
cursos hídricos presentes na Região Metropolitana de Belém.
Sentimento de indignação
O
condomínio multado por crime ambiental em Ananindeua tem apartamentos com
valores que variam de R$ 250 a R$ 300 mil, com portaria, piscinas adulto e
infantil e grande área de lazer, com quiosques e churrasqueiras, além de minicampo
de futebol. Um dos moradores do condomínio diz que o sentimento interno é de
indignação, já que a taxa condominial não é suficiente para cobrir os estragos.
Prejuízos coletivos
Na
avaliação desse morador, cometer o crime ambiental não é algo que os moradores
estejam de acordo, ainda mais pelo fato de que poderão ter que arcar com os
prejuízos. "Ela foi notificada por crime ambiental, o que é grave por
parte de um gestor, mas dela, em especial, que por ser da área do meio ambiente
tem obrigação de conhecer as leis ambientais. O resultado disso é que, além de
prejudicar o meio ambiente, isso gerou uma multa que, por mais que seja
passível de negociação e parcelamento, vai acabar sobrando financeiramente para
os moradores ", diz ele.
Papo Reto
· A Escola Militar Tenente Rego Barros está entre as
melhores do Pará, segundo o Instituto de Desenvolvimento da Educação Básica.
· O coronel Christiano Marçal (foto), que
já foi aluno da escola e contemporâneo do hoje governador Helder Barbalho,
retornou como diretor e com a missão de manter a escola na ponta do ranking.
· O Senado deve votar nesta semana o regime de
transição para o fim da desoneração da folha de pagamentos, um benefício que
reduziu impostos para 17 setores da economia.
· O senador Jaques Wagner, relator da proposta, diz que o
projeto concretiza um acordo entre os Poderes Executivo e Legislativo.
· Aliás, o Senado acumula na gaveta 47 pedidos de
impeachment contra ministros do STF: Alexandre de Moraes lidera o ranking, com
22 processos; o único pedido protocolado este ano foi contra Flávio Dino.
· A rede social X fecha sede no Brasil, acusando Alexandre
de Moraes de ameaças, depois que ela divulgou decisão sigilosa do ministro do
STF.
· Apesar do fechamento no País, o serviço da rede social
continua disponível para a parcela da população brasileira que possuir VPN, um
serviço que pode ser baixado gratuitamente ou pago, que usa criptografia para
proteger a conexão com a Internet contra acesso não autorizado.
· Prepare o ventilador: nova massa de ar seco deve
intensificar o calor em diversas regiões do País, inclusive o Norte, a partir
de hoje, diz o Climatempo.
· Cortes planejados pela equipe econômica de Lula no
Orçamento 2025 podem redundar em crise entre ministérios e até mesmo
paralisação de serviços públicos essenciais, diz “O Estadão”.