Secretaria de Meio Ambiente multa condomínio em Ananindeua em R$ 30 mil por poluição ambiental

Moradores reclamam que a multa sobre a administração Marina Prado deve pesar para todos - e ela é servidora da secretaria ambiental.

20/08/2024 12:30
Secretaria de Meio Ambiente multa condomínio em Ananindeua em R$ 30 mil por poluição ambiental
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m condomínio de classe média de Ananindeua foi multado em R$ 30 mil pela Secretaria de Meio Ambiente por poluir o meio ambiente. Na notificação, a titular da pasta, Tauany Vieira, destaca que o condomínio faz o lançamento "hidrossanitário de resíduos in natura em sistema de drenagem pluvial".


Despejar resíduos in natura em sistema de drenagem pluvial configura crime ambiental, mas síndica, funcionária da Secretaria, não sabia/Fotos: Divulgação.

O mais irônico é que o condomínio acusado de crime ambiental tem como síndica uma servidora pública justamente da área do meio ambiente. Marina Prado de Melo Moraes é lotada na Secretaria de Estado de Meio Ambiente e, portanto, supõe-se que seja conhecedora da lei federal sobre crimes ambientais.

 

Em casa de ferreiro...

 

O crime do condomínio dirigido por Marina também fere o decreto federal de proteção ambiental de Número 6.514/2008, já que, neste caso, acabou atingindo um sistema de drenagem pluvial urbana sob gestão do poder público municipal, feito para coletar as águas da chuva e drená-las em galerias e esgotos pluviais que a levam até um curso hídrico capaz de receber a água da chuva. Dessa forma, o despejo de resíduos sem tratamento leva a poluição direto para esses poucos cursos hídricos presentes na Região Metropolitana de Belém.

 

Sentimento de indignação

 

O condomínio multado por crime ambiental em Ananindeua tem apartamentos com valores que variam de R$ 250 a R$ 300 mil, com portaria, piscinas adulto e infantil e grande área de lazer, com quiosques e churrasqueiras, além de minicampo de futebol. Um dos moradores do condomínio diz que o sentimento interno é de indignação, já que a taxa condominial não é suficiente para cobrir os estragos.

 

Prejuízos coletivos

 

Na avaliação desse morador, cometer o crime ambiental não é algo que os moradores estejam de acordo, ainda mais pelo fato de que poderão ter que arcar com os prejuízos. "Ela foi notificada por crime ambiental, o que é grave por parte de um gestor, mas dela, em especial, que por ser da área do meio ambiente tem obrigação de conhecer as leis ambientais. O resultado disso é que, além de prejudicar o meio ambiente, isso gerou uma multa que, por mais que seja passível de negociação e parcelamento, vai acabar sobrando financeiramente para os moradores ", diz ele.

 

Papo Reto

 

· A Escola Militar Tenente Rego Barros está entre as melhores do Pará, segundo o Instituto de Desenvolvimento da Educação Básica.

 

· O coronel Christiano Marçal (foto), que já foi aluno da escola e contemporâneo do hoje governador Helder Barbalho, retornou como diretor e com a missão de manter a escola na ponta do ranking.

 

· O Senado deve votar nesta semana o regime de transição para o fim da desoneração da folha de pagamentos, um benefício que reduziu impostos para 17 setores da economia.

 

· O senador Jaques Wagner, relator da proposta, diz que o projeto concretiza um acordo entre os Poderes Executivo e Legislativo.

 

·  Aliás, o Senado acumula na gaveta 47 pedidos de impeachment contra ministros do STF: Alexandre de Moraes lidera o ranking, com 22 processos; o único pedido protocolado este ano foi contra Flávio Dino.

 

· A rede social X fecha sede no Brasil, acusando Alexandre de Moraes de ameaças, depois que ela divulgou decisão sigilosa do ministro do STF.

 

·  Apesar do fechamento no País, o serviço da rede social continua disponível para a parcela da população brasileira que possuir VPN, um serviço que pode ser baixado gratuitamente ou pago, que usa criptografia para proteger a conexão com a Internet contra acesso não autorizado.

 

· Prepare o ventilador: nova massa de ar seco deve intensificar o calor em diversas regiões do País, inclusive o Norte, a partir de hoje, diz o Climatempo.

 

· Cortes planejados pela equipe econômica de Lula no Orçamento 2025 podem redundar em crise entre ministérios e até mesmo paralisação de serviços públicos essenciais, diz “O Estadão”.

 

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