A crise climática, turbinada em grande parte do País pela estiagem histórica, deve levar o governo Helder Barbalho à decretação de estado de emergência no Estado. A informação corre nos bastidores do Palácio do Governo, sem confirmação oficial, mas a situação ganha contornos cada vez mais agudos dadas as circunstâncias que envolvem os preparativos para a COP30, em Belém, e as críticas aos órgãos oficiais quanto à falta de providência para conter os incêndios florestais, muitos dos quais considerados ‘criminosos’.

Com isso, o chefe do Executivo poderá, por exemplo, executar compras e implementar ações e serviços com a dispensa de licitação e outras exigências jurídicas próprias da Legislação vigente. A emergência é declarada quando o Estado ou um município não consegue dar a resposta adequada ou em tempo para uma determinada situação, reconhecendo que necessita da ajuda da União e de outros entes federativos para resolver determinado problema.

Na última quinta-feira, 12, por exemplo, diante da série de queimadas que atingem diversas regiões do País, o governador de Goiás, Ronaldo Caiado, do União Brasil, defendeu a necessidade de uma legislação mais rigorosa para combater incêndios provocados intencionalmente. “É preciso cuidar de uma situação emergencial com a urgência que se vive”, disse o governador, expressando preocupação com a atuação de grupos criminosos, que organizam incêndios para desvalorizar propriedades e, posteriormente, adquirir essas áreas por valores bem abaixo do mercado.

Caiado explicou que a atual conjuntura motivou seu governo a instituir a Política Estadual de Segurança Pública de Prevenção e Combate ao Incêndio Criminoso em Goiás. A Lei n.º 22.978/2024 foi aprovada pela Assembleia Legislativa e publicada no Diário Oficial do Estado no dia 6 de setembro. Apesar de parte dessa lei, que estabelece punições mais severas para crimes ambientais, ter sido suspensa pelo Tribunal de Justiça de Goiás no dia 11 de setembro, o governador defende sua validade.

Fogo se alastra no País

O Distrito Federal chega hoje a 143 dias sem chuvas. Com isso, 2024 se iguala a 1995 e atinge o terceiro maior período consecutivo de estiagem, ficando atrás apenas de 2004 (147 dias) e de 1963 (163 dias). É o tipo de ranking que ninguém gosta de comemorar. Pelo contrário, deve ser visto como um sinal de alerta para os inúmeros problemas ambientais intensificados nos últimos meses.

Ontem, por exemplo, depois de tanto tempo, tivemos um dia praticamente de céu claro. O acinzentado deu lugar ao azul com algumas nuvens, um cenário bem diferente do que vivemos nas últimas duas semanas, marcadas por uma fumaça densa que colocava em risco a saúde da população. Com a qualidade do ar comprometida, houve um aumento nos casos de síndromes respiratórias.

Além de destruição

É importante ressaltar que a fumaça que atingiu a capital federal não se trata de um problema ambiental isolado. Produzida por incêndios florestais em diversas regiões, cobriu boa parte do País, a ponto de interromper voos e reduzir a visibilidade dos pilotos em Mato Grosso e outras unidades da Federação.

Por isso, o impacto das queimadas vai além da destruição da biodiversidade e da perda de carbono armazenado pelas florestas; afeta diretamente a saúde humana, a economia e até mesmo as relações diplomáticas, uma vez que a fuligem pode alcançar países vizinhos, como Argentina e Uruguai. Estamos, literalmente, sufocando.

“Pulmão” comprometido

Como agravante, a situação mostra-se ainda mais dramática na Amazônia. O "pulmão do mundo" está sendo consumido pelas chamas. Dados do Monitor do Fogo, divulgados ontem, indicam que houve um aumento de 132% na área de floresta nativa queimada em agosto, em comparação com 2023. É mais uma evidência de que a situação está saindo do controle das autoridades.

Há também uma relação direta entre as mudanças climáticas e a intensificação dos incêndios na Amazônia. As secas cada vez mais prolongadas e intensas tornam a floresta mais vulnerável ao fogo. Trata-se de uma alteração fundamental no comportamento do nosso ambiente, diretamente relacionada à ação humana.

Perdas irreparáveis

Na semana passada, em audiência no Senado, a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, fez um alerta de que corremos o risco de perder o Pantanal até o fim do século, devido ao aquecimento global. O bioma enfrenta a maior estiagem dos últimos 74 anos. Se medidas drásticas não forem tomadas, o Pantanal rapidamente caminhará para um ponto de não retorno, comprometendo o futuro das próximas gerações. A resposta precisa ser urgente, decisiva e coordenada.

Um desenho eterno

Neste cenário, a Coluna Olavo Dutra se junta ao colunista, às populações em crise, do Pantanal à Amazônia, e no Brasil por inteiro, onde haja fumaça, e republica o desenho da Walt Disney, produzido em 1932, vencedor de Oscar, tão aceso hoje quanto na época. Moral da história: ou os governos agem agora, ou estaremos fritos, sem trocadilho.

Papo Reto

· Além da queda, o coice. A cantora americana Taylor Swift (foto), uma das mais aclamadas atualmente, não só declarou apoio a Kamala Harris,  após o debate da última terça, nos EUA, como determinou ao ex-presidente Trump para que não use mais imagens suas geradas por inteligência artificial.

· A recomendação soou como uma insinuação de suposto apoio da cantora à candidatura de Trump, o que não é verdade. O ex-presidente tem usado o mesmo recurso com canções do grupo Bee Gees.

· Todo mundo está careca de saber que as aglomerações eleitorais são ambientes perfeitos de proliferação do vírus, mesmo assim, a maioria dos Estados, na verdade, esconde seus reais números de covid.

· InfoGripe aponta que a covid-19 dispara em cinco Estados: Goiás, São Paulo, Mato Grosso do Sul e Rio de Janeiro e no Distrito Federal.

· Após seis anos em alta, o valor da produção agrícola brasileira caiu 2,3% em 2023. No entanto, grandes produtores nacionais questionam esse número do IBGE, achando que o degelo passa de 5%.

· Aliás, o clima ruim reduziu em 21,4 milhões de toneladas a safra de grãos no País.

· Entre as culturas mais afetadas pela estiagem destaca-se a soja, cujo volume total colhido na safra 2023/2024 deve sofrer redução de 7,23 milhões de toneladas em relação ao período 2022/2023.

· A G Mining Ventures Corp. alcançou um marco importante ao declarar produção comercial em sua mina de ouro Tocantinzinho, no Pará, Brasil.

· A usina opera a 60% de sua capacidade nominal, chegando a processar mais de 300.000 toneladas com uma taxa de recuperação de 88%.

· Mês passado, a empresa canadense recebeu licença de operação e vendeu seu primeiro ouro para uma refinaria na Suíça.

· Agora, o foco é atingir a capacidade de 4,7 milhões de toneladas por ano até o início de 2025.