caso de violência doméstica praticado contra Ana Luiza Sampaio Araújo pelo ex-marido, o advogado e empresário Rolf Eugen Erichsen, traz à tona o quanto a morosidade da Justiça acaba vestindo a capa da impunidade em muitos outros semelhantes. Neste, em que o Ministério Público apresentou denúncia em novembro de 2019, já se vão cinco anos de espera - e sofrimento da vítima - sem julgamento.

Na denúncia apresentada pelo MP a 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, onde, à época, respondia a juíza Luciana Maciel Ramos, o MP solicitou a prisão preventiva do acusado, com base na Lei Maria da Penha, mas a magistrada negou, aplicando apenas medidas protetivas.  O que ocorre no Brasil e no Pará não é diferente: casos de feminicídios denunciados pelas próprias vítimas à Justiça, e resultados a perder de vista.

Recursos e artifícios

Apesar das denúncias apresentadas sobre a série de violências física e psicológica vivida por Ana Luiza quando ainda era casada com Erichsen, a Justiça anda a passos lentos e o processo parece caminhar para a prescrição, segundo uma fonte jurídica consultada pela Coluna Olavo Dutra, que também tentou ouvir a vítima, mas recebeu de seu advogado a informação de que, além do trauma pela violência sofrida, ela não se sente segura em falar com a imprensa.

De acordo com a análise feita pela fonte da coluna ao processo, que não está sob sigilo de Justiça, é possível perceber a quantidade de recursos e, em alguns casos, de artifícios, como trocas de testemunhas e perícias fora de hora exigidas pelo acusado, indicando o uso da prerrogativa de ser advogado para prorrogar ao máximo o desfecho de uma situação com amplo acervo de provas e depoimentos.

Recheado de provas

Os testemunhos do processo, que incluem depoimentos de duas secretárias que trabalharam com o casal e presenciarem muitas cenas de violência estão entre as provas das agressões que, segundo os depoimentos, se intensificaram quando a única filha do casal tinha apenas um ano de vida.

Em uma das provas anexadas ao processo em ata notarial há uma conversa gravada - provavelmente por Ana Luíza, que teria passado a usar este recurso como forma de tentar garantir a própria segurança -, em que o acusado chega a pedir desculpas à vítima, admitindo, em tese, um ato de violência que resultou em socos e quase quebrou o braço de Ana Luíza.

Secretária ameaçada

Outra prova contra Rolf Eugen Erichsen envolve também um caso de violência, ao ameaçar e coagir uma testemunha que foi secretária doméstica do casal. O objetivo do acusado era fazer a testemunha desistir do depoimento sobre fatos e violência que teria presenciado. O medo também levou a testemunha a gravar diversas conversas com ameaças que foram denunciadas por ela, e obteve medida protetiva contra o acusado. Essas provas também foram anexadas ao processo movido por Ana Luíza. Após as provas de que o réu estava coagindo a testemunha, e por conta da gravidade da nova denúncia, o MP fez novamente o pedido de prisão preventiva do acusado, que mais uma vez foi negado pela Justiça.

À espera do juízo

Hoje, o processo está praticamente pronto para as alegações finais, mas nada acontece com o processo, distribuído para o juiz João Augusto Figueiredo de Oliveira Júnior, da 4ª Vara de Juizado de Violência contra a Mulher, de quem se espera considerar as provas para levar ao devido fim.

Nota do redator

O juiz João Augusto Figueiredo de Oliveira Júnior é o mesmo que, em 17 de maio de 2022, encontrou a esposa, a também juíza Mônica de Oliveira, morta dentro do carro, no estacionamento do condomínio em que moravam. O caso, segundo a Polícia, ocorreu após uma discussão entre o casal. O corpo da juíza apresentava marcas de tiro no peito. O marido, então, dirigiu o carro, com o corpo da esposa no banco, até a delegacia, e o caso ficou sob investigação, que concluiu pelo suicídio da magistrada.

Este ano, o Dia Internacional da Mulher foi a data escolhida pela Comarca de Belém para a transformação da 3° Vara do Tribunal do Júri na 4ª Vara de Juizado de Violência contra a Mulher. Na ocasião, a presidente do Tribunal de Justiça do Pará, desembargadora Maria de Nazaré Silva Gouveia dos Santos, designou o juiz João Augusto Figueiredo de Oliveira Júnior como titular da vara, onde foi empossado no dia 10 de março.