Universidade Federal Rural da Amazônia (Ufra) promete levar a cabo, no próximo dia 18, as eleições para os cargos de diretores de colegiados e de coordenadores de cursos, de diretores de campi e de institutos da instituição. A promessa, na realidade, é resposta a procedimento instaurado pelo Ministério Público Federal, que desde o ano passado cobra da reitora Herdjania Veras de Lima o cumprimento do regimento interno da instituição, que vinha sendo corrompido com a nomeação de pro-tempore e se tornando permanente em todas as áreas durando praticamente toda a gestão da atual reitora.

Diante de diversas denúncias de professores e outros membros da comunidade acadêmica, o MPF instaurou o procedimento de Notícia de Fato nº 1.23.000.000293/2024-51, mas após reiteradas cobranças, a comunidade acadêmica teme que a Reitoria mais uma vez faça uso de manobras para evitar uma eleição democrática, com a paridade exigida no regimento interno, a partir da consulta à comunidade acadêmica, formada por técnicos, docentes e estudantes das diversas áreas.

Sem consulta

O grande problema é que a consulta a essa comunidade é justamente o que Herdjânia Lima tem evitado. Na última resposta emitida por ela em nome da instituição federal de ensino ao procurador da República Gilberto Batista Naves Filho, a reitora apresenta supostas medidas que teria tomado para dar cumprimento às recomendações do MPF, mas que, na realidade, revelam na prática um processo eleitoral cheio de controvérsias e manobras, respaldadas em uma pretensa legalidade para tentar garantir novamente nos cargos as mesmas pessoas que já estão nomeadas na modalidade pro-tempore, alguns com quase três anos nos cargos.

Para isso, Herdjânia Lima informa, em resposta ao procurador, que os atuais gestores inclusive já estão afastados dos cargos para concorrerem à reeleição. “Ora, o que questionamento de diversos professores é que, se esses gestores não foram eleitos pela comunidade acadêmica, com qual argumento estão se candidatando a uma pretensa “reeleição”, uma vez que sequer foram eleitos, mas nomeados de forma direta pela reitora?”, questiona uma graduada fonte da Universidade.

Há vícios no processo

Segundo a fonte, o fato, que certamente o MPF conhece bem, é que sequer existe a exigência para que esses diretores se afastem dos cargos, uma vez que, segundo a pretensa legalidade, eles na prática não concorrem a uma reeleição. E, para a eleição, a legislação federal também exige que seja feita a consulta à comunidade acadêmica de maneira a obedecer a proporcionalidade de 70% do voto dos docentes, e o restante dividido entre técnicos e professores, que pode ser de 15% para cada, ou qualquer outra proporção aplicada, segundo essa mesma legislação.

“Qualquer outra situação diferente dessa, dizem os docentes, vai contra o regimento interno da Ufra, que até onde se sabe ainda não foi alterado, e prevê a paridade na consulta. Uma vez que a eleição seja feita cumprindo esses critérios, ela deve ser feita pelo Conselho Universitário”, explica.

Parece intervenção

No entanto, professores denunciam que a atual reitora tem se utilizado de manobras que são muito mais parecidas com um processo de intervenção. Na justificativa ao MPF, a Reitoria alega que chegou à situação atual porque à época em que as eleições deveriam ter sido realizadas, os pleitos eleitorais foram inviabilizados com ações como o mandado de segurança coletivo, impetrado pela Associação dos Docentes da Universidade Federal Rural da Amazônia.

Ela também alega uma tentativa de inviabilizar a gestão universitária, por parte de diversos grupos que passaram a interpor demandas judiciais, promovendo o atraso na fluidez das atividades institucionais. Agora resta saber quais medidas o MPF irá tomar, uma vez que a comunidade acadêmica está preocupada com o que poderá acontecer no processo eleitoral que, da forma como está desenhado, será apenas a manutenção da forma tida como “chapa branca”.

 
Papo Reto

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