Belém, PA - O governador do Pará, Helder Barbalho, assinou nesta terça-feira, 17, o Plano Estadual de Ações de Combate à Estiagem, Queimadas e Incêndios Florestais (PAEINF 2024), com o objetivo de promover medidas para o socorro, resgate e salvamento, combate a incêndios, recuperação de serviços essenciais, assistência e logística humanitária, entre outras medidas para reduzir danos e prejuízos, além de reduzir o tempo de resposta do Corpo de Bombeiros Militar (CBMPA) e Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil (CEDEC) a essas ocorrências.
Entre as medidas anunciadas pelo chefe do Executivo estadual está o aumento do efetivo de militares de 108 para 180, um incremento de 66%. Além disso, o governador destacou que atualmente há 24 viaturas em campo, além de 15 frentes de combate em atuação.
Criado diante do cenário de seca severa e crescimento das queimadas no estado, o plano reforçando o papel e o trabalho pré-desastre das duas entidades, voltado para a diminuição do número de eventos com potencial de desastres no Pará ou suas consequências, bem como o trabalho de resposta e reconstrução pós-desastre, visando restaurar a normalidade social.
O plano tem como base o Decreto Estadual 3.629/2023, que cria o Comitê Integrado de Resposta à Estiagem e Incêndios Florestais no Pará (CIREIF), e como foco os municípios das regiões mais afetadas, entre elas, Araguaia, Baixo Amazonas, Carajás, Guajará, Guamá, Lago de Tucuruí, Marajó, Rio Caeté, Rio Capim, Tapajós, Tocantins e Xingu.
Entre os objetivos estabelecidos no plano estão a identificação das áreas com risco de estiagem, queimadas e incêndios florestais, a proposição de ações de prevenção, redução e preparação, a estruturar ações de resposta e recuperação e o fortalecimento do sistema estadual de proteção e defesa civil no Pará, além da intensificação das ações integradas de defesa civil com os órgãos integrantes permanentes.
"Nossa estratégia emergencial será apresentada ao sistema nacional de Defesa Civil, com o intuito de reduzir os impactos e fortalecer as ações do governo estadual. O aumento dos focos de queimadas é alarmante, com um crescimento de 110% em comparação a 2023, passando de 3.599 para 7.565 áreas afetadas. Estamos mobilizando 24 viaturas, 180 bombeiros e 15 frentes de combate, além de helicópteros e caminhões-tanque para enfrentar essa situação", afirmou Helder Barbalho.
O governador também anunciou uma reunião em Brasília, nesta quinta-feira, 19, com o governo federal e outros governadores para discutir estratégias conjuntas. "Defenderemos a importância de um maior apoio federal, especialmente em áreas críticas, como a terra indígena Mãe Maria, em Bom Jesus do Tocantins, que tem sido um dos principais focos de incêndio", destacou.
"Com recursos federais poderíamos deslocar a nossa tropa para as áreas do estado, e desta forma, com esta regulação da estratégia de enfrentamento e apoio das forças nacionais. Solicitaremos apoio com aeronaves, seja com aviões e helicópteros, apoio logístico e de custeio para ampliação da tropa e formação de brigadistas", adiantou o chefe do Executivo estadual.
O plano - O PAIENF-2024 foi elaborado a partir da análise de mapeamentos e cenários de risco identificados como prováveis e relevantes, caracterizados como hipóteses para eventos extremos de estiagem e incêndios florestais.
Entre as ações que serão desenvolvidas estão: a Implantação da Sala de Monitoramentos de Informações de Desastres (SIMD); a Implantação e Estruturação do Boletim de Informações Queimadas e Incêndio florestal (BolMeQ); o Mapeamento de Área de Focos de Calor; Vistorias em áreas de Focos de queimadas; Assessoramento municipal em Situação de Emergência por estiagem e incêndio florestal; Acompanhamento das decretações de Situações de Emergência ou Estado de Calamidade Pública no Sistema Informação de Desastres do Pará (SiD-Pará); além da Mobilização do SEPDEC em Situação de Emergência e Calamidade Pública, a Operação Fênix 2024, um Curso de Combate a Incêndio Florestal na Amazônia CCIFA 2024 e a Instrução de Nivelamento de Conhecimento (INC) Florestal.
Raul Protázio Romão, secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará, listou os municípios que apresentam as maiores áreas recobertas por cicatrizes de fogo e apresentou o cenário meteorológico.
"Os municípios com as maiores áreas recobertas por cicatrizes de fogo São Félix do Xingu, Altamira, Novo Progresso, Ourilândia do Norte, Cumaru do Norte, Itaituba, Parauapebas, Santana do Araguaia, Bannach e Santarém. Destacamos também as áreas federais atingidas, onde o corpo de bombeiros também está atuando. Temos, neste mês de setembro, uma anomalia, com chuvas abaixo do esperado. No mês de outubro, isso se manterá, predominantemente, e em novembro as chuvas devem retornar inclusive um pouco acima da média. A anormalidade é um indicativo forte das mudanças climáticas que a gente vem observando", afirmou o secretário.
Coronel Helton Moraes, subcomandante geral do Corpo de Bombeiros Militar, destacou a gravidade do cenário e as medidas necessárias. "O cenário dos incêndios florestais no Pará está 200% mais grave em relação aos anos anteriores, em especial, o ano de 2023. Então, nesse cenário crítico, com a maioria dos municípios queimando, é necessário um esforço extra, além do usual, para fazer o enfrentamento qualificado. Nesse sentido, o governador Helder Barbalho, através de um decreto, criou um comitê integrado de respostas à estiagem e aos incêndios florestais e esse comitê, capitaneado pelo corpo de bombeiros, mas composto também pela Semas, e diversas outras secretarias do estado, criou o Plano de Ações de combate à Estiagem e para o enfrentamento aos incêndios e queimadas", disse.
As ações do plano envolvem diversas secretarias do estado, incluindo Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), Segurança Pública e Defesa Social (Segup), Infraestrutura e Logística (Seinfra), Agricultura Familiar (Seaf), Desenvolvimento Agropecuário e Pesca (Sedap), Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia (Sedeme) e Saúde Pública (Sespa), além da Polícia Militar.
Agência Pará
Foto: Marco Santos / Ag. Pará