erdida entre entulhos de lixo que se acumulam no dia a dia por falta de coleta, a Agência Distrital de Icoaraci resolveu mudar o foco, ao anunciar a criação de um Grupo de Combate aos Crimes Ambientais - com participação da Polícia Civil, Polícia Militar e Guarda Municipal - para coibir o que considera ‘abusos’ de descarte de entulho nas vias públicas da vila.
A medida tem base na Lei Municipal n° 9.656/2020 - pela qual cada cidadão é responsável pela destinação final do entulho que produz, a partir de serviço particular autorizado -, combinada com Lei 9.656/2020 -, que proíbe o lançamento de resíduos sólidos in natura ou rejeitos em quaisquer corpos hídrico ou solo, a céu aberto.
Quem procura, acha
Em a
nota, a Prefeitura de Belém diz que "oferece diariamente à população de
Icoaraci um serviço gratuito de coleta de entulhos, que pode ser previamente
agendado na Divisão de Operações - à 4ª rua, entre são Roque e Itaboraí -, uma
vez por mês, até um metro cúbico por residência, de acordo com o Plano de
Saneamento Básico.
Lixo é outra coisa
Nenhuma
linha da decisão se reporta ao histórico acúmulo de lixo verificado nos últimos
meses, que por sinal levou as pessoas a atitudes desesperadas de fechamento de
ruas, assim como mudarem o cognome de Icoaraci de “Vila Sorriso” para “Vila
Solixo”. Também não explica o fato de, até hoje, não ter criado pontos
regulares de descarte como alternativa à população.
Telefone
mudo
O
chamado Núcleo de Fiscalização do Código de Posturas e Ambiental tem
competência para notificar e multar a população que jogar entulho nas ruas, mas
não conta ao distinto contribuinte que isso não está combinado com os
vereadores, sugerindo que o anúncio está mais para ‘ameaça’, embora prometa
"distribuir material informativo de educação ambiental" para conter o
ímpeto abusivo da população, e que criou um canal de comunicação direta para o
recebimento de denúncias via WhatsApp (91 98519-8821) para o qual a coluna
ligou ontem e, nem sinal.
“Bora trabalhar!”
Chama
atenção o final da nota: "Não vamos aceitar aproveitadores e oportunistas
nesta situação para se promover individualmente, tampouco incentivar o
fechamento de vias públicas", encerrando com o mantra "Bora
trabalhar!"
Resumo da ópera
Ficou
claro agora? Concorrência incomoda...