que se diz é que a Polícia Federal já identificou a origem das notas fiscais que tentavam envernizar uma carga de 120 toneladas de minério apreendida pela Polícia Rodoviária Federal em Marabá, sudeste do Estado, no dia 6 deste mês.

O produto ilegal era transportado em duas carretas tipo bitrem. Abordados pela PRF, os condutores apresentaram notas fiscais correspondentes a transporte de soja, indicando atividade ilegal. Na PF, o crime foi caracterizado como usurpação de bens da União.

As investigações localizaram a empresa responsável pela emissão das notas no endereço de um escritório de uma transportadora no Distrito de Vila Bela Vista, município de Dom Eliseu, divisa do Pará com o Maranhão, onde está localizado o maior Posto Fiscal da Secretaria da Fazenda do Estado, a Cecomt-Itinga. No endereço foi localizado Danilo Cavalcante Dias, que relatou fatos, relações e conexões.

Morando com o inimigo

Danilo teria relatado à Polícia que trabalhava para os "operadores das trans", conhecidos na região como os "Notas Frias", ou vendedores de notas frias e conhecimentos de transporte, e citou como gerentes operacionais do esquema Wallace Ramos, o “Mucuim” e o vereador do município de Dom Eliseu, Adiel Pereira Santiago, do PTB.

Segundo ele - a coluna não teve acesso ao depoimento -, os vários escritórios de transportadoras e agências de cargas instalados no pátio do Posto Fiscal na Vila Bela Vista são gerenciados pelo mesmo grupo, que tem fortes relações dentro do órgão fazendário, inclusive em nome de servidores da Secretaria da Fazenda, que usariam “sócios laranjas”.

Associação suspeita

Informações sobre a participação de servidores públicos em quadros societários nessas empresas não são novas. A Transportadora Nova Belém Transportes Ltda é um exemplo. No quadro dessa empresa aparece Virgílio Gomes da Silva Junior, fiscal de receitas da Secretaria, ex-Coordenador Fazendário do Posto Fiscal do Itinga, de onde saiu depois de uma polêmica apreensão de produtos importados da China, fato amplamente noticiado na mídia paraense.

“Omissão e convivência”

Segundo a coluna apurou, “isso explicaria a omissão ou conivência” de fiscais da Secretaria da Fazenda no funcionamento de escritórios dentro de pátios de postos fiscais do Estado, como no Itinga, e às proximidades, onde empresas ‘fantasmas’ conseguem até mesmo os famosos "Regimes Especiais de Tributação", mesmo sem possuírem endereço fixo, base física ou frota de veículos.

Alvo fora de foco

Detalhe: as investigações da Polícia Federal a partir desse caso tinham como alvo o fiscal de receitas da Júlio César de Souza Nunes, que já comandou o Posto Fiscal do Itinga, mas hoje trabalha no Posto Fiscal de Marabá. Júlio César teria sido citado nas apurações como responsável pelo repasse de documentos - notas fiscais - em Marabá e região.

Quer dizer, a PF atirou no que viu e acertou no que não viu.

Papo Reto

São generosas as mudanças previstas no projeto de lei que altera a Lei Orgânica da Polícia do Pará. Tem de um tudo: dobra o efetivo e cria até uma Diretoria de Combate à Corrupção, embora já exista uma criada por decreto.

Só para lembrar, a Polícia militar do Estado tem efetivo de 30 mil policiais, no papel; na prática, apenas 15 mil. Tomara que a Polícia Civil consiga preencher os cargos.

O MP ingressou com recurso na Justiça contra a decisão que indeferiu a concessão de liminar para a suspensão do Festival de Verão 2023 em Cametá.

Alega a existência de diversas ações e procedimentos extrajudiciais a respeito da ineficiente prestação de serviços de educação e saúde de Cametá, além da falta de realização de concursos públicos.

A promoção do festival na prefeitura de Valter Cassiano (foto) deve ultrapassar investimentos de R$1,5 milhão, enquanto a população segue ‘dançando’.

A Cairu é uma das duas sorveterias brasileiras presentes na lista dos 100 mais icônicos estabelecimentos do gênero em todo o mundo, divulgada pela enciclopédia gastronômica TasteAtlas.

A publicação diz que a Cairu "é mais do que uma simples sorveteria; é um símbolo do orgulho regional, além de embaixadora dos sabores da Amazônia".

A pecuária brasileira, maior do mundo, com um rebanho de mais de 220 milhões de bovinos em diversos sistemas de produção e níveis de tecnologia, será responsável por 24,5% do agronegócio brasileiro em 2023, apesar das perdas de receita.

Dados oficiais do Ministério da Agricultura estimam que o Valor Bruto da Produção Agropecuária em 2023 será de R$ 1,148 trilhão, valor 2,6% superior ao do ano passado. 

As lavouras lideraram o crescimento, com aumento de 4,9%, impulsionado pelo recorde da safra de grãos e pelos ganhos de produtividade.

O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço liberou R$ 12,7 bilhões para trabalhadores que tinham saldo em contas vinculadas do FGTS em 31 de dezembro de 2022.

Ficarão por isso mesmo as acusações de um site chinês de que o Exército brasileiro é "o mais falso e vazio do mundo", e que "usa 80% de seus recursos pagando aposentadorias"?

Proclamando que "o Estado é omisso", o ministro Alexandre de Moraes, do STF, proibiu remoções forçadas de moradores em situação de rua.

O magistrado também deu prazo de 120 dias para que o governo federal crie um plano de ação e monitoramento para uma política nacional de amparo a essas pessoas. 

A Justiça mandou pagar R$ 1,7 bilhão de atrasados a beneficiários do INSS, a título de revisão de aposentadorias, auxílios-doença e pensões.