m ‘clima pesado’ ronda a Escola de Governo do Estado - com um enredo que oscila entre a comédia e a tragédia. Explica-se: a recém criada Secretaria das Cidades usa um andar do prédio da Escola desde o tempo do ex-secretário Wagne Machado.

No último dia 18, o governador Helder Barbalho esteve no prédio da Escola de Governo participando de um evento promovido pela Secretaria de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda e, ao final, precisou conversar reservadamente com alguns convidados, precisando, portanto, usar uma sala no andar superior, quando se deparou com dois elevadores “quebrados”. Restou subir de escada.

Medida estratégica

Até então, tudo “normal”, não fosse o suposto motivo para a “desativação” dos elevadores. Dizem que funcionários da Escola receberam orientação para desativar o equipamento e deixar o governador usar as escadas “para sentir na pele o que funcionários passam todos os dias no prédio”.

Tudo isso serviria de estratégia para abordar o governador e sensibilizá-lo quanto à necessidade de reformar aquele prédio. Os elevadores, então, voltaram a funcionar logo após a saída do Helder do prédio e seguem em operação.

Esperteza premiada

E não é que a estratégia deu certo? Sim, porém, só para um lado... No último dia 27, a Secretaria das Cidades assinou o contrato 07/2024, no valor de R$ 2.482.655,00, com vigência 01/07/2024 a 01/07/2025, sem passar pelo Grupo Técnico de Ajuste Fiscal, para reforma do prédio, mas apenas no terceiro andar, ficando a Escola de Governo sem reforma e seus funcionários atônitos com tamanha "canelada".

A Coluna Olavo Dutra recebeu contatos de alguns funcionários da Escola, que manifestaram revolta com a manobra: “a direção da Secretaria informou que o governador só autorizou a reforma da ‘Secretaria, não do restante do prédio.

Diretor deve ‘descer’

Bem, não dá para entender como uma Secretaria sem missão e sem execução, entupida de DAS recebe obras de reforma enquanto o todo, a Escola, com funcionários concursados e recebendo servidores de todo o Estado segue aos pedaços.

Segundo um servidor efetivo da Escola, trata-se de um “incômodo” para o diretor-geral da Escola: Com a reforma somente no terceiro andar, literalmente invadido pela Secretaria das Cidades, e onde está localizado o gabinete, “o diretor Hélvio Arruda vai ser obrigado a trabalhar no térreo”.

Manifestação à vista

Não bastasse toda essa confusão, o Diário Oficial do Estado da última segunda-feira publicou o decreto governamental n⁰ 4.025, de 01/07/2024, que trata da racionalização de gastos, vedando a elaboração de novos contratos e, inclusive, de reforma predial. Agora, estão todos de camarote aguardando o cumprimento do decreto ou pelo menos a extensão do benefício da reforma para todo prédio da Escola.

Aliás, os servidores já falam até em paralisar suas atividades caso tenham que permanecer em um espaço sem condições de trabalho e a Secretaria das Cidades, sem nenhuma atividade finalística, ocupando que é de direito da Escola.  

CGU e PF fazem buscas na
Prefeitura de Almeirim por
suspeitas de irregularidades
em licitações e no Fundeb

O mês de julho começou com calor além da conta na cidade de Almeirim, oeste do Pará. Na última segunda-feira, 1, a Controladoria Geral da União e a Polícia Federal desencadearam uma operação de buscas na sede da prefeitura e em unidades de ensino por suspeitas de má aplicação de recursos públicos na gestão da prefeita Lúcia do Líder, do MDB.

A operação foi deflagrada por volta das 7h, e previa reunir documentos para comprovar operações fraudulentas em processos licitatórios. Segundo uma fonte da Coluna Olavo Dutra, a administração municipal foi surpreendida. Os policiais federais e controladores teriam ouvido servidores do setor de licitação e compras, onde há suspeitas de irregularidades em certames com “cartas marcadas”.

Alvo de milhões

A Escola Municipal Creche Auristela Bentes, inaugurada em 30 de novembro de 2023, no bairro do Buritizal, teria sido um dos alvos das equipes da PF e da CGU. A construção da unidade de ensino custou aos cofres públicos o valor de aproximados R$ 3,7 milhões, recurso do Fundeb, repassados ao município via convênio com a Secretaria de Educação do Estado - Contrato n.º 2022.1213001. “Indicações de construção fora dos padrões estabelecidos pelo Ministério da Educação e provável desvio de finalidade do dinheiro público”, disse uma fonte sobre as possíveis irregularidades relacionadas à obra.

O Conselho do Fundeb em Almeirim apontou problemas na prestação de contas quanto à construção da creche, entre eles descumprimento de resolução aprovada pelo Conselho Municipal de Educação, “que determina 20 alunos por sala de aula”, mas que comporta, no máximo, 16 alunos. Ainda sobre a creche, o Conselho identificou que outras empresas, e não a vencedora da licitação, forneceram materiais de construção para edificação da escola municipal, inaugurada em 2023.

Feijão por R$ 306

“Ninguém sabe se a operação decorreu das denúncias do Conselho ou de outras. “Já imaginou um quilo de feijão comprado por R$ 306 e um quilo de arroz R$ 260?”, questiona “Maninho”, do Sintepp-Almeirim, e integrante do Conselho do Fundeb. O sindicato ainda vai formalizar uma denúncia referente às irregularidades encontradas no âmbito da construção da creche.

Além fronteiras

Não é a primeira vez que a gestão da empresária Lúcia do Líder é questionada. Em junho de 2022, o Ministério Público do Estado abriu investigação por conta dos grandes gastos com combustíveis pela Prefeitura de Almeirim. Somente no primeiro semestre daquele ano, R$ 4,5 milhões já teriam sido desembolsados à empresa Petrogás Comércio Ltda.

Outra denúncia contra Lúcia do Líder faz conexões com o Estado do Amapá: as empresas das irmãs do assessor jurídico da administração municipal, Jaconias da Silva Soares, estariam sendo beneficiadas em certames desde 2021. Os valores das concorrências ganhas somavam R$ 18 milhões. AC Empreendimentos e Locações, de Jane Soares, e a CSS Empreendimentos, de Cleide Soares seriam empresas criadas em Vitória do Jari, no Amapá.