ão se fala em outra coisa nos meios jurídicos em Santarém, oeste do Pará: advogados ouvidos pela Coluna Olavo Dutra se mostram perplexos com o que chamam de “criatividade e inovação jurídica” de reiteradas decisões proferidas pelo juízo da Vara Cível e Empresarial nos autos do cumprimento da sentença nº 0805888-93.2020.8.14.0051, oriundo da sentença transitada em julgado e prolatada nos autos da ação de reintegração de posse reconhecendo o direito da empresa Ed Gás, que estaria sacudindo os interesses da família Quincó e agregados.

Dizem que a empresa não mede esforços para influenciar o Tribunal de Justiça do Estado a questionar e a descumprir várias decisões judiciais daquele segundo grau de jurisdição, que é a egrégia Corte de Justiça do Pará.

E acredite, em Belém, fontes ouvidas pela coluna sobre o tema falam a mesma língua: não entendem o motivo pelo qual a parte supostamente prejudicada não procurou o Ministério Público, a Corregedoria de Justiça ou o Conselho Nacional de Justiça. A coluna não obteve contato com a família Quincó.

Estranha insurgência

Fontes da coluna em Santarém consideram "estranha" a aparente insurgência do juiz Rafael Grehs em descumprir reiteradas vezes as decisões emanadas da instância superior, sempre tentando encontrar em novas ações um “jeitinho criativo” de legitimar os interesses da influente família, conhecida como "barões dos portos".  Conforme essas fontes, o magistrado estaria agindo com "uma forcinha extra" do juiz auxiliar da presidência do TJ na comarca, Sílvio César dos Santos Maria, cuja irmã, Sherelin Patrícia dos Santos Maria, advoga para as empresas da família Quincó.

É de conhecimento público em Santarém que Sherelin litiga há anos contra os colonos que, no terreno alvo do processo, vivem há mais de cinco décadas, buscando se beneficiar das extensas áreas dessas famílias.  A advogada, segundo as fontes, costuma ‘jogar pesado’ contra os direitos dos nativos.

Decisão liminar

A última decisão proferida pelo Poder Judiciário de Santarém em favor da família Quincó estabeleceu liminarmente, em um processo totalmente sigiloso, a desocupação total e imediata - no prazo de 24h - de uma área de aproximadamente 373,290,08, localizada entre os bairros do Uruará e Área Verde, às margens do rio Amazonas, sendo praticamente a totalidade da extensão territorial de um dos bairros onde residem centenas de famílias desde período anterior ao Quincó.

Ajuda de insetos

Populares acusam os "barões dos portos" de serem "acostumados a tomar ou ficar com as terras de pessoas que não possuem o mesmo poder que eles e seus agregados". À Coluna Olavo Dutra, relataram que, para isso, usariam "documentos envelhecidos com a ajuda de insetos, sem autenticação ou reconhecimento de firma em cartório", pois, provavelmente, seriam documentos que não devem ser assinados pelos reais e legais moradores da área em litígio.

São as chamadas ações de Usucapião que, ajuizadas perante 2ª Vara Cível da Comarca de Santarém, esbarram justamente no juiz Rafael Grehs, na qual prefere sentenças reconhecendo o direito da família Quincó e determina o registro imediato perante o Cartório de Registro de Imóveis de Santarém.  Eis um caso:

Detalhes do processo

Processo: 0003888-52.2003.8.14.0051

Processo Prevento: Não Informado

Instância: Primeiro Grau

Jurisdição: Santarém

Situação: Solicitado Atendimento Em Plantão Judiciário

Distribuição: 17/08/2021

Órgão Julgador: 2ª Vara Cível E Empresarial De Santarém

Órgão Julgador Colegiado: ---

Competência: Varas Cíveis - Cível E Empresarial

Classe: 49 - Usucapião

Assuntos: 10500 - Usucapião da L 6.969/1981

Número do Inquérito Policial: Não Informado

Valor da Causa: R$ 0,00

Data da Autuação: 15/09/2003

Prioridade: Não

Gratuidade: Não

Partes do Processo

AUTOR: GRANELL ARMAZÉNS GERAIS

REU: JOAO DA SILVA MARQUES PINTO

ADVOGADO: SHERELIN PATRICIA DOS SANTOS MARIA

Narrativas de má-fé

Falam-se ainda de narrativas de má-fé utilizadas pelos empresários em ações que envolvem a área cobiçada pelos Quincó, mesmo diante do fato de que várias famílias já a habitavam antes deles - tanto que há sentença de improcedência em um dos processos.

Água na fervura

Outro magistrado do juízo da Primeira Vara Cível e empresarial de Santarém observou que - Processo nº 0003145-85.2016.8.14.0051 -, não houve comprovação de posse anterior pela empresa Granell Ltda., pertencente ao grupo empresarial, visto que, de acordo com as provas acostados aos referidos autos e os depoimentos das testemunhas, as famílias que estão na posse da área já a ocupam há anos, não existindo antes qualquer possibilidade de posse pela família Quincó em período anterior.

Papo Reto

· Privilégios, preferências, descontentamentos e ciumeira afloram na concorrência das candidaturas proporcionais de todos os partidos políticos em Belém.

·  As pré-candidaturas de Silvane Ferraz, do MDB (foto), Cláudio Puty, do Psol, e Mayky Vilaça, do PL estão dando o que falar, por serem “privilegiadas pelos candidatos majoritários”

· Silvane Ferraz é mulher do adjunto de Saúde do Estado, Sipriano Ferraz, queridinha do MDB e, por tabela, de Igor Normando.

· No Psol, a prioridade é Cláudio Puty, ex-secretário de Belém e marido da e deputada estadual Livia Duarte, do mesmo partido.

· No PL, não é diferente: a prioridade é o advogado Mayky Vilaça, ligado aos deputados Eder Mauro e Rogério Barra. 

· Sindicatos estão com registros defasados há oito anos e podem ceder lugar a outras entidades representativas, caso não atualizem dados perante o Ministério do Trabalho.

· Descriminalização da maconha: comissão da Câmara votou ontem moção de repúdio contra decisão do STF. Parlamentares conservadores dizem que a Corte “desconsidera autonomia do parlamento”.

· Corregedor de Justiça arquivou nove processos contra os ex-juízes Gabriela Hardt e Eduardo Fernando Appio, responsáveis pela Lava Jato, acusados de atos abusivos e parciais durante a operação.

·  Dengue: em seis meses, o Brasil já acumula 6,1 milhões de casos e 4,2 mil mortes.