contece na Universidade da Amazônia - Campus Alcindo Cacela -, hoje, a partir das 16 horas, o lançamento do relatório Índice de Dados Abertos para Cidades 2023, o ODI Cidades 2023, em alusão à sigla em inglês para Open Data Index, sobre a região Norte. Ocorre que, nesse aspecto, a maioria das capitais brasileiras não têm muito o que comemorar, inclusive Belém, que ocupa apenas a 17ª posição no ranking geral entre as 26 capitais brasileiras.

Avaliação nacional 

O ODI Cidades 2023 avalia a disponibilidade e a qualidade de dados abertos nas 26 capitais brasileiras a partir de uma perspectiva cívica. Desenvolvida pela Open Knowledge Foundation e aplicada em diversos países, a metodologia foi reformulada para expandir a abrangência da avaliação e adequá-la ao contexto brasileiro.

São 111 conjuntos de dados avaliados em 15 temas, que incluem Saúde, Habitação, Mobilidade e Transporte Público e Infraestrutura Urbana. Ao ser aplicado em todas as capitais, o Índice possibilita a formação de uma “linha de base” para as gestões municipais, e passará a ser monitorado periodicamente para acompanhar a evolução na abertura de dados.

Monitor das cidades

A avaliação tem apoio do Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR (NIC.br) e foi realizada nas cinco regiões brasileiras desde junho do ano passado. Cerca de um ano depois, em 2024, o relatório começou a ser apresentado nas cinco regiões do Brasil, começando por São Paulo, sudeste.

A metodologia é elaborada de forma colaborativa, dialogando com especialistas, pelas contribuições de pessoas interessadas por meio de consulta pública, uma equipe de pessoas avaliadoras, além de uma série de estudos e levantamentos, sendo avaliados cerca de 2,9 mil conjuntos de dados em 15 áreas de políticas públicas.

Níveis de pontuação

A pontuação do Índice, apresentada em uma escala de 0 a 100%, é classificada em cinco níveis de abertura: “Opaco” (0 a 20); “Baixo” (21 a 40); “Médio” (41 a 60); “Bom” (61 a 80); e “Alto” (81 a 100).

O relatório já está disponível na internet e mostra que nenhuma capital alcançou os níveis Alto e Bom. Apenas São Paulo e Belo Horizonte estão na classificação Médio; Recife, Curitiba e Fortaleza, no índice Baixo; e o restante das capitais está em Opaco - Belém inclusa, com pontuação 3.

Belém na rabeira

Com essa pontuação 3, Belém se mostra uma cidade onde os dados públicos, que deveriam ser fáceis para o acesso de todos, apresentam várias dificuldades. Dos 15 itens de pontuação, Belém tirou zero em 10, segundo o Índice.

A pontuação zero da capital paraense está nos segmentos de Assistência e Desenvolvimento Social, Educação, Esporte e Lazer, Habitação, Infraestrutura Urbana, Legislação, Ordenamento Territorial e Uso do Solo, Saúde, Segurança Pública e Governança de Dados.

Nos pontos avaliados, por exemplo, em Saúde, Belém levou zero em todos, como equipes de saúde da família e consultas e procedimentos de saúde realizados, entre outros. A pontuação zero está também em todos os itens avaliados de Educação, como matrículas e outros correlatos.

A melhor pontuação de Belém está em Administração Pública, com 16; seguida de Cultura, com 11; depois aparecem Finanças Públicas e Meio Ambientes, com 4, e, por fim, Mobilidade e Transporte Público, com 3. Em Administração Pública, a avaliação servidores, lotação e remuneração nominal obteve 56 em 100, assim como em folha de pagamento da administração indireta, os mesmos 56. Em Cultura, na área de patrimônio histórico e artístico, Belém aparece com 11.

Em termos de comparação, em Ordenamento Territorial e Uso do Solo, no qual Belém levou nota zero, São Paulo, que lidera a pontuação, aparece com 75. Todos esses índices colocam Belém na categoria Opaco, com dados públicos não muito transparentes de serem acessados.

Agenda: o lançamento desta quinta-feira, 28, é gratuito e deve contar com a presença de representantes da Prefeitura de Belém e da sociedade civil. O link para inscrição é este: https://go.ok.org.br/lancamento-odi-belem

Papo Reto

· O frenesi político acaba de colocar mais um possível candidato a prefeito de Ananindeua, o professor e economista Eduardo Costa (foto).

·  Ligado ao Partido Liberal, Eduardo Costa teria a preferência da base bolsonarista no município em substituição à suposta candidatura do deputado estadual coronel Neil.  

· Pelo visto, até as eleições, muitas surpresas devem ocorrer no segundo maior colégio eleitoral do Estado.

· Não será novidade se o Núcleo de Gerenciamento Metropolitano, que gerencia as obras do BRT Metropolitano, acionar a Prefeitura de Ananindeua para retirar os camelôs que ocupam trecho da rodovia.  

· Os vendedores exploram parte da pista que vai da Estrada do Maguari no sentido Ananindeua-Belém e devem ser remanejados, mais cedo ou mais tarde, por conta das obras do BRT. É sinal de barulho.

· Os caititus não se reagruparam em bando em Parauapebas como recomendou o governador Helder Barbalho, meses atrás. A desarticulação política no município só favorece o PL, mas...

· Observadores de plantão avaliam que o presidente da Câmara, Rafael Ribeiro, terá fôlego para bater Aurélio Goiano, líder das pesquisas, ancorado pelo prefeito Darci Lermen, cuja rejeição vai além de 60%.

· Pura marola: a decisão do STF com relação às atuais regras para distribuição das chamadas sobras eleitorais para cálculo das vagas na Câmara dos Deputados não deve beneficiar nenhum político no Pará.

· Os estragos e os benefícios de eventual decisão da Corte sobre a ocupação de vagas incidirão praticamente apenas sobre políticos do Estado do Amapá.