ma notificação extrajudicial do final de maio, encaminhada pelo Escritório Oliveira Santos - Advogados Associados, de Brasília, representando a Associação Paraense dos Hemodinamicistas e Cardiologistas Intervencionistas -, informa ao Hospital Beneficente Portuguesa, em Belém, que os médicos deixarão de fazer atendimento a segurados e conveniados de três institutos de assistência, um deles ligado ao Iasep. A motivação é única: há seis meses, o Instituto não faz o repasse correto dos honorários dos médicos.
Sem o pagamento correto e previsto,
os médicos informam na notificação que a partir do dia 10 de julho os
atendimentos e procedimentos serão suspensos, por prazo indeterminado. Caso
algum paciente conveniado ao Iasep, por exemplo, necessite de cuidados médicos
nessas duas áreas, os honorários médicos deverão ser contratados como
“particular”, com base na Tabela de Referência da associação.
Doenças no coração
Hemodinamicistas e cardiologistas
intervencionistas são profissionais acionados quando uma pessoa necessita de
cirurgia cardíaca, em face a um infarto ou outra doença no coração. A diferença
é que os hemodinamicistas utilizam cateteres para analisar os vasos sanguíneos,
o que torna o procedimento seguro e minimamente invasivo, se for necessária a
colocação de uma pequena prótese no coração do paciente, também conhecida
como stent. Como se percebe, são profissionais muito requisitados
atualmente.
“Pacote do embuste”
O problema com os pagamentos dos
honorários médicos passa por um elemento chamado “pacotes” e o que a associação
quer é o desmembramento dos honorários médicos relativos aos procedimentos de
hemodinâmica. De forma geral, os honorários, hoje, são fixados e pagos em
valores muito baixos, e essa prática não é aceita pelos médicos.
A prática funciona na forma em que o
Iasep e outros institutos pagam um valor de cirurgia cardíaca ao hospital, mas
nesse valor já está embutido o valor dos serviços de hemodinâmica. Ao final,
quem sai perdendo são os médicos, porque recebem apenas uma porcentagem da
porcentagem paga ao hospital.
Por via indireta
Na notificação, é explicado melhor:
“A prática do empacotamento impede que os profissionais médicos recebam os
honorários de forma direta e tenham efetivo controle da contrapartida
pecuniária devida pelos serviços prestados, ademais, sujeita os valores recebidos
à bitributação”. E prossegue: “Desse modo, tal prática - empacotamento - acaba
por afrontar à dignidade do profissional médico, uma vez que a verba honorária
a ele pertence, possuindo natureza alimentar”.
A associação afirma que muitos
esforços foram empreendidos, mostrando os justos motivos das reivindicações dos
médicos, em negociações com os Institutos, mas nada avançou, o que levou os
associados a deliberar pela suspensão dos serviços em julho próximo.
Questão de estilo
Segundo fonte da Coluna Olavo
Dutra, muitos dos problemas do Iasep passam pela intransigência da atual
presidente do Instituto, a advogada e consultora jurídica do Estado
Josynélia Raiol, que assumiu o cargo há quase um ano, em julho de 2023,
em substituição ao advogado Bernardo Almeida. Josynélia seria uma pessoa muito
difícil de tratar e ela teria tido a missão, delegada pelo governador do Pará,
Helder Barbalho, ao assumir o cargo, de tentar sanar um rombo de acima de R$
500 milhões do Iasep deixado pela administração anterior. Devido a isso, o
atendimento do Iasep está cada dia pior.
Gato por lebre
Na internet, os comentários dão conta
do tamanho do problema: “A cada dia, mais clínicas e outros serviços estão
sendo descredenciados pelo Iasep. Eu consegui atendimento para endocrinologista
para setembro, mas liguei em março. É um verdadeiro absurdo o que nos cobram em
descontos em folha e a qualidade do serviço é muito limitada”, escreveu um
internauta.
Ainda segundo a fonte da coluna, a
próxima categoria que irá pedir descredenciamento do Iasep será a dos médicos
ortopedistas. A fonte afirma que a direção do Instituto “está contra os
médicos, mas, sem eles, como vai ter atendimento? Ela vai quebrar o Instituto
de vez”, aposta.
Papo Reto
· Vá
ver que, no embalo da proposta do prefeito Edmilson Rodrigues (foto), até agora
barrada pela Justiça, de rasgar o terreno do Condomínio Itororó, no
Curió-Utinga, a moda pegou - e como.
· Isso
mesmo: virou moda a ocupação de áreas verdes em conjuntos habitacionais de
Belém. Na cara dura, moradores agem sem ser incomodados pela tropa de choque da
prefeitura
· Paciente
do Iasep com problemas de visão bateu com a cara na porta de um hospital da
Alcindo Cacela, onde havia feito uma série de exames pré-cirúrgicos.
· Na
portaria, a paciente foi informada de que o hospital cortou o atendimento a
servidores do Estado por falta de pagamento.
· Felizmente,
teve a sorte de ser redirecionada para outra clínica, na avenida Padre
Eutíquio, onde conseguiu agendar consulta para o mês de novembro.
· Aliás,
o Iasep suspendeu o atendimento em todas as unidades do Instituto em Belém,
ontem, a partir das 14 horas, para serviços de manutenção predial. Que pena.
· O
T1, clube dos oficiais da Aeronáutica, promoveu uma festa junina, ontem, com
tudo grátis. E viva São João que o dinheiro é público.
· Acabou
a festa: Lula sancionou a taxação de compras internacionais de até US$ 50.
Compras - noves fora medicamento - na Shopee, AliExpress e Shein passam a
contribuir com 20% à sanha perdulária do governo.
· Casos
de síndrome respiratória aguda grave aumentam em dez Estados, a maioria no
centro-sul, além do Amapá, Roraima e Ceará, por conta do vírus influenza.