Empresas de saneamento querem barrar concessão de R$ 12 bilhões por mês da coleta de lixo em Belém

Sete empresas se posicionam a favor da suspensão da concorrência junto ao TCM denunciando contrato bilionário que prevê concessão de 30 anos prorrogáveis por mais 30.

29/07/2023 09:04
Empresas de saneamento querem barrar concessão de R$ 12 bilhões por mês da coleta de lixo em Belém
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Tribunal de Contas dos Municípios recebeu pedidos cautelares contra a polêmica concessão do lixo de Belém. Segundo o edital, cujas propostas serão recebidas nesta segunda-feira, 31, o valor pago mensalmente pela prefeitura à empresa que vencer a licitação será igual ou superior a R$ 33.403.448,45 - algo em torno de R$ 12 bilhões pelos 30 anos de contrato.


O conselheiro Cezar Colares, do TCM, está com a missão de zelar belo bem público entre todos, em meio a uma população de mais de 1,3 milhão de habitantes. O edital será aberto nesta segunda-feira/Fotos: Divulgação.

A Aegea Saneamento e Participações Ltda., maior empresa de saneamento do Brasil, e a Terracom Construções Ltda., concessionária responsável por vários aterros sanitários em São Paulo encabeçam os pedidos, pleiteando que o conselheiro responsável pela Secretaria se Saneamento de Belém, César Colares, suspenda a concorrência para reparar as irregularidades graves presentes no edital.

 

Sessenta anos de dúvidas

 

A preocupação das empresas é que sem a suspensão do certame, que ocorre nesta segunda, os cidadãos de Belém sofrerão as consequências dos desmandos cometidos no curso dos - possíveis - próximos 60 anos, prazo previsto de duração do novo contrato - 30 anos renováveis por mais 30.

 

Sete empresas contra

 

O direcionamento do processo licitatório salta aos olhos. Pelo menos sete empresas diferentes impugnaram o processo, mas tiveram seus argumentos prontamente negados pela Prefeitura de Belém. O valor estimado global da concessão dos investimentos previstos para os primeiros 30 anos chega a R$ 926.763.897,98. Além da Aegea e Terracom, também impugnaram o edital a BA Meio Ambiente, LOC Construções e Empreendimentos Ltda, Ambiental Infraestrutura Edificações e Serviços Sustentáveis e a Associação Brasileira de Recuperação Energética de Resíduos.

 

Conversa de bastidores


Conversas de bastidores no Palácio Antônio Lemos sugerem que figurões da vida pública paraense supostamente controlam as intervenções no Judiciário na questão do lixo na Região Metropolitana de Belém, ao passo que a cidade e seus 1, 3 milhão de habitantes têm pouquíssimos “Dom Quixotes” a seu favor. Faz sentido.


Papo Reto


Certos pastores devem pensar que Jesus Cristo é surdo. Só isso explica o show de horrores ocorrido em uma praça de Mosqueiro, na noite da última quinta-feira.

 

Enquanto famílias formavam rodas de conversa sentadas em suas cadeiras, o público, sem alternativa, ouvia música gospel, até que o pastor entrou em cena.

 

Em seu show particular vociferava sua fé, seu credo, embalado por um DJ mandando ver música funk em nome de Jesus.

 

Ex-presidente da companhia, Fernando Martins (foto) está de volta ao staff da Cosanpa, ocupando uma espécie de diretoria-geral.

 

O MP ingressou com pedido de prosseguimento da ação que trata de danos socioambientais decorrentes do Aterro Sanitário de Marituba. 

 

Crítico mordaz do Pix, o economista Marcio Pochmann, membro da ala mais radical do PT, passa a conduzir os destinos do IBGE.

 

Até membros da esquerda, como o economista Edmar Bacha - um dos pais do Plano Real - admitem que Pochmann representa "um perigo para as estatísticas".

 

Nos últimos dez anos, desastres naturais atingiram 93% dos municípios brasileiros, segundo a Confederação Nacional de Municípios, afetando 4,2 milhões de pessoas.

 

O governo federal registra o maior déficit para junho em dois anos. O resultado ficou negativo em R$ 45,223 bilhões, contra superávit de R$ 14,588 bilhões obtido em junho de 2022.

 

Minas Gerais exporta o primeiro lote de “lítio verde” do País. O insumo tecnológico pré-químico de lítio foi produzido pela Sigma Lithium.

 

Agora se sabe: o Brasil tem 1,32 milhão de quilombolas.

 

A Caixa renegociou R$ 371 milhões em dívidas desde o início do 'Desenrola Brasil'.

 

Luz amarela: vendas da indústria de máquinas caíram 10,3% em junho.

 

O mercado reduziu a previsão da inflação de 4,95% para 4,9% em 2023.

 

Indústrias exigem a revogação da isenção de US$ 50 em plataformas digitais, que o governo passou a não cobrar de empresas que aderiram ao programa Remessa Conforme, da Receita Federal.


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