Tribunal de Contas dos Municípios recebeu pedidos cautelares contra a polêmica concessão do lixo de Belém. Segundo o edital, cujas propostas serão recebidas nesta segunda-feira, 31, o valor pago mensalmente pela prefeitura à empresa que vencer a licitação será igual ou superior a R$ 33.403.448,45 - algo em torno de R$ 12 bilhões pelos 30 anos de contrato.
A Aegea Saneamento e Participações
Ltda., maior empresa de saneamento do Brasil, e a Terracom Construções Ltda.,
concessionária responsável por vários aterros sanitários em São Paulo encabeçam
os pedidos, pleiteando que o conselheiro responsável pela Secretaria se
Saneamento de Belém, César Colares, suspenda a concorrência para reparar as
irregularidades graves presentes no edital.
Sessenta anos de dúvidas
A preocupação das empresas é que
sem a suspensão do certame, que ocorre nesta segunda, os cidadãos de Belém
sofrerão as consequências dos desmandos cometidos no curso dos - possíveis -
próximos 60 anos, prazo previsto de duração do novo contrato - 30 anos
renováveis por mais 30.
Sete empresas contra
O direcionamento do processo
licitatório salta aos olhos. Pelo menos sete empresas diferentes impugnaram o
processo, mas tiveram seus argumentos prontamente negados pela Prefeitura de Belém.
O valor estimado global da concessão dos investimentos previstos para os
primeiros 30 anos chega a R$ 926.763.897,98. Além da Aegea e Terracom, também
impugnaram o edital a BA Meio Ambiente, LOC Construções e Empreendimentos Ltda,
Ambiental Infraestrutura Edificações e Serviços Sustentáveis e a Associação
Brasileira de Recuperação Energética de Resíduos.
Conversa de bastidores
Conversas de bastidores no Palácio Antônio Lemos sugerem que figurões da vida pública paraense supostamente controlam as intervenções no Judiciário na questão do lixo na Região Metropolitana de Belém, ao passo que a cidade e seus 1, 3 milhão de habitantes têm pouquíssimos “Dom Quixotes” a seu favor. Faz sentido.
Papo Reto
Certos
pastores devem pensar que Jesus Cristo é surdo. Só isso explica o show de
horrores ocorrido em uma praça de Mosqueiro, na noite da última quinta-feira.
Enquanto
famílias formavam rodas de conversa sentadas em suas cadeiras, o público, sem
alternativa, ouvia música gospel, até que o pastor entrou em cena.
Em seu show particular vociferava sua fé, seu credo, embalado
por um DJ mandando ver música funk em nome de Jesus.
Ex-presidente
da companhia, Fernando Martins (foto) está
de volta ao staff da Cosanpa, ocupando uma espécie de
diretoria-geral.
O MP ingressou com pedido de prosseguimento da ação que trata de
danos socioambientais decorrentes do Aterro Sanitário de Marituba.
Crítico
mordaz do Pix, o economista Marcio Pochmann, membro da ala mais radical do PT,
passa a conduzir os destinos do IBGE.
Até membros da esquerda, como o economista Edmar Bacha - um
dos pais do Plano Real - admitem que Pochmann representa "um perigo para
as estatísticas".
Nos
últimos dez anos, desastres naturais atingiram 93% dos municípios brasileiros,
segundo a Confederação Nacional de Municípios, afetando 4,2 milhões de pessoas.
O governo federal registra o maior déficit para junho em dois
anos. O resultado ficou negativo em R$ 45,223 bilhões, contra superávit de R$
14,588 bilhões obtido em junho de 2022.
Minas
Gerais exporta o primeiro lote de “lítio verde” do País. O insumo tecnológico
pré-químico de lítio foi produzido pela Sigma Lithium.
Agora se sabe: o Brasil tem 1,32 milhão de quilombolas.
A Caixa
renegociou R$ 371 milhões em dívidas desde o início do 'Desenrola Brasil'.
Luz amarela: vendas da indústria de máquinas caíram 10,3% em
junho.
O mercado
reduziu a previsão da inflação de 4,95% para 4,9% em 2023.
Indústrias exigem a revogação da isenção de US$ 50 em
plataformas digitais, que o governo passou a não cobrar de empresas que
aderiram ao programa Remessa Conforme, da Receita Federal.