insistência oriental com que o médico Wilson Niwa tenta restabelecer o poder na Unimed Belém, de onde foram destituídos - por decisão de assembleia geral - os diretores executivos Antônio Travessa, Robson Tadachi, Alberto Anijar, Sandra Moraes e Elaine Figueiredo - mexeu com os brios da diretoria Executiva de plantão.

É que Wilson Niwa, presidente do Conselho de Administração,  fez publicar comunicado no “Unimed News” segundo o qual os processos administrativos instaurados pelo Comitê Técnico da cooperativa, baseados no chamado ‘relatório de motivos graves’ produzido pelo Conselho Fiscal e relacionado à gestão destituída concluíram que “não houve comprovação consistente na documentação para caracterizar infração” ao estatuto, regimento interno ou qualquer norma da cooperativa capaz de caracterizar e justificar a destituição dos diretores.

O incansável Niwa assina o comunicado, que teve rebate.

“Ausência de violação”

Em nota de esclarecimento aos cooperados, a atual diretoria Executiva relata que, no o início deste ano, a diretoria foi destituída em assembleia geral extraordinária convocada pelo Conselho Fiscal e formalizada pela presença dos cooperados, ratificada com a eleição da diretoria interina, empossada para concluir o período de mandato.

Segundo o comunicado divulgado pelo presidente do Conselho de Administração, Wilson Niwa, o Comitê Técnico, submisso ao Conselho e responsável por apurar fatos e recomendar sanções - aplicadas pelo próprio Conselho - teria concluído pela “ausência de violação” que pudesse ser caracterizada como motivo grave passível de destituição” dos antigos diretores.

Quem decide

A nota de esclarecimento explica que, em oposição ao que ocorre no Comitê Técnico, órgão submisso ao Conselho, o relatório de motivos graves formulado para fins de assembleia “não é mecanismo de punição, mas ferramenta de comunicação” aos cooperados, “passível de destituição por decisão livre da maioria”. 

Quer dizer, diferentemente do Conselho de Administração, o Conselho Fiscal “nada decide; quem decide são os verdadeiros proprietários da cooperativa, os cooperados”.

A nota destaca que a prerrogativa de destituição, a qualquer tempo, dos membros da diretoria Executiva, está expressamente prevista no art. 46, parágrafo segundo do Estatuto Social da Unimed Cooperativa de Trabalho Médico, não se confundindo com eventual apenação em decorrência de processo administrativo sancionador por descumprimento ou violações das normas estatutárias ou regimentais.

Avesso do avesso

Afirma ainda que nada altera a decisão da assembleia, a suprema instância da cooperativa -, e nenhum órgão pode desfazer a decisão dos votos democrática e validamente manifestados pelos cooperados, o que representaria uma ação contrária ao interesse coletivo, isto sim, considerado grave motivo. Afinal, a cooperativa é republicana em sua essência.

Suprema instância

E mais: destaca aos associados que entendam, de qualquer modo, violado o voto manifestado em assembleia, constatando motivo grave, que, à semelhança do que é resguardado ao Conselho Fiscal, o Estatuto Social, no artigo 27, parágrafo primeiro garante o direito àqueles que formarem 20% do número de cooperados com pleno direito de voto a convocar assembleia geral, inclusive para destituição, desde que fundamentado em relatório.

Dose do remédio

Resumo da ópera: a nota é a primeira manifestação direta ao presidente do Conselho de Administração, Wilson Niwa, o incansável. Se vai ajudar, não se sabe; talvez o desassossego esteja pedindo remédio em dose mais elevada.

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