ão amplamente admitidos os perigos
da navegação no Pará durante os meses terminados em "bro" - setembro
a dezembro -, especialmente na região da Baía do Marajó, a partir de Belém, até
o município de Muaná, quando águas revoltas costumam provocar problemas
especialmente por conta de operações com embarcações inadequadas para as
circunstâncias e, infelizmente, sem a fiscalização adequada das autoridades
competentes, entre elas a Capitania dos Portos.
Semana que passou, duas grandes
embarcações que fazem a linha Belém-Breves e Belém-Portel, com centenas de
passageiros a bordo viram-se em situação de alto perigo, enfrentando maresia
cujas águas lavavam o convés e causavam polvorosa coletiva.
Excesso de carga
A embarcação, que seguia para Portel,
estava com excesso de carga, isto é, peso além da capacidade, mas não houve
fiscalização adequada, visto que a Capitania dos Portos não tem braços e sequer
contingente para atender toda a orla de Belém e seus trapiches “fantasmas”.
Segurança salva
Essa região do incidente, conhecida
como “Arrozal”, contabiliza inúmeros naufrágios nas últimas décadas, mas têm
sido evitados graças às novas tecnologias náuticas, embarcações de cascos
de aço mais resistentes aos trancos e barrancos e ao trabalho da Marinha, com
boias sinalizadoras e razoável controle do transporte fluvial.
Passou batida
Esse aparato, porém, ainda é muito
pouco para os fatídicos meses “bro”. Para efeito de registro, mesmo informados,
os meios de comunicação simplesmente ignoraram os incidentes, talvez por
não ter havido naufrágio com mortos e feridos, tanto quanto a agência
reguladora Arcon, que não se manifestou. e
Até quando?
Trocando em miúdos, no Marajó e
região, a população segue solenemente desassistida, até que viva mais uma
tragédia.
Associação de advogados
vai ao TRT para botar
situação em pratos limpos
A Associação da Advocacia Trabalhista
Pará a Atep, se reuniu ontem com o presidente do Tribunal Regional do Trabalho
da 8ª Região, desembargador Marcus Losada Maia, para discutir questões que
afetam as prerrogativas da advocacia paraense.
Diante do episódio envolvendo o
desembargador Georgenor Franco, no qual uma advogada, hospitalizada em razão de
parto, teve seu pedido de adiamento de julgamento recusado, causando uma reação
negativa não somente no meio advocatício, mas em toda sociedade. A associação,
que acompanha o dia a dia da profissão, considerou necessário debater não
apenas essa situação específica, mas também os problemas recorrentes, “as
pequenas e reiteradas violações enfrentadas pela advocacia trabalhista”.
Efeito midiático
Segundo a Atep, a defesa das
prerrogativas não deve se basear unicamente em ações midiáticas de qualquer
instituição ou em meras notas de repúdio, mas sim na proposição de medidas concretas
que permitam às instituições adotar um modelo de gestão eficaz na prevenção e
combate às violações.
Caminho das pedras
Entre os principais pontos discutidos
no encontro destacam-se a inclusão no Regimento Interno do TRT das previsões da
Resolução CNJ 492/2023 - protocolo para julgamento com perspectiva de gênero;
criação de canal exclusivo da Ouvidoria para situações de violação das
prerrogativas da advocacia; realização de gravação e disponibilização de todas
as audiências, inclusive presenciais, sem prejuízo da elaboração das atas de
audiência; realização de eventos institucionais sobre as prerrogativas da
advocacia, em especial sobre a resolução; e realização de campanhas
institucionais destinadas ao público que prestigiem e promovam a importância da
advocacia - para evitar manifestações institucionais nas quais, ainda que
indiretamente, a advocacia seja apresentada como um “custo” ou como
“desnecessária” ao pleno acesso à Justiça.
Papo Reto
Fábio Bentes planeja continuar na diretoria do Remo, ainda que apenas
como presidente do Conselho Deliberativo.
Seria incoerente, para se dizer o mínimo: nesse cargo, estaria
habilitado a julgar as próprias contas...
Tomara adotem critério melhor do que neste ano. Os dirigentes que
contratam ou rejeitam as indicações são os mesmos.
Os números do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais não mentem: o
desmatamento na Amazônia cresceu alarmantes 51,1% em relação a agosto.
Em setembro, o TerraBrasilis contabilizou 26,3 mil focos de destruição,
contra 17,4 mil focos em agosto, ficando com o Pará o título de maior
desmatador, acumulando 35,5% de toda devastação.
O Supremo Tribunal Federal marcou para hoje o julgamento do processo que
trata da correção das contas do FGTS.
Segundo a Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias, caso a
regra entre em vigor, os financiamentos do FGTS, que atendem as famílias
beneficiárias do programa Minha Casa, Minha Vida, terão aumento de até 3 pontos
percentuais.
Sem falar em terrorismo para se referir ao Hamas ou aos atentados do dia
7 de outubro, o PT publicou resolução em que classifica as mortes na Faixa de
Gaza como “genocídio” do povo palestino.
Juntos, Venezuela, Cuba e Moçambique aplicaram calote de US$ 1,12
bilhão, ou R$ 5,69 bilhões - na cotação atual - ao BNDES.
Aloízio Mercadante, presidente do banco, chamou de ‘nhenhenhem’ as
frequentes cobranças de jornalistas sobre a disposição de Lula em injetar mais
dinheiro nesses países, num momento tão delicado de colossal rombo fiscal.