plicativos de troca de mensagens são uma das maiores revoluções da comunicação na história da humanidade. Com um simples toque, qualquer informação pode viajar o mundo e chegar a multidões instantaneamente, sendo compartilhada com qualquer um. E as consequências disso são gigantes - sejam elas positivas ou negativas.

A viralização de textos, áudios e vídeos em aplicativos como o WhatsApp, por exemplo, facilita a propagação de informações entre diversos grupos, o que é válido também para ações ilegais, como a divulgação de fake news e conteúdos caluniosos.

Ofensas e danos morais

Neste cenário, o Tribunal de Justiça do Pará condenou o deputado estadual Renato Oliveira, eleito pelo Podemos, e agora filiado ao MDB, em uma ação civil movida pelo prefeito de Bragança, Raimundo Oliveira, e a mulher dele, ex-secretária de Assistência Social Eliena Caroline Ramalho. O deputado foi condenado a pagar uma indenização por danos morais aos dois após fazer ofensas e acusações em um evento público, segundo a decisão.

O caso ocorreu no dia 27 de outubro de 2020, durante um evento político, em Bragança, reunindo uma multidão de testemunhas. Na ocasião, Renato, então vereador, disparou diversas ofensas contra o prefeito e a secretária, chegando ao ponto de acusar os dois de envolvimento em um homicídio.

Em um vídeo feito durante o evento, Renato aparece falando que “o atual governo, junto com a primeira dama, mandou matar até radialista que criticava a gestão dele!”. A gravação do momento foi rapidamente divulgada em redes sociais e aplicativos de mensagem.

Além de debate político

Segundo o juiz Francisco Daniel Brandão Alcântara, da 1ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Bragança, que assinou a decisão, as acusações feitas por Renato Oliveira "ultrapassam o mero embate de cunho político-partidário, agindo o requerido com o nítido intento de atingir a honra e a imagem dos adversários com o fim de ofender a reputação destas pessoas, também agentes públicos deste município, à época".

Situação vexatória

A Justiça ainda afirma que ficou "evidenciado que os requerentes - o prefeito e a secretária - foram submetidos a situação extremamente vexatória, oriunda da prática de ato ilícito por parte do requerido - Renato Oliveira -, que tiveram o vídeo com as acusações amplamente compartilhado no aplicativo WhatsApp", e que, na ocasião, Renato teve intenção de "ofender e macular a honra e imagem de seus adversários políticos, como dito, adentrando no campo do ilícito civil" e que "não restam dúvidas a respeito de que o reclamado tenha sido o causador dos danos por que passaram os autores".

A Justiça determinou o pagamento de uma indenização por danos morais no valor de R$ 8 mil, além de arcar com as despesas do processo. Renato Oliveira tem o prazo de 30 dias para recorrer da decisão. 

Papo Reto

Fontes de São Miguel do Guamá avisam que as ações do deputado federal Antônio Doido (foto) contra colegas do partido, o MDB - e aliados - não se restringem a Tomé-Açu e Ananindeua.  

O parlamentar também está batendo em Marcos Tonheiro, em Irituia, candidato à reeleição, e na deputada estadual Diana Belo, candidata em Santa Maria do Pará, ambos do MDB.

Antônio Doido foi o mais votado à Câmara Federal nos dois municípios, onde apoia Pio Jr, do PSD, e César do Asfalto, do PP, respectivamente. Se está agindo por conta e risco ou orientado são outros quinhentos.  

Comandante-geral dos Bombeiros, o coronel Jayme Benjó está atualizado de informações administrativas e operacionais da corporação em nível nacional. A ideia é garantir a promoção hierárquica em massa dos militares.

Aliás, o diretor de Proteção Social aos Militares, coronel PM Carlos Dória, planeja visitar todos os batalhões da corporação para levantar carências dos beneficiários do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado. O projeto atende pelo nome de “Papo Militar”

Quem financiou a ida de tantos dirigentes de Ongs a Brasília, segunda, para pressionar senadores a não pautarem nas próximas horas a derrubada do veto de Lula ao fim da "saidinha" de marginais?

Tão ridícula quanto a decisão de Lula, que resolveu contrariar a vontade do Senado (62x2 votos) e da Câmara (311x98), onde trabalham os representantes do povo, a desesperada manifestação das Ongs caiu no vazio e parece ter gerado "efeito Orloff".

Invasões do MST em onze Estados, fruto do "Abril vermelho" em Sergipe, Pernambuco, Paraná, Rio Grande do Norte, Bahia, Pará, São Paulo, Distrito Federal, Goiás, Ceará e Rio de Janeiro, são bombardeadas por governadores e no parlamento.