m nota que circula nas redes sociais, a equipe multiprofissional da Casa Mental do Adulto acusa a Prefeitura de Belém de pressionar a instituição, através da Secretaria de Saúde, a adotar ‘postura manicomial’ com usuários em situação de sofrimento psíquico. Segundo a nota, a medida representa “retrocesso” nas ações da Casa ao “retirar arbitrariamente” o serviço do psicossocial dos plantões de final de semana e feriados. 

Resumindo o caso: a prefeitura volta no tempo e tenta impor à Casa Mental do Adulto a condição de ‘manicômio’, nos moldes daquele que o ex-secretário de Saúde do Estado, depois governador, Almir Gabriel, riscou do mapa da saúde pública.

Serviço descontinuado

No rastro da denúncia, a equipe da Casa Mental aponta a retirada de uma profissional de psicologia que atuava na equipe da manhã e atende grande demanda de usuários em sofrimento mental, provocando a descontinuidade na assistência e prejudicando a eficácia do tratamento.

Outro descaso caracterizado no suposto desmonte seria a descontinuidade do serviço de segurança patrimonial no horário noturno, obrigando a equipe de trabalho do terceiro turno a se desdobrar, com desvio de função, para permitir a permanência de uma pessoa na portaria e na segurança interna, tornando profissionais e pacientes vulneráveis em um local de grande circulação.

Sucateamento e remédios

Soma-se a isso, conforme a denúncia, o sucateamento do setor de farmácia do Centro de Assistência Psicossocial, com a falta de psicofármacos de base fundamentais ao tratamento dos usuários, que se veem obrigados a comprar a medicação para manter o tratamento.

Finalmente, o grupo lança apelo à sociedade civil e conselhos de classe para combater ‘posturas agressivas e unilaterais’ da prefeitura, que ‘vê os pacientes da Casa apenas como um corpo biológico’, reafirmando o retrocesso da medida.

Portas fechadas

No dia 5 deste mês, o Memorando de nº 25232/2023, da Secretaria de Saúde, encaminhado o Caps, informou a retirada do serviço psicossocial da escala de plantões da Casa Mental. No dia 14, uma reunião agendada com representantes da Secretaria deveria oficializar a manutenção do serviço, foi remarcada para o dia 19, mas também não ocorreu, levando a equipe à decisão de não comparecer aos plantões dos finais de semana. Quer dizer, a partir de amanhã, as portas do Centro de Atenção Psicossocial estarão fechadas, apesar da Portaria 336, de fevereiro de 2002, que prevê atendimento 24 horas.

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