obre o levantamento do canal Amazônia Livre da Fake, do Intervozes, o Coletivo Brasil de Comunicação Social, publicado ontem na Coluna Olavo Dutra, o senador Zequinha Marinho, do Podemos, esclarece a informação segundo a qual a Ferrogrão não traria impactos ambientais.

Segundo a assessoria, a defesa do senador sempre foi a respeito do modal ferroviário ser menos poluente que o rodoviário. Em seu despacho no processo da ADI 6553, o ministro Alexandre de Moraes, do STF, aponta os benefícios do projeto e destaca, com a “redução de R$ 6,1 bilhões de externalidades negativas da rodovia, cerca de 50% do total de emissões de CO², acidentes e congestionamentos”.

O que eles querem

“Utilizo dados oficiais. Meu discurso sempre foi pautado em cima de dados. Existem estudos da Empresa de Planejamento e Logística e do próprio Ministério dos Transportes que, em audiência pública realizada em agosto do ano passado, na Comissão de Desenvolvimento Regional, apresentou um dado bastante interessante: que a ferrovia reduziria as emissões de CO² na ordem de 4 a 5 milhões de toneladas-ano já no início das operações. Quando estiver operando em sua capacidade máxima, essa retenção de gases poluentes será ainda maior.

“É uma pena que as Ongs ambientalistas não querem a descarbonização da matriz de transportes. Ou será que também acreditam que o governo federal produz fake news?”, questiona o senador.

Relatório da CPI

A respeito das acusações, o senador reforça aquilo que foi investigado e apurado pela CPI do caso. O relatório de 309 páginas, apresentado no final de 2023 pelo senador Márcio Bittar, do União Brasil-AC, acusa a falta de transparência por parte das Ongs, que recebem recursos via Fundo Amazônia. “É imprescindível que o Congresso Nacional imponha real transparência à atuação dessas entidades para que a sociedade brasileira tenha condições de julgar a sua regularidade. Assim, impõe-se que haja total transparência em relação às receitas e às despesas das entidades, que devem ser minuciosamente detalhadas, inclusive no que diz respeito à remuneração dos diretores e funcionários”, segundo trecho do relatório final da CPI das Ongs.

Atuação abusiva

Em outro trecho, o documento aprovado pelos senadores que fizeram parte da CPI das Ongs, ao tratar sobre a atuação de algumas instituições na Amazônia, ressalta que “não se pode mais admitir a atuação abusiva do Ministério Público e de Ongs no bloqueio do desenvolvimento das regiões amazônicas". Decisões monocráticas concedidas liminarmente por milhares de juízes pelo País paralisam indefinidamente obras públicas relevantes ao desenvolvimento nacional, regional e local, sem qualquer consideração sobre seus impactos econômicos e sociais, sobretudo nos locais mais distantes do eixo econômico central do País”.

Caso da desintrusão

Pelo período de 187 dias, a CPI realizou 32 reuniões, aprovou 140 requerimentos e ouviu 24 depoimentos. Os membros da CPI também realizaram cinco diligências nos Estados do Amazonas, Acre, Mato Grosso e Pará. No Pará, os senadores apuraram a situação da desintrusão na Terra Indígena Apyterewa, em São Félix do Xingu.

Expulsão e repressão

Na oportunidade, cidadãos da região acusaram agentes da Força Nacional e dos órgãos ambientais de os expulsarem de suas terras sob forte repressão. Na oportunidade, o presidente da CPI, senador Plínio Valério, do PSDB-AM, considerou a situação como um verdadeiro cenário de guerra civil, atentado contra os direitos básicos e tratando todos como criminosos. As denúncias pertinentes já foram encaminhadas pelo senador paraense ao STF.