recente descoberta de notas fiscais emitidas nos anos de 2013 e 2014 por uma conhecida loja de venda de produtos farmacêuticos na Região Metropolitana de Belém aponta para o suposto desvio fraudulento de valores que podem chegar a R$ 250 mil em compras feitas pelo Hospital Ofir Loyola.

 O denunciante, cujo nome será preservado, recebeu as notas fiscais de um antigo funcionário da loja Shopping da Saúde, nome fantasia da empresa F. Cardoso & Cia. Ltda., e teve acesso aos documentos, chegando a informar sobre as supostas irregularidades ao governo do Estado, à diretoria do hospital e à Secretaria de Saúde. Como não obteve retorno, levou o caso ao MP, formalizada na Notícia de Fato número 01.2024.00014425-3.

A denúncia foi encaminhada à Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa de Belém, e está com o terceiro promotor, Reginaldo César Lima Alves, que começou as investigações pertinentes.

Anatomia do esquema

O esquema de desvio funcionava quando um pedido de produtos farmacêuticos era feito pelo Hospital Ofir Loyola. Era, então, emitida a nota fiscal no valor total do empenho, mas entregue apenas uma parte desses produtos, gerando uma “carta de crédito” com o valor da diferença que seria encaminhada ao hospital para ser usada futuramente, o que nunca ocorria.

Parte dessa diferença entre nota de empenho e o total real do que era entregue ao hospital era sacado por um servidor do hospital; a outra parte era destinada à empresa Shopping da Saúde, na unidade Almirante Barroso.

O fator “Fernando”

Fernando Caribe Morgado Júnior, farmacêutico e bioquímico, servidor do setor de almoxarifado do hospital, continua a trabalhar no local, sendo que é contratado, e não efetivo. O nome dele aparece escrito à mão nas notas fiscais, com anotações da porcentagem que deveria receber.

Em uma das notas, também escritas à mão, estão os dados bancários nos quais a quantia deveria ser depositada para o servidor. No documento também aparece o aval de Fernando sobre a “operação”, com assinatura e registro profissional.

Notas fiscais

Na denúncia encaminhada ao MP estão anexadas cópias de oito notas fiscais da época, mostrando os valores empenhados e o que teria sido desviado nas compras. A maioria das compras é de medicamentos como Acetilcisteína, Ácido Épsilon Aminocapróico, Albumina Humana e Vitamina C injetável.

Para que as compras inflacionadas fossem feitas e o esquema funcionasse havia um funcionário do Shopping da Saúde que fazia as articulações entre a empresa e Fernando. O funcionário, que teria o nome de Edson Souza, era o vendedor do Shopping da Saúde que atendia a conta do Hospital Ofir Loyola e quem levava as notas fiscais para serem assinadas por Fernando. Ele levava também os cheques e trazia as demandas de Fernando, como empenhos, e se haveria ou não uma carta de crédito com os valores da diferença entre compra e entrega.

O outro lado

O Hospital Ofir Loyola informou que não há, até o momento, processo algum sobre esse caso, no hospital. Informa ainda que o MP ainda não acionou ou questionou o hospital sobre esse tipo de denúncia envolvendo o Shopping da Saúde. “Não existe esse processo”, escreveu.

A Coluna Olavo Dutra tentou ouvir o Shopping da Saúde desde quarta-feira, 12, mas não obteve resposta. Se a solicitação de esclarecimentos for respondida será acrescentada à reportagem, como manda a regra.

Papo Reto

· Um detalhe tem chamado atenção no arrazoado da procuradora da República Manoela Cavalcante (foto) contendo recomendações sobre a recente eleição para reitor da UFPA. 

· Nas considerações, a procuradora se referiu à Lei 5540/98, aprovada no governo de FHC, que obriga a adoção do critério de que "votos dos docentes terão peso de 70% a mais em relação ao voto das demais categorias".

· A medida visa tornar válida a eleição para os cargos de reitor e de diretores de Institutos e faculdades.

· Por esse entendimento, segundo especialistas, eleição para cargos de direção nas Universidades e Institutos federais que não apliquem esse princípio de lei serão anuladas ou inválidas, por afronta ao ordenamento jurídico.

· O que os especialistas questionam nesse imbróglio: por que a procuradora, em pleno exercício do cargo de fiscal da lei, não abordou textualmente a anulação da eleição? Palavra franqueada.

· Para tentar anular a greve dos professores, o governo Lula prometeu revogar a portaria que aumenta a carga horária dos docentes e a criação de um grupo permanente de trabalho para discutir a reestruturação da carreira acadêmica, mas nem tocou no assunto reajuste salarial.

· Assim sendo, nada feito: os professores das universidades federais seguem em greve, para a angústia de pais e alunos.

· Com as pesquisas apontando Ed-50 em queda cada vez mais acentuada nas pesquisas, chega ser cômico o desespero dos familiares do alcaide que, de fato, comandam a prefeitura.

·  Caiu a produção industrial em cinco dos 15 Estados pesquisados em abril. Pará e Bahia apresentaram os piores desempenhos.