s parlamentares federais do Pará não são exatamente aqueles que mais orgulham a população do Estado. Pelo menos é o que mostra o levantamento recente, feito pelo site Congresso em Foco, de Brasília, que traz senadores e deputados que têm alguma pendência em ações criminais.

A lista foi publicada no início deste mês, e os políticos paraenses contribuem bastante para a longa relação. São 14 deputados federais e um senador alvos de ações na Justiça.

O levantamento do Congresso em Foco foi feito a partir de consultas públicas em sites de tribunais federais - STF, STJ e TSE; os seis TRFs e os tribunais estaduais. O site acredita que haja mais ações judiciais que as listadas, além das que estão em sigilo. A listagem de parlamentares em exercício, usada como referência, foi consultada em 28 de maio de 2024 e a lista com as ocorrências foi publicada no dia 6 deste mês.

O levantamento exclusivo do Congresso em Foco mostra que pelo menos 19 senadores são réus em alguma ação criminal ou investigados em inquérito, ou seja, quase ¼ dos 81 parlamentares do Senado Federal. Do Pará, que conta dois senadores, Jader Barbalho, do MDB, é o único da lista.

Deputados federais

Dos 513 deputados federais, segundo o Congresso em Foco, 111 têm alguma pendência na Justiça criminal, é investigado em algum inquérito ou responde a alguma ação penal. São parlamentares de 16 partidos, sendo que o PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro, concentra o maior número de ocorrências.

O Pará contribui com 14 deputados federais para a listagem. Diferente da “tendência” nacional, no Estado, o partido mais citado nas ações é o MDB, com oito deputados com pendências. Também há, na lista, político que chegou recentemente na Câmara - os chamados de primeiro mandato -, como Alessandra Haber e Renilce Nicodemos, ambas do MDB; velhos conhecidos dos paraenses, como Eder Mauro e Joaquim Passarinho, do PL e Elcione Barbalho e José Priante, do MDB.

A lista suja

O deputado Eder Mauro, do PL, não faz de rogado e lidera a lista dos paraenses, com cinco ações listadas. Justo ele, que aparece em primeiro lugar nas pesquisas de intenção de voto para a Prefeitura de Belém, em 2024. Todas as cinco ações criminais sobre Eder Mauro tramitam no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). São os seguintes processos: 0602349-59.2022.6.14.0000, ação penal eleitoral por injúria (Helder Barbalho); 0602623-62.2018.6.14.0000, por abuso ou uso indevido de meio de comunicação social; 0602644-96.2022.6.14.0000, ação de investigação por candidatura fictícia; processo 0602659-65.2022.6.14.0000 e 0602663-05.2022.6.14.0000, ambas por abuso de poder econômico.

Andreia Siqueira, MDB, é a primeira paraense da lista, em ordem alfabética. Ela tem uma ação no TSE no processo 0600009-11.2023.6.14.0000, em ação por captação ou gasto ilícito de recursos financeiros de campanha eleitoral.

O outro “A” da lista é Antônio Doido, do MDB, com três ações, no TSE e TRF1, processos 0000526-54.2019.4.01.3906; no TRF1, ação penal por crimes contra o meio ambiente e o patrimônio genético (pesca); 0600009-11.2023.6.14.0000, no TSE, por captação ou gasto ilícito de recursos financeiros de campanha eleitoral; e 1001622-82.2022.4.01.3906, no TRF1, ação penal por má gestão praticada por prefeitos e vereadores.

O outro delegado da lista paraense, além de Eder Mauro, é Delegado Caveira, do PL, com duas ações: processo 0800686-24.2022.8.14.0130, no TJPA, por calúnia, difamação e injúria movida por Kelly Destro; e 0602658-80.2022.6.14.0000, no TSE, por abuso de poder econômico.

Alessandra Haber, do MDB, mal chegou e já tem uma ação no TSE: processo 0600009-11.2023.6.14.0000, por captação ou gasto ilícito de recursos financeiros de campanha eleitoral.  Logo em seguida está Elcione Barbalho, do MDB, com duas ações no TSE: processo 0600009-11.2023.6.14.0000, por captação ou gasto ilícito de recursos financeiros de campanha eleitoral; e 0602190-58.2018.6.14.0000, abuso ou uso indevido de meio de comunicação social.

Hélio Leite, do União Brasil, tem duas ações no TSE: processo 0600004-86.2023.6.14.0000, por captação ou gasto ilícito de recursos financeiros de campanha eleitoral; e 0600023-23.2023.6.14.0023, inquérito policial por corrupção eleitoral.

O deputado Henderson Pinto, do MDB, tem uma ação no TSE, no processo 0600009-11.2023.6.14.0000, por captação ou gasto ilícito de recursos financeiros de campanha eleitoral. Outro conhecido dos paraenses, Joaquim Passarinho, do PL, tem duas ações no TSE: processo 0602644-96.2022.6.14.0000, investigação judicial eleitoral por candidatura fictícia; e 0602663-05.2022.6.14.0000, por abuso de poder econômico.

José Priante, do MDB, aparece com uma ação no TSE, no processo 0600009-11.2023.6.14.0000, por captação ou gasto ilícito de recursos financeiros de campanha eleitoral e o novato Keniston Braga, do MDB, com ação do TSE, processo 0600009-11.2023.6.14.0000, por captação ou gasto ilícito de recursos financeiros de campanha eleitoral.

O deputado Olival Marques, do MDB, tem uma ação no TSE, processo 0600009-11.2023.6.14.0000, por captação ou gasto ilícito de recursos financeiros de campanha eleitoral; Raimundo Santos, do PSD, tem uma ação no Tribunal Regional Federal da 1ª Região, TRF1, no 0007159-09.2012.4.01.0000, em ação penal por quadrilha ou bando e, por fim, Renilce Nicodemos, do MDB, com ação no TSE, processo 0600009-11.2023.6.14.0000, por captação ou gasto ilícito de recursos financeiros de campanha eleitoral.

Outro lado

Assim como o site Congresso em Foco, a Coluna Olavo Dutra está aberta aos parlamentares que queiram se manifestar sobre o levantamento. No caso das solicitações do Congresso em Foco, a maioria dos políticos não respondeu aos e-mails do site pedindo posição sobre as ações judiciais.

Papo Reto

· A Fiepa chega junto: o presidente Alex Carvalho (foto), convidado, participou, no Rio de Janeiro, da posse da nova presidente da Petrobras, Magda Chambriard.

·  O evento contou com a presença do presidente Lula e dos ministros Rui Costa, da Casa Civil, e Alexandre Silveira, das Minas e Energia.

· Recentemente, a Fiepa manifestou apoio ao presidente Lula na defesa da exploração de óleo e gás na Margem Equatorial como uma oportunidade de crescimento do País.

· Ontem, a Federação recebeu em Belém o embaixador do Canadá, Emmanuel Kamarianakis, para discutir estratégias e estreitar as relações econômicas entre o Pará e o país da América do Norte.

· O município de Tracuateua, nordeste do Pará, conseguiu colocar seu evento anual junino no roteiro turístico do Estado. Um sucesso.

· O prefeito Zezinho Costa preparou um espaço no centro da cidade e o decorou de maneira personalizada, recebendo quadrilhas juninas de todo o Estado, resultando em um recorde de público.

· Poucas pessoas sabem, mas o Pará foi, segundo a Força Aérea em Belém, o primeiro Estado a sediar o torneio oficial brasileiro de drone.

· A professora Keila Cattete, com especialização em atendimento educacional e robótica educacional teve apoio do I Comar e da Federação Metropolitana de Drone para levar o Estado ao cenário tecnológico brasileiro. 

·  O projeto de lei que autoriza o funcionamento de cassinos e bingos e legaliza o jogo do bicho avança no Senado. A proposta foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça em votação apertada, 14 a 12.

· Agora, será enviada para a análise do plenário da Casa. Em linhas gerais, o texto permite a instalação de cassinos em polos turísticos ou em complexos integrados de lazer, como hotéis de alto padrão, restaurantes, bares e locais para reuniões e eventos culturais.