final de maio foi agitado no município de Novo Progresso, na região sudoeste do Pará, e em Brasília, capital federal. No centro de discussões e disputas está a Floresta Nacional do Jamanxim, localizada naquele município, que é alvo, desde sua criação, em 2006, de conflitos e de interesses econômicos.

A Flona foi criada no governo Lula, que tinha como ministra do Meio Ambiente, à época, Marina Silva - os mesmos que voltaram a legislar sobre as questões ambientais no Brasil nesse terceiro mandato de Lula, que agora enfrenta é uma pressão maior: tornar a Flona do Jamanxim Área de Proteção Ambiental.

Medida provisória

Os interessados na área de mais 1,3 milhão de hectares, administrada pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, o ICMBio, pressionam para que a medida provisória de fevereiro de 2017, se torne um projeto de lei para viabilizar a transição de Flona para Apa do Jamanxim, com a área original perdendo quase 350 mil hectares.

 A diferença entre Flona e APA prevê que a primeira seja mantida exatamente como está, por ser terra pública da União. Já em Apas é permitido realizar qualquer tipo de atividade, inclusive mineração. Especialistas em meio ambiente afirmam que essa mudança significa mais desmatamento, e é isso que está acontecendo em Novo Progresso, na Flona, onde a atividade principal é a pecuária, os chamados “bois piratas”.

Encontro em Brasília

No dia 23 de maio, uma tensa reunião em Brasília, de cerca de três horas, teve a presença de políticos paraenses em conversa com a ministra Marina Silva, o presidente do ICMBio, Mauro Oliveira Pires, e o presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho. A reunião foi intermediada pelo governador do Pará, Helder Barbalho, que telefonou à ministra e pediu que ela recebesse a comitiva, formada pelo senador Zequinha Marinho, do Podemos; os deputados José Priante e Henderson Pinto, do MDB; Airton Faleiro e o ex-deputado federal José Geraldo, do PT; o prefeito de Novo Progresso, Gelson Dill, do MDB; vereadores e representantes de associações de produtores rurais do município.

Famílias importam

Em seu perfil no Instagram, depois da reunião, Zequinha Marinho disse que o que importa no Jamanxim são as famílias que vivem na Flona. “Famílias de produtores rurais estão sendo retiradas de suas terras por uma ação de autoridades públicas. Há 18 anos, esse problema se arrasta sem solução. Colocaram uma Flona em cima das propriedades rurais dessas famílias que foram levadas à Amazônia. Agora, estão tomando o gado dos produtores, sem a devida indenização”, enfatizou.

O prefeito Gelson Dill faz coro com Marinho. Ele disse que a proposta da comitiva é para que as famílias permaneçam na Flona, inclusive com o gado. “Esperamos e pedimos que se recategorize uma APA no Jamanxim que permita a conciliação de proteção ambiental e também a permanência das pessoas”, disse ao final da reunião.

O impasse continua

Contradizendo a fala de Marinho, o ICMBio afirma que gado passível de apreensão é aquele criado em áreas alvos de diversas multas, embargos e avisos, que é criado ilegalmente dentro de uma terra pública, tornando ilegal qualquer “indenização”.

 Dados do ICMBio apontam que, desde 2006, cerca de 10% da área total do Jamanxim viraram pastagem ilegal, ou seja, aproximadamente 115 mil campos de futebol. Marina Silva e o ICMBio querem interromper a destruição dentro da Flona, que já perdeu muito de sua cobertura vegetal natural, principalmente para pastagens abertas ilegalmente.

Retirada de gado

A reunião em Brasília foi realizada em meio a uma peleja judicial que estava ocorrendo na Flona do Jamanxim. No início do mês de maio, o Ministério Público Federal no Pará emitiu uma recomendação ao ICMBio, governo do Pará e outros órgãos para que fizessem a retirada e apreensão de gado criado em áreas de desmatamento ilegal dentro da Flona. Cerca de 6 mil cabeças de gado, de propriedade do pecuarista Rodrigo da Cruz Pereira, deveriam ser retiradas do local, começando com 1,5 mil, o que gerou até a hipótese de serem doadas para ajudar os desabrigados das enchentes no Rio Grande do Sul.

Meia volta

Quando os animais estavam prestes a ser retirados, a Justiça Federal barrou a operação, por meio de liminar concedida pelo desembargador Eduardo Filipe Alves Martins, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, e permitiu que o pecuarista retomasse o gado, ganhando dez dias para transportar os animais para fora da floresta protegida. O processo corre em sigilo.

Papo Reto

•  Dizem que, por conta da burocracia - e apenas por isso -, na placa que marca a inauguração da Casa da Vegetação, construída na Ufra, constam apenas três nomes, entre eles o do governador e o da vice. O terceiro nome não é o da reitora da Universidade.

• A Fapespa bancou a construção da casa que, ao final do projeto - e só então -, poderá receber outra placa, esta, da Universidade, se quiser fazer constar o nome da reitora Herdjânia Veras (foto).  Burocracia.   

• Se a Polícia Federal quiser, faz apreensão de minério extraído ilegalmente no Estado ao longo do trecho da PA-150 Marabá-Barcarena todo santo dia.

• Os postos de fiscalização e as balanças do Estado, ao contrário, parece que não acompanham o movimento dos transportadores do produto ilegal, aí incluídos a Secretaria da Fazenda, a PM e a Segup.

 • Nos últimos dias o Diário Oficial do Estado tem sinalizado quem tem planos de sair candidato nas eleições municipais deste ano. É um festival interminável de mudanças.

• Em mais um dia nervoso, o governo federal conseguiu aprovar no Senado a “taxa das blusinhas” - taxação de 20% para compras internacionais de até US$ 50 -, com o apoio de partidos da base, mesmo após a retirada do imposto do programa Mover pelo relator.

•  Deu em pizza! O Conselho de Ética da Câmara simplesmente arquivou processo contra André Janones por prática comprovada de "rachadinha".

• Deputados conservadores conseguiram pautar a urgência do projeto que equipara aborto ao homicídio, podendo ser apreciado no plenário a qualquer momento, sem precisar passar pelas comissões da casa.

• A Justiça Federal de Porto Alegre concedeu liminar suspendendo o açodado leilão para compra de arroz, que o governo promoveria hoje.