hiago Araújo lançou sua pré-candidatura à Prefeitura de Belém ontem à noite. O deputado estadual chegou à sede do Rancho, no bairro do Jurunas, acompanhado da mulher dele, grávida de gêmeos, cercado por apoiadores, e fez questão de ressaltar a autonomia de sua pré-candidatura. "Eu não tenho dono, meu dono é o povo de Belém. Vou defender apenas os interesses do povo da nossa cidade".

O primeiro discurso foi para uma multidão dentro e fora da quadra da escola de samba. Thiago se apresentou como uma mudança de verdade para a cidade e reafirmou seu compromisso em cuidar das pessoas. O pré-candidato falou também sobre as obras da capital em preparação para a COP30.

 "Eu quero ser o prefeito que vai levar as obras da COP para a periferia, para quem precisa, para quem tem mais necessidade", declarou.

“Reconstrução da cidade”

 Com 12 anos de vida pública, Thiago foi vereador por Belém e está em seu terceiro mandato como deputado estadual. "Eu preciso de cada um de vocês. Cada um que está aqui é fundamental para o projeto de reconstrução da nossa cidade", disse, em agradecimento ao apoio popular.

Decisão unânime do TSE 
autoriza candidatura de 
Júnior Hage nas eleições 
de Monte Alegre, domingo

Ministro relator diz que TRE impôs “requisito retroativo e de impossível implementação” ao negar direito a ex-deputado.

O Tribunal Superior Eleitoral decidiu ontem, por unanimidade, que o ex-deputado estadual Júnior Hage, do PP (foto), poderá concorrer ao cargo de prefeito de Monte Alegre, oeste do Pará, na eleição suplementar deste domingo. O relator do processo, ministro André Tavares, ao julgar pedido de liminar, votou pela suspensão da decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Pará que indeferiu a candidatura.

O TRE entendeu que o candidato, ao transferir o domicílio eleitoral para o município de Monte Alegre no dia 1º de março deste ano, não atendeu às condições de elegibilidade. Segundo o Tribunal, para concorrer no pleito suplementar, Júnior Hage deveria ter domicílio eleitoral fixado até dezembro de 2023.

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Voto do relator

Para o ministro relator André Marques, porém, “a Lei 9,504/97 prevê o prazo de seis meses para que o candidato possua domicílio eleitoral na respectiva circunscrição”. Contudo, “essa regra diz respeito às eleições ordinárias”, afirmou.

No voto, o ministro defendeu que esse prazo deve ser considerado quando há um cenário de normalidade, “no qual todos aqueles que pretendem concorrer ao pleito já sabem qual será a data da sua realização”.

O ministro pontuou que, ao estabelecer, em abril de 2024, a necessidade de ter domicílio até dezembro de 2023, o TRE impôs “requisito retroativo e de impossível implementação, se não para aqueles que já tinham por acaso preenchido as exigências”.

Eleições imprevisíveis

O relator se baseou em decisões anteriores, nas quais o TSE entendeu que eleições suplementares são imprevisíveis quanto ao momento de sua efetiva realização. Assim, no entendimento de Ramos Tavares, a fim de preservar os direitos políticos dos concorrentes, são necessárias “a adaptação de prazos e outras formalidades”.

 Acompanhada por todos os ministros, a decisão do relator deve ter cumprimento imediato, independentemente da publicação do acórdão.

Papo Reto

• Dizem que há uma movimentação em curso no MP que tem tudo para tirar o sossego do diretor-presidente da Cohab, Luís André Guedes (foto), e de deputados ligados ao programa “Sua Casa”.

• Pelos dados da companhia, o Estado fechou o primeiro trimestre deste ano com o atendimento de mais de cerca de 15 mil famílias ao custo de R$ 130 milhões nos 144 municípios.

• Mas, como nem tudo é o que parece ser, o MP recebeu denúncias de uma suposta “farra de diárias” beneficiando até servidores que não viajam, trabalho extra e em horários tão estranhos que incluem sábados, domingos e feriados, quando não varam a madrugada.  

•  Uma das denúncias se refere ao Processo 2024/504335-PAE, no valor de R$ 1.080,00, pagos a uma servidora já identificada.

• O governo do Estado fechou acordo com o grupo Vila Galé para a construção de um hotel de alto padrão em Belém.  Será em uma área do Porto Futuro.

• O grupo português vai ocupar a área onde funcionou o galpão 8, e a obra deve ser concluída ano que vem, a tempo de receber a COP30.

•  Ninguém disse ainda, a propósito dos salamaleques da COP, se a OS Pará 2000 vai pedir socorro ao governador Helder Barbalho para recuperar a Estação das Docas.

• Até onde se sabe, nem todos os visitantes de Belém, durante o evento, vêm das bandas do deserto do Saara, pessoas bem habituadas com a canícula recorrente da Estação.

 • Termina hoje o prazo para as inscrições no Exame Nacional do Ensino Médio, o Enem 2024. As provas serão aplicadas nos dias 3 e 10 de novembro.

 • Deu no Congresso em Foco: pelo menos um quinto dos deputados federais têm alguma pendência na Justiça criminal.

•  O levantamento identificou ações judiciais envolvendo um total de 111 deputados, a partir dos sistemas de consulta pública de tribunais.

• O PL, maior bancada partidária da Câmara, tem pelo menos 35 deputados investigados em inquéritos ou réus em ações penais.