Prefeitura de Belém torra R$ 30 mi com DAS e temporários, mas não paga mínimo a servidores

Aparelhamento da máquina com contratações sem concurso público e por indicações políticas tira dos servidores menos favorecidos o direito ao pagamento do salário mínimo nacional.

27/06/2023 10:50
Prefeitura de Belém torra R$ 30 mi com DAS e temporários, mas não paga mínimo a servidores


A gestão do Psol, via tendência Primavera Socialista, comandada pelo prefeito de Belém, Edmilson Rodrigues, pode até ter se ausentado dos problemas mais agudos da cidade, mas segue bastante ativa nos gabinetes, operando o que se entende ser o aparelhamento da máquina pública municipal de forma nunca, jamais vista. A escancarada manipulação de pessoas penduradas em cabides com salários de até R$ 3,5 mil mensais achata cada vez mais os chamados barnabés, que vêm a ser, na linguagem popular, o funcionário público mais simples e de mais baixos salários.


Servidores mais simples e com salários mais baixos continuam na pindaíba, a maioria com vale alimentação de menos de R$ 400, mas os chamados ‘aspones’ são privilegiados na gestão/Fotos: Divulgação.

A fila dos desvalidos, por assim dizer, inclui pessoal como auxiliares de serviços gerais, vigilantes, porteiros e merendeiras, isto é, a maioria do funcionalismo, que não tem direito sequer ao recebimento ao salário mínimo nacional, mas paga o ônus do favorecimento político, graças às contratações sem concurso público, por mera indicação política, entupindo a administração municipal de apaniguados pagos com o meu, o seu, o nosso dinheirinho.

A folha de pagamento da Prefeitura de Belém soma média de R$ 140 milhões - totalizando R$ 1,7 bilhão nos últimos 12 meses - para 30 mil servidores, com gastos mensais de quase R$ 30 milhões somente para saciar a sede de DAS e temporários escolhidos a dedo. Esse valor - R$ 30 milhões - foi estimado pelo próprio secretário de Finança do município, em mesa de negociação, como suficiente para realinhar o salário dos servidores ao vencimento mínimo nacional. Na ocasião, representantes dos servidores avaliaram que a substituição de DAS por servidores efetivos levaria a uma economia de R$ 50 milhões ao Erário.

 

Favores de gabinete

Mas há bônus para os favorecidos, que não são poucos, incluindo figuras ilustres do círculo mais estreito da gestão Ed50, ligadas ao Gabinete, onde cada flecha tem um valor, ainda que faça estragos silenciosos e sutis no dinheiro da saúde pública, através de um determinado pronto-socorro.

 

Explique-se, por favor

Integrante do chamado Mandato Coletivo na Câmara de Belém, a professora Sílvia Letícia, da tendência Revolução Socialista e adversária pública número 1 do prefeito Edmilson Rodrigues, disparou ofícios às secretarias municipais com pedido de informações sobre o funcionamento da máquina pública - número de servidores efetivos, de contratações sem concurso público, indicações políticas e quantidade de DAS ocupantes de cargos de chefia na atual gestão.

 

Cabide de emprego

O resultado, obtido através de mecanismos de transparência, é estarrecedor: do total de servidores públicos de Belém - 29.706 -, o cabide de emprego municipal contabiliza 5.057 temporários; 2.765 DAS não efetivos; e pouco mais de 500 servidores efetivos com DAS e estagiários, além de 21.744 efetivos. A conta mensal de pagamento de 7.821 servidores temporários e com DAS não efetivos vai a cerca de R$ 30 milhões - valor que, segundo fontes da coluna, seria suficiente para cobrir os gastos com os barnabés, se a prefeitura resolvesse pagar o mínimo nacional.

 

Limite de conveniência

Legalmente, a prefeitura poderia gastar até R$ 2,172 bi para pagamento dos servidores, mas, por opção política, aplica somente R$ 1,773 bi, quase R$ 400 milhões a menos, valor que seria o bastante para realinhar totalmente o vencimento dos servidores.

Em caminho contrário ao Executivo, a Câmara de Belém atualizou o salário dos servidores, saindo de R$ 880 para R$ 1.350, valor superior ao salário mínimo atual.

A sobrecarga na folha de pagamento dos servidores com cargos é representada por 3.136 cargos de DAS - 88%, ou 2.765 ocupados por servidores não efetivos.

A Lei 9518/2019 define que 50% dos cargos de DAS sejam preenchido por servidores efetivos. Se a prefeitura cumprir a lei, irá economizar mais de R$ 50 milhões-ano. Sabe-se que o custo médio de um DAS na prefeitura é de R$ 4 mil e mais de mil deles estão contratados de forma irregular.

Aliado a isso, um servidor DAS não contribui para previdência do município, o que, de forma direta, prejudica a manutenção do Instituto de Previdência e pode inviabilizar a aposentadoria dos servidores que atualmente contribuem para sua aposentadoria.




Papo Reto


Analista político da situação no Rio de Janeiro garante que a influência do tráfico de drogas, do crime organizado e das milícias na política vai levar a uma degradação semelhante às das máfias italianas. E no Pará, já existe essa atividade?

 

Dentre as 260 universidades brasileiras, apenas a USP, Unicamp e Unesp têm grau de excelência, segundo o professor emérito Marco Antônio Zago (foto), que atribui esse sucesso aos grandes investimentos do governo e de empresas de São Paulo.

 

 Zago destaca que a covid afastou muitos jovens das universidades e os cursos de graduação e pós diminuíram 30%. Apenas a área da saúde cresceu em número de formandos, enquanto cursos tradicionais como Direito, Filosofia e Engenharia sofreram queda.

 

Segundo o professor, a internet, com seus conteúdos ilimitados em todas as áreas, acabou afastando os jovens dos estudos.  

 

Enquanto isso, nos EUA, o governo investe 50 bilhões de dólares no desenvolvimento de chips de computadores, celulares e outros aparelhos de última geração. 

 

Somente as equipes de Remo e Paysandu conseguem plateias com mais de 30 mil pessoas nas partidas da Série C, tamanha é a volúpia dos torcedores paraenses com seus times do coração.

 

No ranking nacional, apenas nomes consagrados do futebol como Flamengo, São Paulo, Corinthians e Palmeiras lotam seus estádios acima de 35 mil pagantes.

 

No Nordeste, Bahia e Fortaleza também atingem esses números. 

 

Pelo menos até 2025, o Brasil vai abrir guerra contra as lâmpadas a vapor de mercúrio.

 

A proposta é que sejam substituídas por lâmpadas de led, que consomem menos energia e não contêm metais pesados.

 

O governo do Paraná confirmou o primeiro caso de gripe Influenza Aviária de Alta Patogenicidade em uma ave silvestre no município de Antonina.

 

Assaltantes fizeram arrastão em um shopping na Avenida Paulista. Se a moda pega...

 

Sem regulação, incêndios de baterias de bicicletas elétricas dão início à crise devastadora.

 

Praticamente sem aviso, equipamento pode pegar fogo, o que diminui as chances de as pessoas ao redor escaparem.

 


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