A gestão do Psol, via tendência Primavera Socialista, comandada pelo prefeito de Belém, Edmilson Rodrigues, pode até ter se ausentado dos problemas mais agudos da cidade, mas segue bastante ativa nos gabinetes, operando o que se entende ser o aparelhamento da máquina pública municipal de forma nunca, jamais vista. A escancarada manipulação de pessoas penduradas em cabides com salários de até R$ 3,5 mil mensais achata cada vez mais os chamados barnabés, que vêm a ser, na linguagem popular, o funcionário público mais simples e de mais baixos salários.
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A fila dos desvalidos, por assim
dizer, inclui pessoal como auxiliares de serviços gerais, vigilantes, porteiros
e merendeiras, isto é, a maioria do funcionalismo, que não tem direito sequer
ao recebimento ao salário mínimo nacional, mas paga o ônus do favorecimento
político, graças às contratações sem concurso público, por mera indicação
política, entupindo a administração municipal de apaniguados pagos com o meu, o
seu, o nosso dinheirinho.
A folha de pagamento da Prefeitura de
Belém soma média de R$ 140 milhões - totalizando R$ 1,7 bilhão nos últimos 12
meses - para 30 mil servidores, com gastos mensais de quase R$ 30 milhões
somente para saciar a sede de DAS e temporários escolhidos a dedo. Esse valor -
R$ 30 milhões - foi estimado pelo próprio secretário de Finança do município,
em mesa de negociação, como suficiente para realinhar o salário dos servidores
ao vencimento mínimo nacional. Na ocasião, representantes dos servidores
avaliaram que a substituição de DAS por servidores efetivos levaria a uma
economia de R$ 50 milhões ao Erário.
Favores de gabinete
Mas há bônus para os favorecidos, que
não são poucos, incluindo figuras ilustres do círculo mais estreito da gestão
Ed50, ligadas ao Gabinete, onde cada flecha tem um valor, ainda que faça
estragos silenciosos e sutis no dinheiro da saúde pública, através de um
determinado pronto-socorro.
Explique-se, por favor
Integrante do chamado Mandato
Coletivo na Câmara de Belém, a professora Sílvia Letícia, da tendência
Revolução Socialista e adversária pública número 1 do prefeito Edmilson
Rodrigues, disparou ofícios às secretarias municipais com pedido de informações
sobre o funcionamento da máquina pública - número de servidores efetivos, de
contratações sem concurso público, indicações políticas e quantidade de DAS
ocupantes de cargos de chefia na atual gestão.
Cabide de emprego
O resultado, obtido através de mecanismos
de transparência, é estarrecedor: do total de servidores públicos de Belém -
29.706 -, o cabide de emprego municipal contabiliza 5.057 temporários; 2.765
DAS não efetivos; e pouco mais de 500 servidores efetivos com DAS e
estagiários, além de 21.744 efetivos. A conta mensal de pagamento de 7.821
servidores temporários e com DAS não efetivos vai a cerca de R$ 30 milhões -
valor que, segundo fontes da coluna, seria suficiente para cobrir os gastos com
os barnabés, se a prefeitura resolvesse pagar o mínimo nacional.
Limite de conveniência
Legalmente, a prefeitura poderia
gastar até R$ 2,172 bi para pagamento dos servidores, mas, por opção política,
aplica somente R$ 1,773 bi, quase R$ 400 milhões a menos, valor que seria o
bastante para realinhar totalmente o vencimento dos servidores.
Em caminho contrário ao Executivo, a
Câmara de Belém atualizou o salário dos servidores, saindo de R$ 880 para R$
1.350, valor superior ao salário mínimo atual.
A sobrecarga na folha de pagamento
dos servidores com cargos é representada por 3.136 cargos de DAS - 88%, ou 2.765
ocupados por servidores não efetivos.
A Lei 9518/2019 define que 50% dos
cargos de DAS sejam preenchido por servidores efetivos. Se a prefeitura cumprir
a lei, irá economizar mais de R$ 50 milhões-ano. Sabe-se que o custo médio de
um DAS na prefeitura é de R$ 4 mil e mais de mil deles estão contratados de
forma irregular.
Aliado a isso, um servidor DAS não contribui para previdência do município, o que, de forma direta, prejudica a manutenção do Instituto de Previdência e pode inviabilizar a aposentadoria dos servidores que atualmente contribuem para sua aposentadoria.
Papo Reto
Analista
político da situação no Rio de Janeiro garante que a influência do tráfico de
drogas, do crime organizado e das milícias na política vai levar a uma
degradação semelhante às das máfias italianas. E no Pará, já existe essa
atividade?
Dentre as 260 universidades brasileiras, apenas a USP, Unicamp e Unesp
têm grau de excelência, segundo o professor emérito Marco Antônio Zago (foto),
que atribui esse sucesso aos grandes investimentos do governo e de empresas de
São Paulo.
Zago destaca que a covid afastou
muitos jovens das universidades e os cursos de graduação e pós diminuíram
30%. Apenas a área da saúde cresceu em número de formandos, enquanto cursos
tradicionais como Direito, Filosofia e Engenharia sofreram queda.
Segundo o professor, a internet, com seus conteúdos ilimitados em todas
as áreas, acabou afastando os jovens dos estudos.
Enquanto
isso, nos EUA, o governo investe 50 bilhões de dólares no desenvolvimento
de chips de computadores, celulares e outros aparelhos de
última geração.
Somente as equipes de Remo e Paysandu conseguem plateias com mais
de 30 mil pessoas nas partidas da Série C, tamanha é a volúpia dos torcedores
paraenses com seus times do coração.
No
ranking nacional, apenas nomes consagrados do futebol como Flamengo, São Paulo,
Corinthians e Palmeiras lotam seus estádios acima de 35 mil pagantes.
No Nordeste, Bahia e Fortaleza também atingem esses números.
Pelo
menos até 2025, o Brasil vai abrir guerra contra as lâmpadas a vapor de
mercúrio.
A proposta é que sejam substituídas por lâmpadas de led, que
consomem menos energia e não contêm metais pesados.
O
governo do Paraná confirmou o primeiro caso de gripe Influenza Aviária de Alta
Patogenicidade em uma ave silvestre no município de Antonina.
Assaltantes fizeram arrastão em um shopping na Avenida Paulista. Se a
moda pega...
Sem
regulação, incêndios de baterias de bicicletas elétricas dão início à crise
devastadora.
Praticamente sem aviso, equipamento pode pegar fogo, o que diminui as
chances de as pessoas ao redor escaparem.