Abusos e denúncias de corrupção na Arcon tiram sossego do governador; extinção ou esvaziamento?

Agentes perderam o pudor: cobrança de propina em plena luz do dia é flagrada por observadores que já não distinguem entre polícia e bandido.

08/07/2023 11:00

Fiscais da Agência avançam sobre veículos de transporte público para extorquir, de maneira escancarada, conforme vídeos encaminhados à coluna/Fotos: Divulgação.


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peradores descontentes, arrecadação pífia, guerra entre deputados por nacos do poder, fiscalizações graciosas, ineficientes e predatórias - do bolso alheio em plena luz do dia - e usuários largados à própria sorte. A Agência de Regulação dos Serviços Públicos do Estado, que também atende pelo nome de Arcon, chegou ao fundo do poço e corre sério risco de extinção - ou o que a valha -, ou de puro e simples esvaziamento.  

Por essas e outras prosperam boatos, cada vez mais incisivos, sobre a possibilidade de o governador Helder Barbalho recorrer a uma medida extrema para conter a gulosa fiscalização, quer nas estradas, quer nos portos ou onde mais alcança a função da Agência. Mergulhada em recorrentes denúncias de corrupção, desperdício de dinheiro público e ineficiência na gestão do sistema de transporte público intermunicipal, a Agência vem dando dores de cabeça ao governo não é de hoje, e segue avançando na prática de malfeitos, como que concorrendo com o crime.

“Basta”, diz fonte da coluna refletindo a irritação do governador.

 

De cima para baixo 


Os membros da atual diretoria da Arcon não foram sequer, como estabelece o rito de qualquer agência de regulação, sabatinados e aprovados pela maioria dos membros do poder Legislativo Estadual. Significa que todos os atos por ela praticados até hoje podem perfeitamente ser questionados judicialmente.

 

Primeiro os meus

 

A guerra de poder dentro da Agência ignora as reais necessidades da população por um transporte público eficiente. Decisões que deveriam ser pautadas pelo viés eminentemente técnico são recheadas de conteúdo político, prejudicando operadores e ignorando a saúde econômica do sistema. A Agência prima-dona da bandalheiro não merece sequer o rótulo de mal necessário; muito pelo contrário.

 

Detalhe infame

 

A fiscalização do transporte coletivo em curso por conta do veraneio no trecho Belém-Benevides anda tão descarada que agentes da Arcon se deixam flagrar em imagens capazes de virar caso de Polícia. Quando não recebem dinheiro em espécie, se valem do uso de pix em nome de outros para receber a propina. O nível de corrupção é tão baixo que deixaria corados até membros de organizações criminosas.




Papo Reto

 

Não é exagero dizer que a confirmação do nome do deputado paraense Celso Sabino (foto), do União Brasil, para o Ministério do Turismo do governo Lula não foi um parto laborioso. E cheio de suspense.

 

A bancada do partido chegou a divulgar nota pedindo o adiamento da votação da reforma tributária após o Planalto anunciar a permanência de Daniela Carneiro no ministério. Que fase a do governo.

 

Delcimar Viana, mais conhecido politicamente como Del, já estaria mostrando muito serviço no oitavo andar da sede do Banco Central, em Belém, onde funciona a Superintendência do Ministério da Saúde

 

Como superintendente do MS no Estado, cargo que assumiu mês passado, Del atende tanto que gera curiosidade: o escritório do ministério parece mais escritório político do que uma estrutura do governo federal, tantas são as visitas ao prédio.

 

Os brasileiros ainda não sacaram R$ 7,12 bilhões de valores a receber. Até maio, 14.511.476 correntistas haviam resgatado valores, o que representa 26,93% do total de 53.892.113 incluídos na lista desde o início do programa, em fevereiro de 2022.

 

Da série foi bom enquanto durou: o governo encerrou o programa de desconto para carros leves, ao liberar R$ 650 milhões dos R$ 800 milhões disponíveis para veículos leves.

 

 A "sobra" de R$ 150 milhões será usada para compensar a perda de arrecadação de impostos, diz o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.

 

A Ordem dos Advogados de Portugal cancelou o acordo de reciprocidade com o Brasil, afirmando que as leis portuguesas são "muito distintas das que são implementadas no Brasil". Não só as leis; as decisões também.

 

O Ministério da Saúde vai esperar até o final de 2024, no mínimo, para começar a distribuir a vacina contra a dengue produzida pelo Instituto Butantan, que segue em estudos.

 

Segundo o jornal “O Globo”, uma versão importada do imunizante, com eficácia comprovada de mais de 80% e, inclusive, já aprovada pela Anvisa desde março, está fora de cogitação.

 

A OMS iniciou verdadeiro bombardeio de alerta contra adoçantes artificiais como o aspartame, que adoça alguns refrigerantes, sucos de caixinha e outras bebidas "dietéticas", mas aumentam os riscos de câncer e doenças demenciais, mas seguem sendo comercializado sem restrições.

 

Com a fulminante volta da cobrança de impostos federais PIS/Cofins sobre os combustíveis, o preço médio da gasolina nos postos subiu 5,8% para R$ 5,67 por litro.

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