Varredura da PF na reta final da campanha escancara a corrupção eleitoral por todo o Pará

Até onde os agentes federais chegaram nos últimos dias, acionados pela Justiça Eleitoral, a soma dos valores apreendidos ultrapassa a casa dos R$ 10 milhões, a maior parte na Região Metropolitana de Belém.

06/10/2024 10:30

“Dinheiro sujo” é apreendido em Belém, Castanhal e em municípios do sudeste do Pará em operações determinadas pela Justiça Eleitoral.


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ara além das eleições em curso hoje, há uma grande expectativa também em torno da atuação da Polícia Federal pelo número de operações realizadas nos últimos dias no Pará. Somente nos três últimos dias da semana passada, a PF realizou quatro operações, duas delas envolvendo a apreensão de vultosas quantias de dinheiro em espécie, armazenados em malas e com indícios, pelas investigações, de compra de votos, saindo da Região Metropolitana de Belém para o interior.

 

Também houve tentativa de compra de votos com o uso generoso de “cheque moradia” em Marabá, na região sudeste do Pará, onde um vereador e um candidato ao cargo foram alvos de mandados de busca e apreensão na última quarta-feira, 2. Na operação “Voto em Xeque”, a PF cumpriu três mandados de busca e apreensão, expedidos pela Justiça Eleitoral após representação do Ministério Público Eleitoral: dois nas casas dos alvos e um em gabinete na Câmara de Vereadores.

 

Uso ostensivo da máquina

 

As investigações sobre esse caso apontavam para o uso ilegal da máquina pública por parte dos candidatos, que teriam oferecido cheque moradia em troca de votos. Um dos investigados, inclusive, é candidato à reeleição para o cargo de vereador na cidade.

 

Embora tenha mudado de nome para “Sua Casa”, o programa de auxílio habitacional criado como cheque moradia ainda na administração do ex-governador Simão Jatene nunca deixou de ser chamado popularmente por este nome. Aliás, foi o suposto uso excessivo da máquina pública com o cheque moradia que resultou em uma das principais denúncias de crime eleitoral contra Jatene por seus opositores, à época.

 

E de milhões de reais...

 

Hoje, o programa, que oferece um auxílio financeiro de até R$ 20 mil para a construção, reforma, ampliação ou aquisição de imóveis, continua amplamente usado e com distribuição astronômica mesmo no período eleitoral por candidatos de partidos aliados ao governo.

 

No decorrer das buscas em Marabá, foram apreendidos diversos documentos e mídias digitais com provas cujas análises já estão a cargo da Polícia Federal.

 

Compra de votos a rodo

 

Na sexta-feira, 4, a Polícia Federal também cumpriu mandados de busca e apreensão em Parauapebas, sudeste paraense, com a operação “Votum Purum”, na qual os agentes encontraram dinheiro e cestas básicas com candidatos a prefeito e a vereador. Os agentes federais cumpriram quatro mandados de busca e apreensão nas casas e comitês de campanha dos alvos, onde encontraram cestas básicas e 60 vales-combustível de R$ 100 cada, que seriam usados para a compra de votos. Os agentes também apreenderam envelopes com dinheiro em espécie, em valor total de quase R$ 25 mil.

 

As ordens judiciais à PF partiram do Juízo da 75ª Zona Eleitoral de Parauapebas, e foram apreendidos também documentos, celulares e computadores para embasar as investigações, que apontam para crimes de corrupção eleitoral e ainda falsidade ideológica eleitoral - caixa 2 e lavagem de capitais.

 

Até em Itupiranga

 

Na mesma região sudeste, a PF deflagrou na manhã de sábado, 5, a “Operação Eclésia”, no município de Itupiranga, com o mesmo objetivo: combater corrupção eleitoral supostamente praticada por integrantes de partido político no município. No cumprimento dos mandados, foram apreendidos documentos e aparelhos eletrônicos que interessam às investigações da PF, a partir de denúncia recebida na Delegacia de Marabá sobre componentes de um partido político que teriam recebido vultosa quantia, em espécie, proveniente de uma caminhonete vinda de Marabá, para fazer a compra de votos na véspera das eleições.

 

Derrame de dinheiro

 

Também na antevéspera das eleições, a PF flagrou dois transportes de dinheiro em espécie cujas somas passaram de R$ 7 milhões. A primeira ocorreu em Belém, onde a PF apreendeu R$ 1.149.300,00 um jato de pequeno porte, no Aeroporto Internacional de Belém, quando a aeronave, avaliada em cerca de R$ 11 milhões, também foi apreendida antes de decolar, com autorização de voo para o município de Tucuruí.

 

O dinheiro estava em uma mala com um funcionário público, que foi preso em flagrante. O crime eleitoral foi evidenciado pelo contexto da investigação sigilosa da PF, que sugere que seria usado para compra de votos. O alvo também foi autuado por porte ilegal de arma, pois estava com uma pistola e quatro carregadores municiados, em desacordo com a legislação vigente. Também foram apreendidos aparelhos celulares.

 

Milhões em Castanhal

 

Mais malas e mais milhões foram apreendidos também em Castanhal, onde a PF prendeu dois funcionários públicos enquanto eles saíam do banco, após sacarem cerca de R$ 5 milhões. O dinheiro estava dividido, sendo cerca de R$ 300 mil com uma das pessoas e o resto com a outra, que as investigações apontaram, também, para um servidor público.

 

Segundo a investigação prévia da PF, da mesma forma que os valores apreendidos no Aeroporto de Belém, o de Castanhal também seria usado para a compra de votos em favor de candidatos nas eleições de hoje.

 

Violência política

 

Para fechar a fatura na semana que teve de tudo, em Paragominas a PF também cumpriu dois mandados de busca e apreensão, mas neste caso para apurar crime contra candidata transgênero ao cargo de vereadora na cidade.

 

E, de fato, ao procurar, a PF achou. Os dois investigados mesclaram imagens e vídeos regulares de campanha política com vídeos de conteúdo adulto no intuito de constranger e humilhar a candidata, utilizando-se de menosprezo e discriminação à condição de mulher, garantida por lei, com a finalidade de impedir ou de dificultar a campanha eleitoral da candidata.

 

Além do crime de usar fake news para imputar à candidata falsa produção de conteúdo adulto, a dupla ainda incorre em crime de homofobia, considerando o cenário de agressão aos direitos humanos e políticos. O cumprimento dos mandados resultou na apreensão de aparelhos celulares e computador, que também serão analisados para concluir a investigação e punir os responsáveis pelas práticas criminosas que, se comprovadas, podem render aos acusados até quatro anos de reclusão.


Nota da coluna: A lei que torna crime a violência política de gênero completou três anos em agosto deste ano. A lei estabelece regras jurídicas para prevenir, reprimir e combater a violência política contra a mulher nos espaços e nas atividades relacionadas ao exercício de seus direitos políticos. A norma também assegura a participação de mulheres em debates eleitorais e criminaliza a divulgação de fatos ou de vídeos com conteúdo inverídico durante a campanha eleitoral.

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