m mais um capítulo da crise crônica do lixo na Região Metropolitana de Belém, a Justiça do Pará determinou urgência na análise do Estudo de Impacto Ambiental da Central de Tratamento de Resíduos da empresa Ciclus Amazônia, prevista para ser instalada no município de Acará. A resposta veio com contundência: a Secretaria de Meio Ambiente do Estado recomendou o indeferimento do projeto, escancarando a fragilidade técnica e ambiental da proposta.

A decisão do desembargador Luiz Gonzaga da Costa Neto, do Tribunal de Justiça do Estado, obrigou a Secretaria a se manifestar conclusivamente sobre o estudo de impacto ambiental, cuja tramitação já se arrastava há meses. A resposta técnica, publicada no último dia 4 de julho, é devastadora: o estudo da Ciclus está repleto de vícios, omissões e dados ultrapassados que inviabilizam a concessão da licença prévia.

Impactos relevantes

Segundo o parecer, o estudo da empresa falha em consolidar as notificações técnicas anteriores, ignora dados atualizados e desconsidera impactos ambientais relevantes. O projeto, que prevê receber até 1.7 mil toneladas diárias de lixo da Grande Belém - uma região que já ultrapassa 1,8 milhão de habitantes -, seria implantado em uma área sensível, com nascentes e microbacias hidrográficas desprotegidas. A recomendação da Secretaria é clara: a Ciclus Amazônia deverá apresentar um novo estudo, corrigindo todos os vícios sob pena de indeferimento definitivo do licenciamento.

Obstáculos técnicos

A tentativa de instalar um grande aterro privado em Acará surgiu como uma “alternativa” ao esgotamento do Aterro Sanitário de Marituba, alvo de denúncias por contaminação e conflito com moradores. Entretanto, a proposta da Ciclus, além de contestada por comunidades e ambientalistas, agora enfrenta obstáculos técnicos reconhecidos oficialmente pelo Estado.

O impasse expõe a ausência de uma política pública de longo prazo para a gestão de resíduos sólidos em Belém e nos municípios vizinhos. A dependência de soluções emergenciais, terceirizadas e ambientalmente questionáveis agrava a crise e deixa milhões de habitantes reféns do improviso.

Saídas sustentáveis 

Com a negativa da Secretaria de Meio Ambiente e a judicialização em curso, o governo estadual e as prefeituras da Grande Belém têm agora a responsabilidade de encontrar saídas sustentáveis, transparentes e socialmente justas para um problema que ameaça saúde pública, meio ambiente e o futuro urbano da capital amazônica.

Papo Reto

•O dilema de cada um: se por um lado o prefeito de Ananindeua se vê assediado por partidos políticos que desejam sua concorrência em 2026, o governador Helder Barbalho também se vê pressionado.

•No caso do governador, a questão está na candidatura ao Senado: HB quer o deputado Chicão Melo, mas há um impedimento, ao menos até agora, que atende pelo nome de Jader Barbalho, pai dele (foto).

•Quem deseja estar na pele do prefeito e Daniel Santos ou do governador Helder Barbalho que se habilite; ainda há tempo, mas, atenção: nem Daniel deseja trocar de partido, nem Jader aceita vestir o pijama.

•Bem feito: o juiz Claytoney Ferreira, titular da Vara de Fazenda Pública de Santarém, determinou à prefeitura ‘não se meter a besta’ com a Garapeira Ypiranga, patrimônio histórico que funciona há mais de 100 anos na Praça Monsenhor José Gregório.

•Vá ver que o Leviatã gestor da cidade não sabe que qualquer menino de Belterra que chegasse à Santarém de madrugada esticava as pernas depois da viagem a caminho da Ypiranga para sorver a garapa gostosa - com pão.  

•Não vingaram as especulações que davam como certa a nomeação do ex-secretário de Educação Rossieli Soares para uma função de assessor do governo, integrando a equipe que cuida da COP30. 

•Dizem que o ex-secretário entrou em gozo de férias e não deve retornar ao Estado para se reintegrar ao governo, mas deixou em Belém assessores que o acompanharam na Seduc.

•Não demora deve sair o resultado do levantamento do Instituto Fogo Cruzado sobre a violência em Belém. E, como das vezes anteriores, o quadro não inspira tranquilidade.