evantamento da Agência Pública aponta que as mineradoras brasileiras, incluindo o Vale, deram um calote bilionário em municípios do Pará e de Minas Gerais. O estudo foi baseado em dados do TCU e revela que apenas 1% dos contratos das atividades mineradoras é fiscalizado pela Agência Nacional de Mineração, a ANM, que no momento passa por uma “operação desmonte”.

Criada para regular e fiscalizar o setor de mineração, responsável por 4% do PIB do País, a AMN alcançou o menor efetivo da história e o maior déficit de pessoal de todo o serviço público federal. A Agência, atualmente, conta com apenas 659 funcionários, que representam 34,2% dos 2 mil cargos previstos em lei. Desses, somente quatro trabalham na fiscalização de 39,3 mil processos ativos. Segundo a Agência, seriam necessários, pelo menos, mais 200 servidores apenas para atender satisfatoriamente às demandas de fiscalização.

Vale quanto pesa 

Segundo o levantamento, a Vale, maior mineradora do País, é também a que mais se beneficia do sucateamento da Agência. A auditoria realizada pelo TCU nesse órgão mostra que a Vale sonegou, em seis anos, R$ 2,8 bilhões aos cofres públicos.   Esse montante representa 71,5% dos R$ 4 bilhões da Cfem, que caducou entre 2017 e 2021, referente a dívidas anuais que se arrastam desde 2002 por falhas do governo federal. 

Conforme o TCU, nesses quatro anos, os cofres públicos deixaram de receber valores expressivos também de outras empresas, incluindo R$ 445 milhões da Minerações Brasileiras Reunidas S.A., pertencente à Vale; R$ 52 milhões da Cadam S.A.; R$ 35 milhões da Mineração Vila Nova Ltda; e R$ 24 milhões da AngloGold Ashanti Córrego do Sítio Mineração S.A.

Os quatro municípios mais prejudicados pelo calote das mineradoras foram Mariana, Ouro Preto e Itabira, em Minas Gerais; e Parauapebas, no Pará. Apenas Mariana deixou de receber cerca de R$ 262 milhões de royalties do minério. Os Estados de Minas Gerais, Pará, Amapá e Espírito Santo também estão entre os mais afetados pela falta de pagamento. 

Seis por meia dúzia

No resultado da auditoria na ANM entre 2017 a 2021 - parte no governo anterior -, servidores relataram que o cenário “desolador” do órgão, atualmente dirigido por Mauro Henrique Moreira Sousa, permanece o mesmo, após quase dois anos da gestão do presidente Lula.  A agência foi criada em 2017, no governo do ex-presidente Temer, do MDB, para substituir o DNPM, sendo vinculada ao Ministério de Minas e Energia, pasta que está, atualmente, sob o comando de Alexandre Silveira, que recebeu R$ 2 milhões em doações de mineradoras nas campanhas em que concorreu ao Senado, conforme mostrou o Observatório da Mineração.

Um ponto que precisa ser destacado é que, enquanto postergava o pagamento da Cfem até prescrever, a Vale alcançou em 2021 um lucro histórico entre as empresas listadas na Bolsa de Valores brasileira, de R$ 121 bilhões. 

O caso do Pará

O documento, cujo relator é o ministro Benjamin Zymler, aponta que, entre as unidades da federação, o Pará é um dos maiores prejudicados, uma vez que R$ 620 milhões em royalties deixaram de chegar aos governos municipais produtores. Este valor é inferior apenas ao que seria apurado por Minas Gerais, com R$ 2,7 bilhões. A Vale teria sido a empresa que mais se beneficiou com a decadência de créditos da Cfem, e deixou de pagar R$ 2,86 bilhões. Parauapebas, no sudeste do Pará, que abriga a Serra dos Carajás, principal campo de atuação da Vale no Estado, é o mais prejudicado do País: perdeu R$ 360 milhões devido ao sucateamento da ANM, que redundou na sonegação de repasse dos royalties da Cfem.  

A mineradora informa que efetua, regularmente, o recolhimento da Cfem “de acordo com o sistema jurídico vigente”. A empresa diz que nos últimos dez anos recolheu R$ 29 bilhões em Cfem, distribuídos aos municípios pela ANM.

Papo Reto

·  Começou ontem, dia 6, em Belém, a segunda edição da Conferência Internacional Amazônia e Novas Economias, promovida pelo Ibram.

· Na abertura, no final da tarde, uma desfeita foi percebida: a ausência do ainda prefeito de Belém, Edmilson Rodrigues (foto) entre as autoridades. Ano passado, Edmilson era figura constante nos corredores e nos debates do evento. 

· A presença do prefeito era esperada, pelo menos na abertura oficial, tanto que o atual CEO da mineradora Vale, Gustavo Pimenta, que não pode comparecer ao evento por compromissos profissionais, o cumprimentou em vídeo-mensagem exibida na abertura, diretamente do continente asiático.

·  Ano passado, o prefeito de Belém compôs a mesa de abertura e e participou de um dos painéis mais concorridos do evento.

· Este ano, entre os mais de 150 convidados para os debates, ele não consta de nenhum. Terá ficado chateado e resolveu ‘não dar as caras’? 

· Detalhe: na abertura, um momento chamou a atenção. Ao ser convidado para compor a mesa de autoridades, o engenheiro Alex Carvalho, presidente afastado pela Justiça da direção Fiepa foi bastante aplaudido.

·  O governador Helder Barbalho deu um jeito de não falar com os jornalistas após o encerramento da cerimônia. Cercado de muitos assessores, mas com os jornalistas insistindo na fala dele, o governador saiu pela tangente.

·  Aos repórteres presentes que esperavam a manifestação do governador sobre o embargo das obras de construção da rua da Marinha pelo Justiça, nem tchum.

· Os órgãos de fiscalização estadual passaram todos batidos, mas a Receita Federal apreendeu 237 toneladas irregulares de cobre no Porto de Vila do Conde. Foi apenas a vigésima apreensão do ano em Barcarena.