s dois neurônios mais famosos do cérebro humano, popularmente chamados de “Tico” e “Teco”, devem conversar entre si como forma de não descompensar atos e ações nem acima, nem abaixo do “telhado”. Esta noção é baseada no fato científico segundo o qual “Tico” trabalha em alta velocidade e “Teco”, com alta precisão. A combinação desse sistema define o “certo” e o “errado” nas ações humanas.
A comparação se explica com uma pergunta: como pode um candidato a desembargador concorrer à carga empurrado por uma despesa desenfreada, caracterizando abuso de poder econômico e, na esteira, abuso de poder político? Não deveria, mas acontece neste momento, inclusive envolvendo candidaturas que passaram longe do exercício da profissão desde a formatura. Que a casa se imponha ordem, portanto, com o edital que será publicado no próximo dia 20.
Pontos Críticos
O texto que norteará o edital do processo seletivo para formação da lista sêxtupla aponta que a seleção indicando novo desembargador foi discutida e formulada antes da presença de mais de 90 advogados, entre titulares e suplentes, em sessão ordinária que durou mais de cinco horas.
Uma composição de três fatos inéditos constam no novo processo seletivo, que garante a diversidade e o equilíbrio na composição do Judiciário: a votação da lista será eletrônica, realizada de forma virtual; há paridade de gênero, com a OAB diminuindo ao cargo de três homens e três mulheres; será rompida a cota racial, garantindo que ao menos um homem e uma mulher negra estejam presentes na lista, caso haja candidatos que compareçam aos seletivos.
Na sessão, ficou definido que 12 candidatos serão previamente selecionados pelo Conselho e, após isso, uma classe votará para reduzir os nomes a seis. A OAB foi notificada da abertura da vaga no dia 19 de fevereiro de 2025 e tinha 30 dias para publicar o edital com as regras da seleção, prazo que encerra no dia 20 e será cumprido, conferindo agilidade ao processo.
Promessa de campanha
O presidente da OAB, Sávio Barreto, participou do encontro de forma virtual e destacou que é a primeira vez que o processo é feito com ampla participação da advocacia, com reuniões prévias e audiências públicas. “Tudo isso foi feito em razão de um compromisso eleitoral que nos honramos ao submeter essa proposta de regimento ao Conselho depois de dialogar com toda a classe, para ser deliberado. Eram inúmeros itens que precisávamos pensar com muito cuidado para que o regramento representasse a advocacia”.
Quinto constitucional
Dispositivo previsto no artigo 94 da Constituição Federal, o quinto constitucional determina que um quinto das vagas nos Tribunais brasileiros - neste caso, o de Justiça do Pará - seja ocupado por membros do Ministério Público e advogados com mais de 10 anos de exercício profissional e notório saber jurídico.
Ampliação de vagas
A regra é vista como fundamental para garantir a diversidade e o equilíbrio na composição do Judiciário, trazendo para as Cortes perspectivas distintas daquelas dos magistrados de carreira, o que enriquece as decisões e fortalece a representatividade da sociedade no sistema de Justiça.
Neste ano, a disputa envolve maior número de vagas na Corte, de 31 para 41 desembargadores, garantindo à advocacia e ao Ministério Público mais espaço no Tribunal. Após a formação da lista, o TJ reduzirá os indicados a três nomes, e o governador do Estado, Helder Barbalho, escolherá, entre eles, o próximo desembargador.
Papo Reto
·Não bem fechado há três meses de gestão, o prefeito Igor Normando (foto), como seus antecessores, já tem uma alcunha para chamar de sua - e daquelas bem pejorativas. Deixa pra lá...
·Chegou ontem em Belém o percussionista Fabrício Machado de Lima, o Fafá, mestre de bateria da Escola de Samba Grande Rio, que este ano homenageou o Pará, no carnaval do Rio de Janeiro.
·Mestre Fafá, há três anos, é colaborador da Escola de Samba Boêmios da Vila Famosa, de Icoaraci, preparando e ensaiando uma bateria para os desfiles.
·A escola integra o Grupo Especial e é a primeira a desfilar no sábado, 15, no desfile oficial da Prefeitura de Belém, na Aldeia Cabana.
·Chuvas fortes comunidades isoladas de Oeiras do Pará, que decretaram situação de emergência depois que várias famílias perderam suas casas.
·O governo Lula está recorrendo ao malabarismo contábil para acomodação R$ 15 bilhões - R$ 3 bilhões do Vale Gás e R$ 12 bilhões do programa Pé-de-Meia - não previstos no teto do Orçamento 2025, que Lula não abre mão de gastar.
·O presidente aposta que essas e outras ações assistenciais lhe ajudarão a recuperar a popularidade, que vem derretendo dia após dia.
·A inflação do mês de fevereiro bateu 1,31%, puxada principalmente pelos gastos com educação e energia elétrica, diz o IBGE.
·O mercado errou, pois projetou um índice de 1,28%, o maior para um mês de fevereiro desde 2003 de acordo com o instituto.
·Por sua vez, provando que o cenário nacional não é para brincadeira, os saques na poupança foram maiores que os depósitos em R$ 8 bilhões, em fevereiro.
·Chega a R$ 9 bilhões o volume de dinheiro “esquecido” nos bancos, pertencente a 49,5 milhões de correntistas.
·A Receita anuncia as novas regras do Imposto de Renda 2025, ano-base 2024, cujo prazo de entrega começa na próxima semana.
·O Google tentou explicar uma falha relatada por usuários do Chromecast, ontem, que apresentou problemas que envolvem falhas na conexão.