ictor Cassiano, do MDB, agora é ex-prefeito de Cametá, no Baixo Tocantins. Ele e seu vice, Ênio de Carvalho, do União Brasil, tiveram o mandato cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Pará por excesso, na realidade, uma avalanche de contratações durante o ano eleitoral, que renderam a reeleição ano passado, mas que configuram abuso de poder político e econômico.

No caso de Victor Cassiano, a chapa foi denunciada em primeira instância no próprio município, onde o processo foi instruído e julgado, mas o prefeito estranhamente foi absolvido. O recurso da oposição foi levado à segunda instância, o TRE do Pará, onde também foi instruído e julgado, e desta vez condenado, com a determinação da juíza Filomena Buarque para que sejam realizadas novas eleições no município.

Embora na decisão ainda caiba recurso ao Tribunal Superior Eleitoral, o TSE, se a Justiça Eleitoral continuar agindo como deve ser sempre, com a máxima celeridade, o caso será julgado também rapidamente. Nesse caso, o TRE não apenas foi ágil, como mudou a decisão da primeira instância, com a qual só concordaram os juízes Marcelo Guedes, relator do processo e foi voto vencido; e Thiago Sefer, o novato da corte.

Porém, a maioria dos juízes falou mais alto, e a decisão ficou em 5 a 2 pela cassação da chapa de Victor Cassiano, com direito a puxão de orelha do juiz José Airton Portela, corroborado pela firmeza da juíza Filomena Buarque, baseando-se exclusivamente nas provas dos autos e destacando que salta aos olhos a quantidade de contratações no período eleitoral do candidato à reeleição: foram exatos 3.300 contratos na máquina pública, inflada para servir aos interesses da reeleição de Cassiano.

Operação “tartaruga”

O caminho percorrido no caso Victor Cassiano até chegar a esse ponto traz em definitivo a clareza e a dimensão da “operação tartaruga” orquestrada com sucesso no caso do senador Beto Faro pelo ex-juiz eleitoral Rafael Fecury. Sem achismo e com matemática pura, a ação proposta contra o prefeito na 12ª Zona Eleitoral - 1º grau da Justiça Eleitoral - deu entrada em Cametá no dia 20 de setembro de 2024, 14 dias após as eleições, e em apenas seis meses foi julgada em 1º e 2º graus.

No caso de Beto Faro, na representação 0602661-35.2022.6.14.0000, do Ministério Público Federal, Beto Faro e outros envolvidos foram autuados em 20 de dezembro de 2022, dois meses após as eleições daquele ano, com provas robustas de compra de votos. Logo em seguida, Faro e os demais foram autuados na Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (Aime 0600006-56.2023.6.14.0000), protocolada em 5 de janeiro de 2023. Até hoje, o caso Beto Faro não passou sequer pelo primeiro julgamento no TRE do Pará, embora o discurso da presidência da corte eleitoral, justamente no biênio de 2023 a 2025, fosse de “celeridade”. Fecury, inclusive, chegou a ser cobrado em público pelo então presidente, desembargador Leonam Cruz.

A serviço da usurpação

Apesar disso, o juiz claramente se manteve a serviço da usurpação de um mandato sob suspeita. Primeiro, deixou o processo dormindo na gaveta de março a setembro de 2023, quando foi “acordado” por uma ligação da Coluna Olavo Dutra e, sem meias palavras, justificou que não tinha conhecimento de que o processo estava sob sua relatoria, muito menos “dormindo” em seu gabinete.

Fonte jurídica da coluna garante que o termo usurpação é o mais adequado para o caso. “Há provas robustas da compra de votos com a ajuda de uma empresa detentora até hoje de contratos milionários com o Estado, que naquele momento era o apoiador da campanha de Beto Faro e chegou a assinar o equivalente a uma confissão de culpa, mas, sem julgamento, Faro já vai chegar a três anos de mandato. Ou seja, a compra de votos para ele já valeu à pena”, explica a fonte, em referência ao fato de que, com as provas, a empresa envolvida na compra de votos assinou um Termo de Ajustamento de Conduta no valor de R$ 360 mil com o Ministério Público do Trabalho.

A assinatura do TAC é, na prática, uma confissão de culpa, reconhecida pela empresa para evitar um processo judicial maior pela prática de assédio eleitoral. Caso não tivesse assinado, seria alvo de uma ação civil pública cobrando indenização perante a Justiça do Trabalho, mas em valores bem maiores do que os R$ 360 mil acordados no TAC.

Suspeição declarada

Com o fim do mandato do ex-juiz eleitoral Rafael Fecury, protetor da impunidade de Beto Faro no TRE-PA, o processo inicialmente foi herdado pelo novo juiz eleitoral, Thiago Sefer, o qual declarou suspeição para julgar o feito. O processo foi redistribuído ao juiz eleitoral Marcus Alan de Melo Gomes, que no momento está de férias da corte eleitoral.

A expectativa é que desta vez o caso seja julgado no retorno do juiz que, no time da corte paraense, é considerado um dos mais comprometidos com a celeridade na Justiça Eleitoral.

Papo Reto

·Quem prestar atenção no visual da vice-governadora Hana Ghassan hoje não irá identificar com a mesma facilidade a Hana Ghassan do ano passado.   

·A mudança atende ao mais novo apelo da propaganda que pretende envelopar o produto político com a imagem ideal para uma candidatura.

·Além do novo figurino, das imagens em que Hana aparece agora desapareceram figuras que delas não devem participar, como o marido e o filho.

·A imagem por trás da imagem da mudança atende pelo nome de Rafael Marroquim (foto), marqueteiro responsável pela imagem do prefeito de Recife, João Campos, que sentou praça em Belém desde janeiro e a quem cabe agora o marketing da Secretaria de Comunicação do governo Helder.

·Por não terem sido atendidos após a greve de dois dias semana passada, os condutores de veículos para delivery por aplicativo planejam uma nova paralisação nacional, desta vez por quatro longos dias.

·A maioria desses profissionais em Belém, porém - de pizzarias e hamburguerias -, reagem à possível data da paralisação um feriado prolongado, “galinha dos ovos de ouro” no faturamento. 

·Contra o Goiás, a extrema dificuldade do Paysandu para achar o caminho do gol - e quando encontrou, perdeu - rendeu empate com sabor de mais uma derrota.

·A torcida, claro, nunca esteve tão desconfiada para os RexPa decisivos do Parazão e da série B, que não vão demorar.

·De 23 a 25 deste mês acontece em Belém mais um IFC Amazônia, incentivado por gordos patrocínios federal e estadual, prometendo achar soluções para a cadeia produtiva relacionada à pesca e à aquicultura.

·Tomara este ano surta algum efeito prático, haja vista que as discussões do ano passado deram em nada, já que o setor pesqueiro paraense segue com suas empresas praticamente falidas e o Ver-o-Peso, abarrotado de peixes sem origem ou controle sanitário.

·Mas, acredite, quem for ao Hangar ver de perto as "inovações" trazidas pelo IFC Amazônia este ano em sua "feira", poderá conhecer os "absorventes ecológicos", que "não vazam, são laváveis e duram por anos".