epois da publicação da matéria “Títulos de origem estranha assombram imortais da Academia Paraense de Letras”, a Coluna Olavo Dutra recebeu diversas manifestações de fontes, e também um pedido de direito de resposta do escritor Flávio Quinderé, citado na matéria. Em relação às fontes, uma delas, de destacada universidade, esclarece que a Lei de Diretrizes e Bases da Educação trata apenas sobre a emissão do título de "Notório Saber", mas não trata de "Honoris Causa".

Isso implica dizer que as universidades públicas ficam com a missão de definir, por normas internas - normalmente resoluções aprovadas por conselhos superiores -, os critérios para quem pode ou não receber a honraria, mas, por outro lado, como a legislação federal não define os critérios, outras entidades acabam por entrar nesta seara que supostamente deveria ser uma prerrogativa das universidades.

“Costumeiramente, o título de honoris causa é concedido por universidades, considerando que são as instituições habilitadas para conceder titulação de doutorado. Mas como, infelizmente, a legislação brasileira não é específica sobre concessão e tampouco fiscaliza, na internet é possível encontrar entidades até vendendo títulos”, informa a fonte.

Em relação ao pedido de direito de resposta, embora a matéria questione muito mais o fato de a Academia Paraense de Letras parecer não apurar a fundo as documentações apresentadas por seus membros e ter tentado sem sucesso

Fala de marquês

“Leitor assíduo de vossa interessante coluna, causou-me surpresa e inquietação o fato publicado sob a manchete “Títulos de origem estranha assombram imortais da Academia Paraense de Letras.” O fato narrado, segundo Vossa Senhoria informa, com base em depoimento de pelo menos cinco imortais, membros da Academia, representa um inescrupuloso ataque à minha honra pessoal e dos companheiros que receberam o título de Doutor Honoris Causa expedido pelo Centro Sarmathiano de Altos Estudos Filosóficos e Históricos, órgão mantido pela Federação Brasileira dos Acadêmicos das Ciências, Letras e Artes (Febacla).

Trata-se de instituição regularmente criada, com sede no Rio de Janeiro, com registro em cartório e, portanto, habilitada legalmente para conceder esses títulos. Lembro ao sempre ilustre jornalista que há centenas de órgãos semelhantes, com o mesmo objetivo estatutário de conceder títulos honoríficos e que essa função não se restringe somente às universidades. O MEC, inclusive, não dirige, coordena ou controla essa atividade. Como toda atividade lícita, ela é livre para atingir seus objetivos.  Por conseguinte, a origem do título não é estranha, a não ser na estrábica e criminosa visão dos acadêmicos que ludibriaram a vossa boa-fé, induzindo Vossa Senhoria a escrever o que eles queriam registrado em vosso precioso espaço jornalístico.

E procuraram Vossa Senhoria justamente pela credibilidade que possui junto ao público. A APL não tem qualquer relação com a Feblaca-CSAEFH, que concedeu os títulos, revestida de total legalidade, acrescente-se. Portanto, a Academia permanece altaneira, acima dessas injunções paroquianas. A Academia não tem qualquer responsabilidade quanto à emissão desses títulos honoríficos, sendo impropriamente citada na matéria.

Presidente da ABL

Para que Vossa Senhoria possa aquilatar a seriedade da instituição Feblaca, o presidente da Academia Brasileira de Letras, por três mandatos, poeta Marco Lucchesi, recebeu o título de Doutor Honoris Causa, no dia 28 de julho de 2019, o mesmo concedido aos integrantes da APL, fato noticiado pela imprensa carioca, como fazem prova os documentos que estou lhe enviando, registrando a seriedade do órgão que concedeu título aos acadêmicos paraenses.

Os títulos foram entregues aos imortais da APL por ocasião da festa de natal do ano passado, a pedido deles, por serem absolutamente legais os títulos e não existir nada que deslustre a APL.

Fui alvo dessa trama difamatória por parte de alguém - acho que foram várias mãos que manejam o chicote da difamação -, porque haverá eleição no ano que vem na APL e não sendo candidato mais o professor, advogado e romancista Ivanildo Alves, alguns acadêmicos entenderam que posso ser candidato a presidente e passei a ser alvo de inflamados dardos, com o propósito de alijar eventual candidatura.

Deuses do Olimpo

A trama politiqueira é tão manifesta que um simples diploma honorífico, expedido legalmente, parece, na visão dessas pessoas, haver atentado contra a honra dos deuses do Olimpo, ou que eu tivesse cometido um crime hediondo por ter indicado meus pares para receberem esse honroso título, que bem poucos têm no Brasil. Ao que parece, para a indicação dos confrades e confreiras que receberam o título, eu teria que pedir autorização ao grupo “Salto Alto”. Nunca precisei de orientação de policiais ideológicos, de falsos pais da ética e da moralidade para seguir um caminho de honestidade e de absoluto respeito às leis do nosso País.

Denuncie se puder

Por fim, a questão é tão absurda, esquálida, movediça, insustentável, digno jornalista, que os arautos da moralidade, travestidos de acadêmicos, movidos por politiqueiro interesse eleitoreiro, não buscam o Ministério Público, a polícia, o Poder Judiciário para fazerem a “biruta denúncia”. Simplesmente, porque lá, terão que colocar a cabeça covarde do lado de fora, sem se esconder por trás do anonimato das fontes jornalísticas. Não buscaram sequer a direção da APL para requerer providências que, neste caso, poderiam redundar em processo criminal pela denunciação caluniosa, caso o meu nome fosse citado em qualquer pedido dessa natureza.

Lá, nos órgãos repressivos do Estado aqui citados, há o contraditório e a inversão das acusações. Os meus acusadores estão recebendo o desafio, feito aqui de público, para levarem ao conhecimento de tais órgãos a “denúncia” feita, no anonimato das fontes jornalísticas, onde serão fatalmente processados.

“A raposa e as uvas”

Quanto às ironias que foram feitas e atribuídas aos acadêmicos, em relação aos títulos pessoais conquistados pelo signatário, faço lembrar, neste passo, a fábula da Raposa e as Uvas, do grego Esopo, reescrita pelo escritor francês Jean de La Fontaine. 

Vossa Senhoria nada tem a ver com esta liça de aldeia. Apenas cumpriu vosso dever jornalístico de informar e de repor a verdade dos fatos externada neste pedido de direito de resposta”.

Assinatura: Escritor Flávio Quinderé Tavares, sócio-proprietário da Academia Paraense de Letras, ocupante da cadeira 39, até que a indesejada das gentes chegue.