Coluna Olavo Dutra vem a público corrigir a informação veiculada no dia 02/11/2024 envolvendo a diretora-geral do Procon, Gareza Caldas de Moraes, quanto a uma suposta condenação pelo crime de falsidade ideológica. A coluna foi induzida a erro e antecipa pedido de desculpas, seguido da retirada da referida matéria de todas as plataformas sob sua responsabilidade, em atenção do juízo da 5ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
A informação veiculada é fruto de informações repassadas de maneira anônima, com a omissão de dados estratégicos que acabaram induzindo o editor ao erro. Resumindo: a informação segundo a qual Gareza Moraes teria sofrido punições e foi condenada no crime de falsidade ideológica, com medidas cautelares, não procede. No processo integral da acusação Nº 0027922.83.2018.8.14.0401, consta a proposta de suspensão do processo pelo Ministério Público, aceita pela recorrente, o que não a torna a condenada.
Ainda de acordo com estas mesmas informações, a oferta de suspensão ocorreu porque o processo tramitou sem que fosse concedido à requerente, Geruza Moraes, o direito ao contraditório e à ampla defesa sobre o mérito da suposta acusação, conforme prevê a lei.
Também não é verdade que Gareza Caldas de Moraes, irmã do ex-deputado estadual Dr. Galileu Morais, tenha sido submetida a medidas cautelares, como o comparecimento à Vara de Execução de Medidas Alternativas, ou obrigada a comunicar mudança de endereço ao Juízo. Gareza desfruta de toda liberdade garantida a quem nada deve à Justiça, pelo que reiteramos nosso pedido de desculpas pelo grave erro.
Papo Reto
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· Sindicatos e associações dos servidores públicos do Pará, inclusive do Tribunal de Justiça e do Ministério Público, vêm “comendo poeira” dos sindicatos do Detran e da Secretaria da Fazenda, os dois principais órgãos arrecadadores do Estado.
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·Parece piada, mas é verdade: o Ministério da Saúde lançou uma plataforma para monitorar estoques de vacinas depois que milhares delas foram descartadas por terem perdido a validade.
·O fato de mais de 68 milhões de inadimplentes terem repetido a dose de inadimplência em outubro ilustra perfeitamente o caos econômico em que o País afunda, segundo dados da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas e do SPC.
· Com quatro em cada dez brasileiros acima de 18 anos negativados no mês passado, quem sobrará para retroalimentar o sistema de compras?