elém segue na contramão no processo de ocupação da cidade. Enquanto grandes cidades do mundo, como Nova York, nos EUA; Londres, na Inglaterra; Rio de Janeiro, no Brasil; e Buenos Aires, na Argentina se voltam para que a ocupação de seus centros históricos se torne a tônica, a capital paraense se esmera em tirar do centro antigos locais da administração municipal, estadual e jurídica.

Com o anúncio da construção do novo complexo do Judiciário no antigo espaço da Escola Salesiana do Trabalho, no bairro da Pedreira, a preocupação que fica é sobre o esvaziamento do centro da cidade, que pode reforçar o processo de abandono e deterioração do Centro Histórico. E já existem outros projetos de retirada de serviços da área, inclusive da Assembleia Legislativa, que planeja nova sede para próximo ao Hangar. 

Rumos da Justiça 

Em março deste ano, a presidente do Tribunal de Justiça do Pará, desembargadora Maria de Nazaré Silva Gouveia dos Santos, ao lado do desembargador Roberto Gonçalves de Moura, e do corregedor-geral de Justiça, José Roberto Maia Bezerra Júnior, recebeu as chaves do imóvel onde será erguido o novo complexo judicial de 1º Grau e administrativo. 

Localizado na avenida Pedro Miranda, entre as travessas Alferes Costa e Perebebuí, o imóvel terá a reforma da edificação principal e a construção dos novos prédios do Fórum Cível e do Fórum Criminal, além de espaços destinados às unidades administrativas do Judiciário que, atualmente, funcionam no bairro da Cidade Velha. Nos anos 2000, o TJ já havia começado esse processo de descentralização, quando assumiu as instalações da antiga Escola Lauro Sodré, na avenida Almirante Barroso.  

Localização estratégica

A escolha da área se deu em função da localização estratégica do imóvel, possibilitando a facilidade de acesso do jurisdicionado, dos operadores do Direito e do Sistema de Justiça às unidades, assim como novos espaços laborais para magistrados e servidores de 1º Grau na prestação jurisdicional. 

A aquisição do imóvel pelo TJ, por meio de parceria com o Poder Executivo, é um marco institucional, iniciado na gestão do biênio 2023-2025, o que possibilitará ao Judiciário um novo momento na prestação jurisdicional em Belém. A construção será executada às expensas da pela mineradora Vale, por meio do projeto Estrutura Pará, parceria com o governo do Estado. 

A desembargadora Maria de Nazaré Gouveia recebeu as chaves do padre Jefferson Luís da Silva Santos, que destacou que parte das atividades da Escola Salesiana foi transferida para Ananindeua.  

Região saturada

Sobre essa mudança, uma fonte da Coluna Olavo Dutra disse que os dois fóruns não têm mais estrutura física para comportar a demanda de atuação dos operadores do direito. “Uma política não inviabiliza a outra. Uma nova estrutura vai dar mais comodidade para os usuários”. Ainda segundo ele, errado é não levar junto Ministério Público e a Defensoria Pública.  

“O melhor seria criar uma ‘cidade judiciária’, com Defensoria, Ministério Público e TJ em um mesmo local para melhorar a prestação jurisdicional à população. Minha pergunta sincera é sobre se isso não ajudaria a descentralizar mais os serviços e atividades em Belém? É um fluxo muito grande de pessoas para uma mesma região da cidade, o que satura esses locais”, opinou. 

Decisão equivocada  

O grupo ArchiUrbe - Ideias para as Cidades, que congrega vários arquitetos e urbanistas em Belém, afirma que, infelizmente, “trata-se de uma política urbana equivocada e que, ao longo do tempo, insiste em não buscar a vitalidade do Centro, não incentivar a moradia e, principalmente, não investir em transporte público e na acessibilidade desses espaços na cidade”. 

O grupo prossegue dizendo que “É preciso que se discuta a ocupação e a restauração desse espaço central. Não cabe apenas o abandono; caso contrário, estaremos virando as costas, mais uma vez, para a história da cidade e sua comunidade”. 

Projeto em curso 

A nova sede da Assembleia Legislativa está sendo comentada há algum tempo. Em 2020, o presidente da entidade, deputado Chicão Melo recebeu representantes da Aeronáutica em um encontro de aproximação institucional que também tratou sobre a construção da nova sede do Legislativo estadual.    

Na ocasião, Chicão destacou que a Assembleia busca ter uma estrutura melhor para atender aos nossos servidores, deputados e a sociedade paraense. “Estamos trabalhando para que possamos melhorar esses espaços, de forma que contemple a todos”, disse. 

A nova sede será construída em um terreno localizado na avenida Júlio César, às proximidades do Hangar Centro de Convenções e do Palácio do Governo do Pará, por meio de uma permuta entre o Legislativo e a Aeronáutica. O projeto arquitetônico da nova sede é do arquiteto paraense Alcyr Meira, com apoio e assessoria da equipe de engenheiros e arquitetos da Assembleia. 

Um internauta observou: “O ponto de vista de descentralizar as sedes dos poderes é interessante. Mas precisamos compreender que a cidade cresceu para outros cantos e que o ‘centro’ já se tornou um extremo da cidade, trazendo sérios problemas de mobilidade urbana, inclusive. É uma discussão e com soluções complexas, sem dúvidas”, especula. Já outro comentário diz que “O errado é não investir na revitalização do bairro da Cidade Velha”.  

Centro administrativo

Depois das reformas e construções necessárias, TJ e Assembleia se juntarão e estarão em áreas próximas, entre os bairros do Marco, Pedreira e Sacramenta, a órgãos já estabelecidos nessas áreas, como o Palácio do Governo, Casa Civil do Pará, sede da Polícia Federal do Pará e o Parque da Cidade, que será um dos legados da COP30 e onde irão funcionar órgãos estaduais.