indústria paraense do pescado, que vivencia diversas dificuldades que atrasam o crescimento do setor e impactam diretamente na geração de emprego e renda na região, tem enfrentado, mais recentemente, um novo desafio.

Desde o início de agosto, além de cumprir as licenças, permissões, certificados e outros documentos, as empresas precisarão de uma anuência do Ibama, no embarque de mercadorias, como condição para exportação. A exigência tem gerado atrasos na liberação das cargas e prejuízos ao setor.

As informações são do Sindicato das Indústrias de Pesca, da Aquicultura e das Empresas Armadoras, Armadores e Proprietários de Embarcações de Pesca Pará, o Sinpesca, filiado à Fiepa, que encaminhou ofício ao Ministério da Pesca e Aquicultura, no dia 12 de agosto, pedindo providências. O sindicato afirma que o pescado exportado já passa por análise rigorosa do Mapa, que averigua requisitos sanitários e legais, e que a nova exigência normativa tornou a liberação dos contêineres ainda mais burocrática. 

Atraso e custo elevado

O presidente do Sinpesca, Apoliano Nascimento, alerta que a exigência de anuência do Ibama para contêineres já despachados pelo Mapa gera atrasos na exportação e custos elevados para as empresas, que precisam arcar com diárias de R$ 1,8 mil por contêiner. “Além disso, o pescado congelado, sendo altamente perecível, sofre com o tempo de espera prolongado, comprometendo sua qualidade. O sindicato sugere que o Mapa e o Ibama trabalhem de forma integrada na análise das licenças pertinentes para evitar prejuízos ao setor industrial e às empresas exportadoras”, explicou Apoliano.

Concorrência desleal

Para a Federação das Indústrias do Pará, a falta de regulação eficaz e de apoio do Estado aos problemas relatados pelo sindicato da pesca, somados a obstáculos como a pesca ilegal, deficiências tecnológicas, burocracia excessiva e elevada carga tributária, têm resultado, ao longo dos anos, no enfraquecimento de um setor que historicamente contribui para a economia estadual. "A situação da indústria da pesca demonstra claramente que, na ausência de uma intervenção e suporte adequados por parte do poder público, a ilegalidade tende a se proliferar enquanto a atividade econômica formal, responsável por gerar emprego, renda e desenvolvimento socioeconômico, sofre um declínio acentuado, prejudicando toda a sociedade", avalia o presidente da Fiepa, Alex Carvalho.

Peculiaridades regionais

Para receber a anuência do Ibama, as empresas também são obrigadas a adequar suas atividades ao Programa Nacional de Rastreamento de Embarcações por Satélite, o Preps, que regula o monitoramento de embarcações pesqueiras. O sindicato afirma que não se opõe, mas que o programa precisa de ajustes, pois não leva em consideração as peculiaridades da pesca em cada região do País, em especial a região amazônica.

“O grave equívoco na legislação tem gerado inúmeras autuações do órgão ambiental aos armadores, porque não leva em consideração que, na Região Norte, a distância média entre o porto e o local da pesca muitas vezes supera 40 horas e não existem portos de apoio. Então, se o aparelho de rastreamento apresentar defeito, a embarcação não vai conseguir fazer o conserto ou a troca dentro do prazo concedido, que é de 5 horas”, explica Nascimento.

Papo Reto 

· A TV Cultura do Pará deixou de transmitir ontem a entrevista do deputado federal e candidato à Prefeitura de São Paulo, Guilherme Boulos (foto), no programa Roda Viva.

· Não é a primeira vez que a emissora nega aos seus telespectadores um debate político em São Paulo. Aconteceu com Datena. Recentemente. Boulos é candidato do Psol, portanto...

· Aviso aos incautos: o sucateamento da TV Cultura, anunciado sob juramento na Justiça Eleitoral do Pará, impede a geração de mídias eleitorais, não a repetição de programa gerado em São Paulo.

·A diretoria do Paysandu está botando panos quentes, mas a verdade é que a destemperança do técnico Hélio dos Anjos tem arrebentado os nervos dos jogadores.

· Daí para a frente é aquela história de sempre, vista e repetida em qualquer clube de futebol, que se autoimpõe derrotas até que... Bons entendedores entenderão.

· Os motoristas terceirizados dos restaurantes universitários da UFPA estão em greve por melhores condições de trabalho.

· Vai daí que os alunos estão no sufoco para fazer suas refeições, já que apenas o Restaurante Central está ativo. 

· Então, pode-se dizer que é o mais do mesmo: ou seja, reitor em fim de mandato sem apelo popular e apetite para gerir; reitor eleito e não nomeado com apetite para gerir, mas sem mandato. 

·  Será que rola pelo menos uma "notinha de pesar" da classe artística brasileira e dos ativistas internacionais, já que a floresta amazônica registrou o maior número de focos de fogo dos últimos 17 anos?

· Aliás, imagens de satélite do Inpe mostram o início de queimadas e avanço da fumaça até em São Paulo, onde já foram registrados cancelamentos de voos e 41 cidades entraram em alerta máximo para incêndios.

· Lá, produtores afetados por incêndios receberão do governo R$ 50 mil do Fundo de Expansão do Agronegócio Paulista, com juro zero, para custear medidas emergenciais como despesas de manutenção e recuperação da produção.