Decreto

Brasil prorroga prazo de exigência de visto a turista de EUA, Canadá e Austrália

A data de início da cobrança estava marcada para 10 de janeiro, mas foi adiada para 10 de abril

11/01/2024 15:53
Brasil prorroga prazo de exigência de visto a turista de EUA, Canadá e Austrália

O governo federal prorrogou, mais uma vez, a data de exigência do visto de turistas com passaporte dos Estados Unidos, Canadá e Austrália interessados em visitar o Brasil. A data de início da cobrança estava marcada para 10 de janeiro, mas foi adiada para 10 de abril. A medida vinha sendo alvo de críticas por criar mais barreiras para a entrada de visitantes estrangeiros dessa nacionalidade e dificultar o impulsionamento do turismo.

A prorrogação já foi oficializada por meio de decreto (11.875), assinado pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) da quinta-feira, 4.

Em nota, o Ministério do Turismo afirmou que a extensão do prazo foi definida para impedir a implementação da cobrança em período de alta temporada para viagens. "A intenção é garantir uma introdução segura para a medida, sem consequências para o setor de turismo", disse a pasta.

O ministro do Turismo, Celso Sabino, afirmou que a decisão de prorrogar o prazo por três meses foi do próprio presidente.

O adiamento da cobrança, segundo Sabino, será necessário para adequar o sistema de emissão dos vistos eletrônicos, o E-visa.

"O governo, por decisão do presidente Lula, decidiu adiar a exigência desses vistos até o próximo dia 10 de abril. Então, vamos ter mais três meses (...) para que possamos entregar um sistema que funcione de forma rápida, eficiente, célere para a emissão dos vistos eletrônicos", disse o ministro em vídeo publicado nas suas redes sociais.

A obrigatoriedade dos vistos dos turistas dos três países é uma exigência do atual governo, que se apoia na política de reciprocidade como mecanismo diplomático com as demais nações. Para entrar nos Estados Unidos, Canadá e Austrália, os brasileiros precisam de visto.

Antes, o País havia deixado de exigir o documento para turistas norte-americanos, canadenses, australianos e japoneses na gestão Jair Bolsonaro (PL). O principal argumento era a facilitar a entrada de visitantes dessas nacionalidades e fomentar o turismo

"No governo anterior, foi suspensa a obrigatoriedade de americanos, canadenses, australianos e japoneses. A medida foi dada de graça. Sem reciprocidade. Brasileiros continuaram precisando de visto para viajar para esses países", disse o ministro das Relações Exteriores Mauro Vieira, em setembro do ano passado.

No caso do Japão, o Brasil fez um acordo com o país asiático em maio do ano passado para estabelecer a isenção recíproca do visto de forma no caso de estadas de até 90 dias. A isenção passou a valer em setembro de 2023.

Estadão Conteúdo

Mais matérias Brasil