Ações movidas por Ronaldo e Rose Maiorana no Pará contra irmãs são suspensas pelo STJ

Ministro João Otávio de Noronha define competência de resolução do caso para o Centro Brasileiro de Mediação de Arbitragem, no Rio de Janeiro.

08/12/2024, 11:00
Ações movidas por Ronaldo e Rose Maiorana no Pará contra irmãs são suspensas pelo STJ
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Superior Tribunal de Justiça (STJ) suspendeu todas as ações judiciais em trâmite no Tribunal de Justiça do Pará movidas por Ronaldo e Rose Maiorana contra as irmãs Ângela Maiorana Martins, Rosângela e Roberta Maiorana.


Litígio envolvendo Ronaldo e Rose Maiorana, de um lado, Ângela, Rosângela e Roberta, de outro, vai para um juízo neutro, longe da Justiça do Pará/Fotos: Divulgação-Arquivo.
 

Em decisão monocrática, o ministro João Otávio de Noronha, relator da matéria no STJ, define a competência de resolução do caso para o Centro Brasileiro de Mediação de Arbitragem, no Rio de Janeiro e revoga as liminares que haviam sido concedidas pela juíza Lailce Ana Marron da Silva Cardoso, da 9ª Vara Cível da Comarca de Belém, onde o caso tramita.

 

A decisão do ministro Noronha é considerada uma vitória importante para as irmãs, representadas pelos advogados Jean Carlos Dias e Elísio Bastos, uma vez que, dessa forma, o litígio será decidido por um órgão arbitral especializado e um juízo que se espera seja completamente neutro, fora do Pará.

 

A medida atende a um recurso das irmãs, que foram vítimas de interdição judicial em um processo de exclusão de sócios movido por Ronaldo e Rose Maiorana, mas que, a pedido dos advogados Jean Carlos Dias e Elísio Bastos, será submetido ao Centro Brasileiro de Mediação de Arbitragem -RJ por força da chamada “cláusula compromissória”, constante de acordo de acionistas. A questão trata do alcance e da validade da cláusula compromissória ante as alegações de incapacidade de uma das partes, no caso, a matriarca da família, Lucidéa Maiorana que, segundo o processo, já vive há alguns anos com a doença de Alzheimer em situação avançada.

 

Embate familiar

 

O novo embate na família Maiorana se tornou público em abril deste ano, quando Ronaldo Maiorana interditou, de uma tacada só, as três irmãs no Grupo Liberal, chegando a suspender os pagamentos de honorários e retirando o nome de Rosângela Maiorana, a Loloca, do expediente do jornal “O Liberal”, onde ela aparecia como vice-presidente do grupo. As três se sentiram “atingidas de forma cruel” pela decisão extrema do irmão, presidente-executivo do negócio da família, e também buscaram a Justiça.

 

O primeiro grande racha na família havia ocorrido sete anos antes, quando o atual Grupo Liberal, considerado, até uma década atrás, um dos maiores grupos de comunicação do País e provavelmente o maior da Região Norte, retirou de cena o também herdeiro Romulo Maiorana Júnior, que sucedeu o pai e fundador Romulo Maiorana no comando da organização. Ele foi afastado da direção pelo que considerou “um golpe”. O filho mais novo, Ronaldo Maiorana, assumiu e conduz o negócio até hoje.

 

Fúria despertada

 

Á época, a Coluna Olavo Dutra apurou que o desfazimento da aparente calmaria que reinava entre os irmãos Maiorana remanescentes no grupo acabou quando uma proposta de reunião do Conselho Administrativo da empresa e seu propósito - a ideia das irmãs de venderem suas cotas - despertaram a fúria do presidente-executivo, Ronaldo Maiorana. Aliado a Rose Maiorana, que todos dizem ser sua irmã favorita, Ronaldo não só fulminou a proposta no nascedouro, recorrendo à Justiça, como interditou as irmãs Roberta, Rosângela e Ângela, passando a negar o pagamento do pro-labore que lhes cabe por direito societário, e criando uma série de dificuldades até mesmo de sobrevivência e à saúde das três irmãs, as “meninas” de ontem, que hoje já são senhoras passando dos 60 anos de idade.

 

Falha de comunicação 

 

O Grupo Liberal, portanto, teria entrado perigosamente nas falhas previstas para o insucesso de um empreendimento familiar: conflitos e falta de comunicação. Os desentendimentos vêm desde as proximidades do Círio de Nazaré do ano passado, mas se agravaram neste ano. No Concurso Rainha das Rainhas, por exemplo, apenas Rose Maiorana compareceu. Em maio, o casamento da filha da Roberta Maiorana, Anette, em São Paulo, igualmente não contou com as presenças de Ronaldo e Rose.

 

Casos de polícia

 

Na mesma época, áudios encaminhados à coluna davam conta de que uma das irmãs relata as dificuldades pelas quais elas passavam, alguns com atitudes do presidente-executivo do grupo, Ronaldo Maiorana, que a coluna se reservou ao direito de não divulgar - em respeito ao leitor e aos envolvidos -, mas também com a convicção de que eram informações que se tratavam muito mais de “Caso de Polícia”, que não é o foco principal desta coluna.


 

Papo Reto

 

· Em dois tempos - o que, para a coluna, significa menos de três dias -, a Secretaria de Segurança Pública, comandada pelo federal Ualame Machado (foto), desbaratou a quadrilha que comercializava droga, a céu aberto, na Pedra do Peixe, no Ver-o-Peso, Centro de Belém.

 

· Bom saber que a coluna, que a Segup “segue” religiosamente, tem um serviço de Inteligência - não remunerado - que ajuda o sistema policial do Estado a resolver questões que agridem a população e os visitantes da cidade.     

 

· As coisas andam tão para baixo na Prefeitura de Belém que o prefeito Edmilson Rodrigues, do Psol, não teria cortado os R$ 2 milhões do orçamento da Fumbel.

 

· Na verdade, segundo os bastidores, o dinheiro foi realocado para pagamento de parte da folha de servidores da Secretaria de Educação e da Funcap.

 

· Outra: o prefeito Edmilson Rodrigues inaugurou, com pompa e circunstância, o Conjunto Habitacional da Vila da Barca, importante obra, que sequer mereceu o destaque da mídia amiga.

 

· Decididamente, a obra, que ganhou o nome da antropóloga, pastoras luterana, feminista e ativista social, Marga Rothe, já falecida, representa um novo começo para tantas famílias da Vila da Barca.

 

· Após 17 anos de espera, 122 apartamentos foram entregues, transformando vidas e realizando o sonho da casa própria para quem lutou bravamente todo esse tempo.

 

· A Prefeitura de Belém adiou de 11 agora, para o dia 18, a inauguração do novo Mercado de São Brás. Favor pautar.


· Sabe-se desde ontem: a nota em que um jornal da cidade ataca o presidente do Tribunal Regional Eleitoral, desembargador Leonam Cruz, era em defesa do senador Beto Faro. Ah, bom...

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