O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto
Barroso, afirmou ser necessária uma regulamentação da inteligência artificial
(IA) baseada em valores e princípios gerais. Pois, segundo ele, a rapidez com
que os avanços da tecnologia ocorrem torna difícil a possibilidade de
"apreensão e normatização" de detalhes mais específicos, já que
"os detalhes de hoje, não estão mais vigorando amanhã".
A fala de Barroso ocorreu nesta segunda-feira, 29, durante palestra de
inauguração do ano judicial da Corte Interamericana de Direitos Humanos. Com o
tema "Revolução tecnológica, plataformas digitais e inteligência
artificial", a conferência do ministro ocorreu na cidade de São José,
capital da Costa Rica
No início de sua preleção, o ministro falou das mudanças que a internet e as
plataformas digitais fizeram na vida da sociedade global. Depois, ele tratou
dos malefícios que o uso não regulamentado destas plataformas causam a todos, e
citou a "circulação sem filtro da informação, a tribalização da vida
causada pelos algoritmos, a crise na imprensa tradicional."
Para Barroso, então, é necessário a regulamentação a fim de "impedir que o
mal domine essa tecnologia tão poderosa", disse. Porém, de acordo com o
ministro, "é preciso acertar a mão dessa regulação. Nós queremos nos
proteger contra aqueles males, mas ninguém quer coibir a pesquisa e o esforço
de inovação."
Como exemplo, o ministro trouxe em sua fala a tentativa de regulamentação da
União Europeia e dos Estados Unidos. Ele também citou as recomendações da
Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), da
Organização das Nações Unidas (ONU) e da Organização das Nações Unidas para a
Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco).
Fonte: Estadão conteúdo
Foto: José Cruz/Agência Brasil