O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) publicou nesta segunda-feira (22), no portal institucional, a listagem com nomes de gestores paraenses de prefeituras, secretarias, câmaras de vereadores e autarquias municipais que tiveram as prestações de contas julgadas reprovadas pela Corte de Contas, nas sessões plenárias entre os anos de 2016 a 2024.
O documento contém 1.496 processos com nomes de gestores, de diversos exercícios financeiros, envolvendo prefeitos, presidentes de fundos municipais, de institutos de previdência e de organizações não governamentais, dentre outros.
A publicação atende às legislações eleitorais e do próprio TCMPA e será enviada eletronicamente ao Ministério Público Federal Eleitoral e ao Tribunal Regional Eleitoral no Pará, conforme previsão de resolução administrativa da Corte de Contas.
O documento virtual é atualizado a cada 24 horas e pode ser acessado por qualquer cidadão na aba “Destaques” no portal da Corte de Contas.