A Secretaria de Estado dos Povos Indígenas (Sepi), o Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR) e o Instituto Internacional de Educação do Brasil (IEB) lançarão, nesta quarta-feira (4), às 9h, em Belém, o processo de elaboração de Princípios Orientadores Para a Implementação de Políticas Públicas Junto aos Povos Indígenas no Estado do Pará. O evento será na Escola de Governança Pública do Estado do Pará (EGPA).
O processo correrá em quatro etapas, começando pelo seminário presencial, nos dias 4 e 5 de setembro, em Belém, para o mapeamento de desafios, compartilhamento de experiências e recomendações destinadas ao aprimoramento do acesso dos povos indígenas às políticas públicas ofertadas por Estado e municípios nas áreas da assistência social, educação, saúde, habitação e geração de renda, buscando orientar a elaboração dos princípios orientadores para implementação de políticas públicas que beneficiem os povos indígenas.
Na segunda etapa serão elaboradas as diretrizes, a partir das recomendações sugeridas durante o seminário. A terceira será a divulgação, em outubro, do documento para contribuições da população, parceiros e servidores públicos envolvidos, levando à consolidação do documento. E a última etapa será a cerimônia de lançamento, em dezembro, da versão final dos princípios orientadores da implementação de políticas públicas para povos indígenas.
Agência Pará
Foto: Marcelo Camargo/Ag.Brasil