ma aparente tentativa de acordo na Federação das Indústrias do Estado do Pará levanta suspeitas e aumenta a tensão em torno da disputa pela presidência da instituição. Uma petição de conciliação, protocolada em 1º de novembro no Tribunal Regional do Trabalho, busca encerrar uma ação anulatória que envolve a Fiepa e quatro sindicatos que formam a Junta Governativa provisória: Sindusroupa, Sinduscon e Simene, de Castanhal, e Sindimad, de Paragominas.

Embora a petição, baseada no artigo 764 da CLT, alegue buscar a resolução do conflito para garantir a paz social e a realização de eleições regulares, a denúncia aponta que o processo é uma manobra para favorecer e validar a posição do atual presidente da Junta Governativa provisória da Fiepa, Hélio Melo Filho.  A manobra visa evitar que Hélio dispute as eleições que ele próprio deveria convocar em até 90 dias, conforme decisão do desembargador Walter Paro (acesse o link para entender o processo). 

A petição, assinada por Antônio Candido Barra Monteiro de Britto, novo advogado nomeado para representar a Fiepa após a junta provisória destituir o escritório anterior - Silveira, Athias, Soriano de Mello, Bentes, Lobato & Scaff Advogados -, reconhece formalmente Hélio Melo como presidente da Junta Governativa. No entanto, a legitimidade dessa nomeação e da própria petição é questionada.

Nota de esclarecimento

A pedido, a Coluna Olavo Dutra recebeu da assessoria da Junta Governativa da Fiepa a seguinte informação: “O presidente interino da Fiepa, Sr. Hélio Melo Filho, através de sua assessoria, esclarece que não existe, nos autos dos processos em trâmite perante o TRT da 8 Região, qualquer petição recente tratando de eventual acordo entre as partes nos litígios. Afirma também que o grupo político institucional que encabeça sempre esteve e continua aberto ao diálogo”.

O preposto e a parte

Antes de assumir a presidência da Junta Governativa, Hélio era preposto em ação contra a própria Fiepa, então representada por José Conrado Azevedo Santos. Agora, a Fiepa encontra-se presidida interinamente pelo principal membro da então oposição.

"É questionável que o autor da ação agora se apresenta como representante da parte que ele próprio processava. Hélio de Melo Filho, que lidera a Junta, nomeou o advogado que defende a Fiepa em processos onde ela é ré - e os autores se confundem nas mesmas pessoas", denuncia Alex Carvalho, presidente eleito da Federação.

Sinal de alerta

A denúncia ganha força diante de outras supostas irregularidades. A marcação da audiência de conciliação para 21 de novembro de 2024, por despacho do desembargador Walter Roberto Paro, ocorreu sem solicitação das partes que, na ocasião, presidiam a entidade. Além disso, a atual composição da Junta Governativa, formada apenas por indicados de Hélio Melo, desrespeita a obrigatoriedade de representação das duas chapas que concorrem à presidência.

Alex Carvalho, José Conrado Santos e outros 21 sindicatos - de um total de 29 - filiados à Fiepa ajuizaram a denúncia para alertar os desembargadores do TRT.  Eles argumentam que, se os autores da petição de conciliação forem admitidos como representantes da Fiepa, poderão até mesmo solucionar a demanda renunciando ao recurso interposto pela entidade impedindo uma conciliação justa e dentro dos limites legais.

"É evidente que se trata de uma manobra, uma tentativa de estelionato processual em curso. As partes litigantes se confundem. Ou seja, querem fechar uma conciliação consigo mesmos. Não podemos permitir que interesses particulares se sobreponham aos interesses da indústria paraense", finaliza Carvalho.

“Não” à audiência

A ação dos 21 sindicatos informa que não há interesse na audiência de conciliação e pedem que a petição de acordo apresentada pelo advogado Antônio Britto seja desconsiderada.  A renúncia aos recursos, presente na petição, configura violação dos direitos da maioria dos sindicatos que formam a Fiepa. Os sindicatos solicitam, ainda, que o julgamento dos embargos de declaração seja realizado na próxima sessão da Turma do TRT 8.

"Os mesmos que alegaram haver um grande esquema na Fiepa, o que nunca existiu, agora pisam na lei e violam o direito ao devido processo legal. Estão se locupletando da própria torpeza; é um escárnio!", desabafa Carvalho.

Veja a manifestação dos sindicatos

Papo Reto

· Negócio que vai de vento em popa em Belém é o serviço de segurança. É um compra e vende no mercado que dá gosto de ver. A PF e o Ministério do Trabalho ainda “não se ligaram”.

·  Com a entrada da americana Verzani & Sandrini, por exemplo, a Elite Vigilância Eletrônica (foto) sumiu do mapa da segurança patrimonial, dando lugar à GKS, a partir de janeiro. A Belém Rio e a Polo seguem na mesma pisada.

· São negócios milionários e lucrativos, com um porém: o mercado de compra e venda deixa para trás uma multidão de trabalhadores injustiçados, enquanto as empresas renascem com outros nomes e sem dívidas.   

· Esquisita a justificativa dada pelo presidente Lula na apresentação da PEC da Segurança, depois de reunião no Palácio do Planalto, no último dia 1º: “Tem governador que omite informações sobre a criminalidade”.

· Aliás, na avaliação de especialistas, esse novo mecanismo criado pelo governo federal para conter a criminalidade fará da Polícia Federal e da Polícia Rodoviária Federal os grandes protagonistas da área de segurança.  

· Às polícias civis dos Estados restará prender, com todo o respeito, não ladrão de galinha, elemento cada vez mais raro pela falta de quintais, mas pequenos meliantes, de menor letalidade, por assim dizer.

· O poderoso Banco Santander fechou sua grande agência da Padre Eutíquio, próximo ao Shopping Pátio Belém, e outras estão agendadas. 

· O Núcleo de Gerenciamento de Transporte Metropolitano começa a instalar hoje uma nova fase da construção do viaduto na BR-316 com a Alça Viária: o içamento das 12 vigas de sustentação da pista do viaduto.

· O serviço contará com máquinas e peças de 50 toneladas, parte da rodovia será interditada e serão abertos desvios temporários no trecho do KM-10, em Marituba, na Região Metropolitana de Belém.

· Inúmeros trechos da PA-150, notadamente entre Tailândia e Moju, estão com a faixa de acostamento 100% engolida pelo mato.