Ver Amazônia

Lideranças querem demarcação de terras indígenas nos textos oficiais da COP30

A demarcação dos territórios indígenas como estratégia de enfrentamento dos riscos climáticos é o tema desta edição da Ver Amazônia.

30/06/2024 13:12

Povo Asurini: o alimento, o remédio e a vida vêm da natureza.





                                 
Aldeia do cacique Raoni Metuktire, líder do povo Kayapó (MT) | Foto: João Ramid

A imagem aérea é no meio da Amazônia. Foi registrada por João Ramid na aldeia do cacique Raoni Metuktire, líder do povo Kayapó (MT). É um território protegido pelos povos indígenas. “Os indígenas têm uma relação de reciprocidade com a floresta.


“Eles caçam em uma determinada área em certo período e depois vão para outra parte da mata. Assim, eles deixam os animais se reproduzirem para evitar a extinção e sempre ter o alimento”, conta Ramid, ao testemunhar a relação saudável desses povos com a floresta amazônica.


A demarcação dos territórios indígenas como estratégia de enfrentamento dos riscos climáticos é o tema desta edição da Ver Amazônia.


Linha de frente


Demarcar os territórios indígenas para mitigar a crise climática no planeta. Essa é uma das principais bandeiras que serão levantadas na COP 30, em Belém, pelas lideranças indígenas, tendo jovens e mulheres na linha de frente. O tema mexe e remexe as entranhas do uso da terra na Amazônia e no restante do Brasil.


A falta de demarcação dos territórios indígenas, conforme prevê a Constituição Federal do Brasil, resulta em conflitos, principalmente com madeireiros e garimpeiros. Problema presente em todos os governos por não conseguirem garantir a devida proteção dessas terras. Mesmo as áreas demarcadas e oficialmente protegidas sofrem invasões. Por isso, os povos originários criam estratégias próprias de defesa.


Nas reuniões da ONU, a Organização das Nações Unidas, lideranças jovens e mulheres indígenas já articulam a inclusão do tema demarcação dos territórios nos textos oficiais da COP 30. A negociação não será fácil. Por isso, as estratégias já estão sendo traçadas nos bastidores, desde agora, 17 meses antes do evento em Belém.


                                        
Jovens e mulheres serão protagonistas na COP 30, em Belém | Foto: João Ramid

Nova geração


A ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, já anunciou que os jovens indígenas serão diplomatas na mesa de negociações da COP30. “Estamos pautando que a demarcação de territórios possa fazer parte também dos acordos dos textos oficiais, como parte dessa solução para a crise climática”, avisou a ministra durante entrevista à ONU News, este ano.


As lideranças dos povos originários querem que a regularização fundiária dos territórios indígenas faça parte das medidas dos Compromissos Nacionalmente Determinados apresentados pelo Brasil, em cumprimento ao Acordo de Paris. O tema promete agitar os corredores da COP30, em Belém.


Sabe-se que os povos indígenas representam apenas 5% da população mundial, mas, protegem cerca de 82% da biodiversidade do planeta, de acordo com o Ministério dos Povos Indígenas. Isso dá respaldo para propor a demarcação dos territórios originários como forma proteger a floresta e mitigar a crise climática em curso. 


A negociação para incluir a demarcação de territórios indígenas nos textos oficiais da COP 30 será batalha difícil. No mesmo palco estarão os interesses contrários dos que querem explorar as terras comercialmente. Porém, os tambores prometem soar e o barulho vai ser grande. E, desta vez, a diferença é que o mundo está olhando para a Amazônia e as vozes devem ecoar mais longe.


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FAROL COP 30


Na prática, ainda há pouco

Entre o dizer e o fazer, tem uma lacuna, quando se trata de geopolítica. Em tom de preocupação, a ONU divulgou, na sexta-feira, 28, o relatório que avalia os avanços e os entraves dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). Há seis anos para atingir o prazo final, em 2030, apenas 17% das metas apresentaram avanços significativos. 


Sem tempo a perder

O secretário-geral da ONU, António Guterres, foi enfático e pediu ação para acelerar e alcançar as metas. Entre os compromissos assumidos pelos países, que resultaram nos ODS, dentre outros, estão a erradicação da pobreza, a redução das desigualdades, a geração de energia limpa e acessível, o consumo e a produção sustentáveis e a ação contra a mudança global do clima.


Desenvolvimento e clima

Ações de mitigação das alterações climáticas, que provocam eventos cada vez mais catastróficos, como o que ocorreu no Rio Grande do Sul, estão entre as metas dos ODS. “Sem investimentos em massa e ações em grande escala, a realização dos ODS permanecerá indefinida. Além de apenas 17% das metas estarem no caminho certo, quase metade apresenta progresso mínimo ou moderado e mais de um terço está estagnado ou regredindo”, alerta a ONU.  


Muitos pobres, poucos ricos

António Guterres avaliou que o estudo aponta para a necessidade urgente de uma cooperação internacional mais forte e mais eficaz para maximizar o progresso. Para ele, “a promessa de acabar com a pobreza, proteger o planeta e não deixar ninguém para trás deve ser cumprida nos próximos seis anos”. Porém, a lacuna de investimento dos ODS nos países em desenvolvimento cresceu para US$ 4 trilhões por ano.


Abismo entre países

Há um desequilíbrio maior na balança, poucos ricos e muitos pobres. Pela primeira vez neste século, o crescimento do PIB per capita em metade das nações mais vulneráveis do mundo é mais lento do que o das economias avançadas. A ONU aponta que “cerca de 60% das nações de baixa renda estão sob alto risco de endividamento ou já estão passando pelo problema”. 


Redesenho financeiro

Na divulgação do relatório, a ONU reforçou a necessidade de mais investimentos para os países em desenvolvimento. Nesse sentido, a reforma da arquitetura financeira global é fundamental para liberar o volume de financiamento necessário para estimular o desenvolvimento sustentável. Como saída, o relatório destaca o aumento da implementação com investimentos maciços e parcerias eficazes para promover transições críticas em alimentos, energia, proteção social e conectividade digital.


O aquecimento é global 

O planeta e único, aquece igual e as consequências são para todos os habitantes. Por isso, nas últimas edições das COPs, os documentos oficiais firmaram compromissos de ajuda financeira aos países mais vulneráveis, nas ações de enfrentamento dos riscos climáticos. A lógica é: quem não tem o que comer, não vai se preocupar com preservação ambiental. Para preservar, os países mais pobres precisam de dinheiro.  


A COP 30 sob pressão 

A partir da realização da COP 30, em Belém, faltarão somente cinco anos para fazer cumprir os compromissos e mudar o rumo da história. Com apenas 17% das metas andando como devem, é tempo de menos para atingir os objetivos. Especificamente, na COP 30, estarão na berlinda os compromissos com energia limpa e acessível, o consumo e a produção sustentáveis e a ação contra a mudança global do clima. Isso aumenta mais ainda a expectativa para a COP da floresta. 




VER AMAZÔNIA EM VÍDEO


O vídeo desta edição é sobre a vida do povo Asurini, do alto rio Xingu, no Pará, Amazônia. A produção do Amazon Image Bank, com a direção de João Ramid, mostra a pajé Asurini na relação com a floresta. O alimento, o remédio e a vida vêm da natureza. Os conhecimentos ancestrais são ensinados para as crianças e jovens. É pura reciprocidade: os indígenas preservam a Amazônia e a floresta dá o que eles precisam para o bem viver. Assista ao vídeo acima!









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