Foram 14 meses em que o jogador esteve preso. Isso corresponde a quase um quarto da pena de quatro anos e meio imposta em julgamento. Segundo o entendimento do Tribunal, a punição foi “significativamente reduzida em relação à mais baixa das solicitadas pelo Ministério Público”. A Promotoria queria que Daniel Alves fosse condenado a nove anos de prisão. Enquanto a acusação que representa a vítima pedia 12 anos. O tempo que o brasileiro esteve encarcerado foi levado em conta pelo Tribunal para conceder a liberdade neste momento.
Apesar da condenação, Daniel Alves ainda tinha prisão preventiva, já que o caso ainda tramita com pedidos de recursos. A lei espanhola determina que esse tipo de prisão pode durar até dois anos e o jogador poderia, portanto, ter a reclusão estendida até, no máximo, metade da pena. Na interpretação do Tribunal, é improvável que se chegue a uma sentença definitiva nesse período.
O Ministério Público da Espanha contestou o pedido feito pela defesa. O argumento era de que havia risco de fuga, dado que Daniel Alves tem uma pena grande e capacidade financeira de bancar uma saída do país. Isso foi levado em conta para a concessão da liberdade, mas com as condições de entrega dos passaportes e agenda semanal no Tribunal. A soltura do lateral não significa que foi absolvido. Ele apenas terá liberdade para aguardar as análises do processo em instâncias superiores àquela em que ele foi condenado.
A fiança imposta é maior do que a proposta pela defesa do jogador, que ofereceu um depósito de 50 mil euros (R$ 273 mil). Na audiência da 21ª seção do Tribunal de Barcelona que analisou o pedido, Daniel Alves interveio. “Creio na Justiça. Não vou fugir”, disse o brasileiro, que também alegou que quer “ir até o fim” no caso.
O MP ainda pode recorrer da liberdade provisória concedida a Daniel Alves. Para isso, é preciso interpor um recurso ao Superior Tribunal da Justiça da Catalunha (STJC). Enquanto isso, o jogador depende apenas dos trâmites legais decretados até o momento para sair da prisão.
Estadão Conteúdo