Brasília, DF - O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) lançou edital para selecionar parceiro executor do Planejamento Espacial Marítimo (PEM) da região marinha do Norte brasileiro, que contempla as regiões costeiras dos estados Pará, Amapá e Maranhão.
Para o estudo, a ser feito no prazo máximo de 36 meses, serão disponibilizados até R$ 13,3 milhões de recursos não reembolsáveis do Fundo de Estruturação de Projetos do BNDES (BNDES FEP).
Com cerca de 1 milhão de km², a região marinha Norte abriga 80% dos manguezais do Brasil, essenciais para a biodiversidade, além de contribuírem com o balanço de CO2, fundamental para mitigar os efeitos das mudanças climáticas e possui usos em diversos setores, como navegação, turismo e pesca, além de ser berço de espécies e habitats pouco conhecidos.
A região possui uma biodiversidade rica, com recifes, corais, manguezais e áreas de pesca tradicionais, além de um crescente interesse em diversas atividades econômicas marítimas.
O executor do PEM Norte será responsável por identificar os déficits de investimento em cada setor estudado e pelo ordenamento desses usos e atividades, conciliando desenvolvimento econômico e preservação ambiental, além de minimizar conflitos entre setores e comunidades costeiras que dependem desses ecossistemas.
“A economia brasileira depende da chamada “Amazônia Azul” e 16 % dela corresponde ao Norte, região rica em biodiversidade e recursos. Uma das ações do BNDES Azul, que lançamos este ano, o PEM contribui para a sustentabilidade e resiliência ambiental, social e econômica das regiões marinhas e costeiras do Brasil, promovendo o equilíbrio entre a conservação dos recursos naturais e o desenvolvimento econômico, afirmou o presidente Aloizio Mercadante.
“O PEM na região norte do Brasil é essencial para garantir o uso sustentável dos recursos marinhos e a proteção dos ecossistemas costeiros e oceânicos. Essa região possui uma biodiversidade rica, com recifes, corais, manguezais e áreas de pesca tradicionais, além de um crescente interesse em diversas atividades econômicas marítimas”, afirmou Marinez Scherer, coordenadora geral do gerenciamento costeiro e planejamento espacial marinho do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA).
Segundo o Almirante Ricardo Jaques, Secretário da Comissão Interministerial para os recursos do Mar (SECIRM), o PEM permite o ordenamento de usos e atividades marinhos. “O crescente aumento no volume escoado pelos portos dos Arco Norte confere mais importância ao setor portuário. Já o setor de óleo e gás tem a expectativa de gerar milhares de empregos na região, bem como R$ 1,3 trilhão em royalties com a possibilidade da exploração dos blocos da Margem Equatorial”, exemplificou.
Economia azul
Em janeiro de 2024, o Banco lançou a iniciativa “BNDES Azul”, uma frente para desenvolver a economia azul brasileira com investimentos focados em pesquisas dos usos possíveis do mar, por meio do PEM, na descarbonização da frota naval e na infraestrutura portuária.
Pesca, turismo, transporte marítimo, exploração de petróleo, bioenergia e preservação de sítios ambientais são algumas das atividades a serem desenvolvidas.
Confira aqui o edital do PEM Norte.
Foto: Agência Pará